| materia |
97/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Solicita providenciar a pintura de estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência e idosos em frente ao Banco Santander. |
0 |
no document
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| materia |
98/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de muro de proteção atras da arquibancada no Estádio Querubino de Paula. |
0 |
no document
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| materia |
99/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Solicita adquirir placas de identificação com nome das ruas e avenidas para reposição nos postes danificados. |
0 |
no document
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| materia |
100/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de um abrigo de passageiros no Bairro Vila Mariana. |
0 |
no document
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| materia |
101/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de um abrigo de passageiros na Praça Atacil Luiz Arantes da Cohab Cláudio Corrêa. |
0 |
no document
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| norma |
41/2022 |
2022-10-17 |
Portaria Legislativa |
Nomeia ADRIANA USHIJIMA no cargo público de PROCURADOR JURÍDICO, aprovada no concurso realizado nesta cidade em 22 de maio de 2022, em regime estatutário, regido pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Complementar nº 06 de 08 de outubro de 2009, regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Indiaporã e pela Lei Complementar 57 de 17 se setembro de 2019 e suas alterações. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
115/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de direito real sobre imóvel público para implantação de central de tratamento e gestão de resíduos da construção civil, e dá outras providencias. A título oneroso, mediante concorrência pública e contrato, o uso do espaço remanescente na Matrícula 39.681, do Oficial de Registro de imóveis de Fernandópolis-SP, que totaliza 8ha (oito hectares) de área líquida, que está localizada paralelamente ao Distrito industrial II, nas proximidades do Recinto João Scatolin, para implantação de Central de Tratamento e Gestão de Resíduos da Construção Civil. Duração de 15 anos contados da assinatura do contrato de concessão de direito real de uso, podendo, a critério das partes ser prorrogada por acordo entre as partes pelo mesmo período. |
0 |
no document
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| materia |
116/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 112.311,57 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesas, em virtude do excesso de arrecadação apurado no exercício 2022 conforme relatório Excesso Arrecadação 09/2022 |
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no document
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| materia |
111/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 42.000,00 destinados a suplementação de diversas dotações será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
0 |
no document
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| materia |
112/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 62.638,69 autorizado pela Lei Municipal nº 1.300 de 01/02/2022, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício, de reforma e adequação do campo de futebol do bairro Tupinambá. |
0 |
no document
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| materia |
113/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 163.500,00 destinados a manutenção da merenda escolar do município, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
0 |
no document
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| materia |
114/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Colaboração no ano de 2022 e dá outras providências. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã, R$ 36.053,89 sendo, emenda nº 202228150008 do deputado Ricardo Izar no valor de R$ 35.000,00 e R$ 1.053,89 de excesso de arrecadação vinculado aos rendimentos de aplicação financeira. |
0 |
no document
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| norma |
72/2022 |
2022-10-04 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos incisos VIII e IX, do § 3º, do artigo 16, a redação dos artigos 27 e 28, a redação dos incisos IX e X, do artigo 31, e a redação dos artigos 40 e 41, todos da Lei Complementar nº 004 de 04 de agosto de 2009; revoga as Leis Complementares 69/2022 e 70/2022; e dá outras providências. Cria a Secretaria Municipal de Esportes desmembrada da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. |
1 |
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| norma |
1389/2022 |
2022-10-04 |
1.Lei Ordinária |
Autoriza o MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ a celebrar convênio com a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã visando à integração ao SUS para prestação de assistência à saúde, e dá outras providências. Apresentará, trimestralmente, ao Município de Indiaporã, as faturas e os documentos referentes aos serviços conveniados efetivamente prestados. |
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| norma |
1390/2022 |
2022-10-04 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 19.000,00 destinados a manutenção da merenda escolar do ensino fundamental – ciclo I. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
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| materia |
86/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de um parque infantil e colocar bancos na Praça Antonio Pereira Teles da Cohab Setsuo Sakata. |
0 |
no document
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| materia |
87/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicita providenciar no serviço de limpeza urbana, o uso de tela de proteção durante a roçada de gramas nos logradouros públicos. |
0 |
no document
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| materia |
88/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicita efetuar a limpeza de todas as caixas de escoamento de água pluvial das estradas rurais do município. |
0 |
no document
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| materia |
89/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicita efetuar a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas entradas e saídas do Bairro Tupinambá. |
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| materia |
90/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de ventiladores no refeitório da Escola Municipal Othaydes Luiz Arantes. |
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no document
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| materia |
91/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de ventiladores no refeitório da EMEI Profª Ilta Aparecida de Castro. |
0 |
no document
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| materia |
92/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicita providenciar a designação de um servidor para efetuar os serviços de lavagem de veículos da municipalidade. |
0 |
no document
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| materia |
110/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 19.000,00 destinados a manutenção da merenda escolar do ensino fundamental – ciclo I. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
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| sessao |
15 |
2022-10-03 |
Ordinária |
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| sessao |
18 |
2022-10-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação dos incisos VIII e IX, do § 3º, do artigo 16, a redação dos artigos 27 e 28, a redação dos incisos IX e X, do artigo 31, e a redação dos artigos 40 e 41, todos da Lei Complementar nº 004 de 04 de agosto de 2009; revoga as Leis Complementares 69/2022 e 70/2022; e dá outras providências. Cria a Secretaria Municipal de Esportes desmembrada da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. |
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| materia |
109/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2023. R$ 32.392.539,00 = Orçamento Fiscal em R$ 22.305.720,34 e Orçamento da Seguridade Social em R$ 10.086.818,66. Abrir créditos suplementares até o limite de 10%. Câmara Municipal R$ 1.140.000,00 |
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no document
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| norma |
40/2022 |
2022-09-30 |
Portaria Legislativa |
Exonera LEILIANE RODRIGUES DA SILVA EMOTO, a partir de 01/10/2022, por motivo de solicitação de EXONERAÇÃO do cargo de Procuradora do Legislativo Municipal de Indiaporã, provimento efetivo, lotada desde a data de 20/07/2022. |
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| norma |
1385/2022 |
2022-09-28 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 31.818,18 destinados a assinatura de termo aditivo com a empresa responsável pela obra de construção de rotatória na vicinal José Pinheiro da Silva, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício, dotação vinculada ao contrato 118/2021. |
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| norma |
1386/2022 |
2022-09-28 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 76.100,00 destinados a suplementação de diversas dotações, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
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| norma |
1387/2022 |
2022-09-28 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 27.500,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2021. A despesa está vinculada a Lei nº 1.356, de 26/07/2022 (autorização legislativa de assunção de dívida/acordo) e a extinção do processo n° 1000051-79.2019.8.26.0696. |
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| norma |
1388/2022 |
2022-09-28 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 505.000,00 destinados a suplementação de diversas dotações. |
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| materia |
108/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 505.000,00 destinados a suplementação de diversas dotações. |
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| sessao |
17 |
2022-09-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
107/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 27.500,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2021. A despesa está vinculada a Lei nº 1.356, de 26/07/2022 (autorização legislativa de assunção de dívida/acordo) e a extinção do processo n° 1000051-79.2019.8.26.0696. |
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| materia |
103/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 31.818,18 destinados a assinatura de termo aditivo com a empresa responsável pela obra de construção de rotatória na vicinal José Pinheiro da Silva, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício, dotação vinculada ao contrato 118/2021. |
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no document
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| materia |
104/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de direito real sobre imóvel público para implantação de central de tratamento e gestão de resíduos da construção civil, e dá outras providencias. A título oneroso, mediante concorrência pública e contrato, o uso do espaço remanescente na Matrícula 39.681, do Oficial de Registro de imóveis de Fernandópolis-SP, que totaliza 8ha (oito hectares) de área líquida, que está localizada paralelamente ao Distrito industrial II, nas proximidades do Recinto João Scatolin, para implantação de Central de Tratamento e Gestão de Resíduos da Construção Civil. Duração de 30 anos contados da assinatura do contrato de concessão de direito real de uso, podendo, a critério das partes ser prorrogada por acordo entre as partes pelo mesmo período. |
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| materia |
105/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 76.100,00 destinados a suplementação de diversas dotações, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
0 |
no document
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| materia |
106/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ a celebrar convênio com a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã visando à integração ao SUS para prestação de assistência à saúde, e dá outras providências. Apresentará, trimestralmente, ao Município de Indiaporã, as faturas e os documentos referentes aos serviços conveniados efetivamente prestados. |
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| norma |
1383/2022 |
2022-09-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 200.000,00 destinados a suplementação de diversas dotações, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
1 |
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| norma |
1384/2022 |
2022-09-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 28.000,00 destinados a suplementação de diversas dotações, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
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| materia |
24/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requer sobre a Fonte da Praça da Matriz. a) Qual o motivo do não funcionamento da Fonte? b) Qual o prazo para que esteja funcionando? |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita providenciar a contratação de 01 profissional de psicologia e 01 de psiquiatria para atendimento na U.B.S. Prefeito José Oliveira de Souza. |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita limpeza da escadaria da igreja, reforma dos sanitários e identificação da Praça Luiz Antonio do Amorim. |
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no document
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| materia |
84/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de câmeras de vigilância, nos sentidos de entradas e saídas da cidade, bem como em pontos estratégicos do perímetro urbano. |
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no document
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| materia |
85/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de postes de iluminação na Praça Atacil Luiz Arantes da Cohab Cláudio Corrêa. |
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no document
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| materia |
102/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 28.000,00 destinados a suplementação de diversas dotações, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
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no document
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| sessao |
14 |
2022-09-19 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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| materia |
101/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 200.000,00 destinados a suplementação de diversas dotações, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício. |
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no document
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