| norma |
1369/2022 |
2022-08-11 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação de RUA OSVALDO SILVA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. Rua E do Loteamento Vale do Formoso |
1 |
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| norma |
1370/2022 |
2022-08-11 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação de CENTRO ESPORTIVO HERMELINA ROSA DE OLIVEIRA NETA à logradouro público do Bairro Tupinambá, no Município de Indiaporã/SP. |
1 |
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| norma |
1371/2022 |
2022-08-11 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação de CENTRO DE CONVIVÊNCIA DAGMAR PIRES PEREIRA DE CASTRO à logradouro público, no Município de Indiaporã/SP. |
1 |
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| norma |
1361/2022 |
2022-08-09 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 161.300,00 diversas dotações |
1 |
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| norma |
1362/2022 |
2022-08-09 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.000,00 destinados a manutenção do fundo municipal de assistência social |
1 |
extracted
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| norma |
1363/2022 |
2022-08-09 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 458.500,00 destinados a suplementação de diversas dotações, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-08-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
91/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 97.000,00 destinados a suplementação de diversas dotações, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
0 |
no document
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| materia |
89/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.000,00 destinados a manutenção do fundo municipal de assistência social |
0 |
no document
|
| materia |
90/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 458.500,00 destinados a suplementação de diversas dotações, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita contratar serviço de vigilância para prestar serviço aos finais de semana na recepção do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita colocar no Trevo da Emavel placa de orientação de destino indicativa de sentido ao hospital, clube e praia. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita colocar uma “pequena” grade no buraco que existe para escoar água pluvial, no ponto de táxi da Praça Luiz Antonio do Amorim. |
0 |
no document
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| materia |
67/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita colocar no Balneário Municipal e ao longo da estrada de acesso ao mesmo, placas de conscientização do uso de colete salva-vidas. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita providenciar a pintura e identificação das caçambas de trator que são utilizadas para retirada de entulhos, a carreta tanque e implementos agrícolas. |
0 |
no document
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| materia |
87/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as leis que dispõe acerca de denominações com nomes de pessoas vivas à logradouros/instituições públicas no Município de Indiaporã/SP. Leis Nº 1.060, 926, 913, 890, 717, 716, 715, 590, 587, 431, 416, 414. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 161.300,00 diversas dotações |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1356/2022 |
2022-07-26 |
1.Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial. Cujo objeto é a extinção do processo n° 1000051-79.8.26.0696 Heidson Bruno Neves |
1 |
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| norma |
1357/2022 |
2022-07-26 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 52.100,00 destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS – Emendas 2021 nº 202137170003 - aquisição de equipamentos para a APAE |
1 |
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| norma |
1358/2022 |
2022-07-26 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 13.604,17 destinados a benefícios eventuais em casos de vulnerabilidade temporária - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
1 |
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| norma |
1359/2022 |
2022-07-26 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 62.000,00 destinados a aquisição de veículo para a saúde - repasse efetuado pela Secretaria Estadual de Saúde |
1 |
extracted
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| norma |
1360/2022 |
2022-07-26 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 189.976,00 diversas dotações saúde e educação |
1 |
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| norma |
39/2022 |
2022-07-25 |
Portaria Legislativa |
Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. Revogadas as disposição contrárias, em especial a Portaria 32 de 04 de janeiro de 2021. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-07-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 13.604,17 destinados a benefícios eventuais em casos de vulnerabilidade temporária - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
0 |
no document
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| materia |
85/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 62.000,00 destinados a aquisição de veículo para a saúde - repasse efetuado pela Secretaria Estadual de Saúde |
0 |
no document
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| materia |
86/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 189.976,00 diversas dotações saúde e educação |
0 |
no document
|
| norma |
38/2022 |
2022-07-20 |
Portaria Legislativa |
Nomeia LEILIANE RODRIGUES DA SILVA EMOTO no cargo público de PROCURADOR JURÍDICO, aprovada no concurso realizado nesta cidade em 22 de maio de 2022, em regime estatutário, regido pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Complementar nº 06 de 08 de outubro de 2009, regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Indiaporã e pela Lei Complementar 57 de 17 se setembro de 2019 e suas alterações. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 52.100,00 destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS – Emendas 2021 nº 202137170003 - aquisição de equipamentos para a APAE |
0 |
no document
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| norma |
1355/2022 |
2022-06-29 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1353/2022 |
2022-06-28 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 350.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.342, de 17/05/2022 |
1 |
extracted
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| norma |
1354/2022 |
2022-06-28 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 17.552,46 destinados a manutenção da atenção básica de saúde, diversos programas que tiveram saldos reprogramados para utilização no exercício 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 17.552,46 destinados a manutenção da atenção básica de saúde, diversos programas que tiveram saldos reprogramados para utilização no exercício 2022. |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2022-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial. Cujo objeto é a extinção do processo n° 1000051-79.8.26.0696 |
0 |
no document
|
| materia |
80/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 350.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.342, de 17/05/2022 |
0 |
no document
|
| norma |
70/2022 |
2022-06-21 |
Lei Complementar |
Altera o artigo inciso X, do artigo 31, da Lei 004, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências. Passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 31 X – 01 (um) cargo de Secretária Municipal de Esportes e Turismo da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo |
1 |
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| norma |
71/2022 |
2022-06-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica QMEB ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências correlatas. Passou a viger a partir de 1º de janeiro de 2022. Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 3.845,63 a partir de 04 de fevereiro de 2022, equivalente ao valor de R$ 96,14 por hora/aula, para uma jornada de 40 horas semanais. |
1 |
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| norma |
1351/2022 |
2022-06-21 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 50 mil destinados a execução de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade. Demanda 2022.019.37335. Secretaria de Estado da Saúde |
1 |
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| norma |
1352/2022 |
2022-06-21 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 90 mil destinados a instalação de cozinha piloto experimental, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável. Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - em virtude do Convênio Processo nº SAA-PRC-2021/15011 R$ 60.000,00 |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer sobre: Construção de Portal de Entrada no Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho. a) Enviar, sinalizando a entrada, cópia do mapa da área total do Balneário Municipal, 7,26 ha, conforme ANEXO V, integrante da Lei Municipal N° 021/2001 de 25 de junho de 2001; b) Cópia dos Projetos de Engenharia contendo a localização das obras previstas a serem construídas através do contrato nº 057/2022; c) Caso o “portal de entrada” estiver sendo construído em local que não é exatamente onde considera-se o marco inicial de entrada do Balneário, expor quais as razões que justificam e se existe possibilidade de ser adequado a construção do Portal na entrada do Balneário Municipal? |
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no document
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| materia |
19/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer sobre a normatização, implantação e fiscalização da acessibilidade nas calçadas. a) Será elaborada a normatização, implantação e fiscalização de: construção de rampas de acesso nas calçadas; colocação de lixeiras nas calçadas; plantio de árvores nas calçadas? b) Será construído lombofaixas e faixa de pedestres em diversos locais da cidade? |
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no document
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| materia |
60/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Solicita adquirir uma moto para uso exclusivo dentro do Balneário Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
61/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Solicita providenciar construção de canaleta para passagem de água pluvial e reparos necessários no asfalto, na esquina da Rua Realino Nunes de Matos com a Avenida da Saudade. |
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no document
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| materia |
62/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Solicita providenciar a pintura das guias de sarjetas no Bairro Tupinambá e em todas ruas da sede do município. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Solicita providenciar a aquisição e instalação de suportes para estacionar bicicletas em todos os órgãos da administração direta e indireta do município. |
0 |
no document
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| materia |
78/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 50 mil destinados a execução de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade. Demanda 2022.019.37335. Secretaria de Estado da Saúde |
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no document
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| materia |
79/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 90 mil destinados a instalação de cozinha piloto experimental, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável. Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - em virtude do Convênio Processo nº SAA-PRC-2021/15011 R$ 60.000,00 |
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no document
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| sessao |
10 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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