| norma |
1377/2022 |
2022-09-06 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 43.900,00 diversas dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
1 |
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| norma |
1378/2022 |
2022-09-06 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.600,00 A despesa está vinculada a contas (faturas) da Sabesp que não foram empenhadas e pagas no exercício 2021. |
1 |
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| norma |
1379/2022 |
2022-09-06 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 19.492,95 destinados a repasse à Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã em virtude de Convênio SUS convênio nº 002/2017, processo administrativo nº 079/2017 |
1 |
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| norma |
1380/2022 |
2022-09-06 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 132.800,00 destinados a suplementação de diversas dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
1 |
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| norma |
1381/2022 |
2022-09-06 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 54.000,00 destinados a suplementação de dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
1 |
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| norma |
1382/2022 |
2022-09-06 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 483.000,00 destinados a aquisição de veículo para o transporte escolar. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
1 |
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| norma |
2565/2022 |
2022-09-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a “Homologação da Deliberação CME 01 /2022, do Conselho Municipal de Educação”, que tratou a adesão do Currículo Paulista ao Sistema de Ensino Municipal. Artigo 10º da Lei Municipal nº 1.234/2021, de 22/06/2021 |
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| materia |
20/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer sobre a Execução de obra de construção de calçadas no Bairro Tupinambá: a) Cópia do Contrato nº 150/2021. b) Cópia do relatório do responsável pela fiscalização e controle de qualidade dos serviços. c) Cópias da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia. |
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no document
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| materia |
21/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer sobre a Execução de obra de reforma e adequação do Campo de Futebol do Bairro Tupinambá: a) Cópia do Contrato nº 25/2022. b) Cópias da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia. |
0 |
no document
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| materia |
22/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer complementação de resposta do Requerimento Nº 13/2022. a) Certidão de objeto e pé, que no referido ofício, informam que será solicitada junto ao Fórum da Comarca de Ouroeste para encaminhamento a este vereador; b) Qual o posicionamento de Vossa Excelência, como representante do executivo municipal, em relação a lide? |
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no document
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| materia |
23/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer Projeto de reestruturação salarial dos servidores do Município de Indiaporã. a) O executivo municipal pretende atender ao pleito dos servidores formulando uma nova política salarial? b) Expor suas considerações se existe data prevista para contratação de empresa responsável pela elaboração do projeto de reestruturação de cargos, quadro de pessoal, vencimentos e carreiras? |
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| materia |
76/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de um playground na praça do Bairro Vila Mariana. |
0 |
no document
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| materia |
77/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita efetuar a substituição da ponte no Córrego do Tatú, localizada na estrada municipal INP-385, próxima a propriedade rural do senhor Zote. |
0 |
no document
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| materia |
78/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita adquirir um equipamento de varrição mecanizada de ruas. |
0 |
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| materia |
79/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita contratar uma empresa para dar assessoria no Programa Município Verdeazul. |
0 |
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| materia |
80/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita efetuar a instalação de um playground infantil no Balneário Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
81/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de uma academia ao ar livre no Balneário Municipal. |
0 |
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| materia |
99/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 54.000,00 destinados a suplementação de dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
0 |
no document
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| materia |
100/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 483.000,00 destinados a aquisição de veículo para o transporte escolar. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
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| sessao |
13 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
98/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 132.800,00 destinados a suplementação de diversas dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
0 |
no document
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| materia |
95/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 43.900,00 diversas dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
0 |
no document
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| materia |
96/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.600,00 A despesa está vinculada a contas (faturas) da Sabesp que não foram empenhadas e pagas no exercício 2021. |
0 |
no document
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| materia |
97/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 19.492,95 destinados a repasse à Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã em virtude de Convênio SUS convênio nº 002/2017, processo administrativo nº 079/2017 |
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| norma |
1375/2022 |
2022-08-30 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 destinados manutenção da atenção básica de saúde. correrá por conta do excesso de arrecadação vinculado ao repasse efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Atenção Primária”, piso “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde”. Emenda parlamentar nº 81000312 (relator geral). |
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| norma |
1376/2022 |
2022-08-30 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 232.700,00 diversas dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
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| sessao |
16 |
2022-08-29 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2554/2022 |
2022-08-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a suspensão do pagamento do RGA- Revisão Geral Anual aos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Indiaporã-SP regulado na Lei Municipal n°1.325/2022 de 05 de abril de 2022. |
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| materia |
93/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 destinados manutenção da atenção básica de saúde. correrá por conta do excesso de arrecadação vinculado ao repasse efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Atenção Primária”, piso “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde”. Emenda parlamentar nº 81000312 (relator geral). |
0 |
no document
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| materia |
94/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 232.700,00 diversas dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
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no document
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| norma |
1374/2022 |
2022-08-23 |
1.Lei Ordinária |
Revoga as leis que dispõe acerca de denominações com nomes de pessoas vivas à logradouros/instituições públicas no Município de Indiaporã/SP. Leis Nº 1.060, 926, 913, 890, 717, 716, 715, 590, 587, 431, 416, 414. |
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| norma |
16/2022 |
2022-08-18 |
Ato Legislativo |
Suspende o pagamento da RGA – Revisão Geral Anual - aos agentes políticos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Indiaporã/SP, regulado na Lei Municipal nº 1.345/2022. |
1 |
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| norma |
1372/2022 |
2022-08-16 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 97.000,00 destinados a suplementação de diversas dotações, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
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| norma |
1373/2022 |
2022-08-16 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 76.000,00 em dotações diversas, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
Moção de APOIO à aprovação do Projeto Decreto Legislativo – PDL – nº 22/2020, da ALESP, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, pela sustação dos efeitos do Decreto 65.021/2020 que institui a cobrança previdenciária aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência Estadual. |
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no document
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| materia |
69/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de um playground e bancos na Praça Atacil Luiz Arantes da Cohab Cláudio Corrêa. |
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no document
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| materia |
70/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a iluminação da Rua João Benedito de Oliveira em todo o seu percurso. |
0 |
no document
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| materia |
71/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de quebra-molas com sinalizações, na Rodovia Vicinal que liga Indiaporã à Ouroeste, próximo a entrada da chácara do senhor Júlio Sant’Anna. |
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no document
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| materia |
72/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de lombofaixas na Rodovia Vicinal que liga Indiaporã à Ouroeste, no trecho em frente ao Restaurante Maná. |
0 |
no document
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| materia |
73/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de quebra-molas na Rodovia Vicinal que liga Indiaporã à Ouroeste, próximo a entrada que dá acesso a Estrada Municipal INP-040. |
0 |
no document
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| materia |
74/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicita realizar um concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos vagos e cadastro reserva. |
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no document
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| materia |
75/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicita providenciar a implantação de uma horta comunitária no Bairro Vila Mariana. |
0 |
no document
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| norma |
15/2022 |
2022-08-15 |
Ato Legislativo |
Moção de APOIO à aprovação do Projeto Decreto Legislativo – PDL – nº 22/2020, da ALESP, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, pela sustação dos efeitos do Decreto 65.021/2020 que institui a cobrança previdenciária aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência Estadual. |
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| sessao |
12 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 76.000,00 em dotações diversas, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
0 |
no document
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| norma |
1364/2022 |
2022-08-11 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação de RUA WALDEMAR GARCIA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. Rua D do Loteamento Vale do Formoso |
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| norma |
1365/2022 |
2022-08-11 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação de RUA MOISES SALES à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. Rua F do Loteamento Vale do Formoso |
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| norma |
1366/2022 |
2022-08-11 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação de RUA ARTHUR JOSÉ DE ABREU à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. Rua B do Loteamento Vale do Formoso |
1 |
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| norma |
1367/2022 |
2022-08-11 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação de RUA ODAIR ZAN à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. Rua G do Loteamento Vale do Formoso |
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| norma |
1368/2022 |
2022-08-11 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação de RUA QUINTINO CASSIANO DE BRITO à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. Rua A do Loteamento Vale do Formoso |
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