| norma |
1323/2022 |
2022-03-25 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 76.800,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa classificada no elemento econômico 34, cuja finalidade é outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização. - Contador |
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| norma |
1324/2022 |
2022-03-25 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 413.300,00 Demandas Parlamentares, objeto 202101932988 – Aquisição de Equipamentos, classificação econômica Auxílios para Despesa de Capital – Covid-19, demanda nº 2021SS07852 da Secretaria de Estado da Saúde - Aparelho de Raios-X |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 413.300,00 Demandas Parlamentares, objeto 202101932988 – Aquisição de Equipamentos, classificação econômica Auxílios para Despesa de Capital – Covid-19, demanda nº 2021SS07852 da Secretaria de Estado da Saúde - Aparelho de Raios-X |
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| sessao |
9 |
2022-03-24 |
Extraordinária |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 76.800,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa classificada no elemento econômico 34, cuja finalidade é outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização. |
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no document
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| norma |
1318/2022 |
2022-03-22 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 31.896,51 destinados a manutenção do fundo municipal de assistência social, execução financeira do saldo do exercício anterior 2021 vinculado a programas que tiveram saldos reprogramados para utilização no exercício 2022 |
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| norma |
1319/2022 |
2022-03-22 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 80.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas diversas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2021. |
1 |
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| norma |
1320/2022 |
2022-03-22 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 43.898,55 destinados a manutenção da atenção básica de saúde e da assistência farmacêutica, execução financeira do saldo do exercício anterior 2021 vinculado a recurso do Covid-19 que teve saldo reprogramado para utilização no exercício 2022. |
1 |
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| norma |
1321/2022 |
2022-03-22 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 139.600,00 destinados a suplementação de diversas dotações. |
1 |
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| norma |
1322/2022 |
2022-03-22 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 50.627,88 destinados a manutenção do departamento de administração e repasse ao consórcio intermunicipal de saúde da região de Fernandópolis. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre: Recursos de doações de Imposto de Renda da pessoa física destinados aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais do Idoso e dos Direitos da Criança e do Adolescente. a) É disponibilizado no Portal da Transparência do Município ou no site dos referidos Conselhos o procedimento de doação para os fundos acima considerados? b) Relação dos valores arrecadados, pelos fundos dos Conselhos Municipais do Idoso e dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos exercícios 2019, 2020 e 2021 com as doações oriundas das Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. c) Relação das destinações dos recursos captados nos exercícios 2019, 2020 e 2021. |
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no document
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| materia |
31/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita isenção da taxa referente a prestação de serviços de máquinas na manutenção de estradas rurais até a sede das propriedades. |
0 |
no document
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| materia |
32/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita efetuar a aquisição de kits de lixeiras para coleta seletiva e instalação das mesmas no Calçadão e no entorno da Praça Luiz Antonio do Amorim. |
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no document
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| materia |
33/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita providenciar reparos, guias, sarjetas e asfaltamento na Rua Manoel Borges Maldonado. |
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no document
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| materia |
34/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita providenciar a demarcação de local exclusivo para ambulância no Recinto de Festas João Scatolin, ao lado dos bretes. |
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no document
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| materia |
35/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita providenciar a viabilização da transferência do local de aulas de trânsito para o pátio do Recinto de Festas João Scatolin ou outra área que melhor convier. |
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no document
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| materia |
36/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 31.896,51 destinados a manutenção do fundo municipal de assistência social, execução financeira do saldo do exercício anterior 2021 vinculado a programas que tiveram saldos reprogramados para utilização no exercício 2022 |
0 |
no document
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| materia |
36/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita providenciar a contratação ou designação de professora mediadora na EMEI Ilta Aparecida de Castro. |
0 |
no document
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| materia |
37/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 80.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas diversas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2021. |
0 |
no document
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| materia |
37/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita providenciar a aquisição e instalação de aparelhos de televisão na EMEI Ilta Aparecida de Castro. |
0 |
no document
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| materia |
38/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 43.898,55 destinados a manutenção da atenção básica de saúde e da assistência farmacêutica, execução financeira do saldo do exercício anterior 2021 vinculado a recurso do Covid-19 que teve saldo reprogramado para utilização no exercício 2022. |
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no document
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| materia |
38/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita providenciar a disponibilização de barco de pesca para os salva-vidas do Balneário Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
39/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 139.600,00 destinados a suplementação de diversas dotações. |
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no document
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| materia |
39/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita implementar, no âmbito municipal, o Programa Vivaleite para idosos de baixa renda. |
0 |
no document
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| materia |
40/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 50.627,88 destinados a manutenção do departamento de administração e repasse ao consórcio intermunicipal de saúde da região de Fernandópolis. |
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no document
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| materia |
40/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita efetivar a utilização do Castramóvel, uma vez que está totalmente equipado. |
0 |
no document
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| materia |
41/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita providenciar a contratação de empresa especializada em engenharia de trânsito para coordenar e reordenar o trânsito no perímetro urbano (avenidas, rotatórias e vias preferenciais). |
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no document
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| norma |
37/2022 |
2022-03-21 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização para abertura de inscrição e realização do Concurso Público nº 01/2022 e nomeação dos membros para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento, e dá outras providências. O exercício da função de membro da Comissão não será remunerado, por ser considerado “pró-honore”. |
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| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1314/2022 |
2022-03-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 210.000,00 destinados a obra de ampliação da escola Othaydes Luiz Arantes - construção de salas de aula. Vinculados ao programa salário educação do FNDE R$ 189.588,36 |
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| norma |
1315/2022 |
2022-03-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 58.600,00 diversas dotações |
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| norma |
1316/2022 |
2022-03-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 21.900,00 |
1 |
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| norma |
1317/2022 |
2022-03-08 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 18.000,00 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Moção de APLAUSOS à Escola Estadual Professor Dathan Cervo pela conquista do 1º lugar com a ação Farol das Habilidades, no 3º Seminário de Práticas do Método de Melhoria de Resultados MMR do ano 2021, promovido pela Diretoria de Ensino de Fernandópolis. |
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no document
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| materia |
7/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer: Prestação de contas dos recursos repassados aos Convênios nº 02/2017 e nº 01/2021 para a ACSBI. Ausência, no referido site, da divulgação da prestação de contas dos recursos. a) Relação dos contratos e valores firmados com a ACSBI a partir de 2017, referente ao Convênio 02/2017; b) Relação dos contratos e valores firmados com a ACSBI e repassados destinado ao combate da Pandemia do Coronavírus (Covid-19). |
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no document
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| materia |
8/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer: Forma de custeio das atividades da terceira idade. a) Relação das dotações consignadas no orçamento da despesa vigente, 2022, com detalhamento das fichas, com a previsão de gastos até o final do exercício, destinadas ao custeio das atividades da terceira idade; b) Como o executivo municipal tem custeado os alimentos, brindes e materiais para trabalhos artesanais dos encontros do Grupo da Melhor Idade, discriminando tais despesas nos exercícios 2021 até fevereiro de 2022? c) Quais as fontes de receitas utilizadas para custear o setor da melhor idade? Exemplo: recurso próprio, promoção, recursos da União e Estado. |
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no document
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| materia |
20/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de um bebedouro de água potável gelada na Praça Luiz Antonio do Amorim. Reiterando a indicação nº 25/2021 |
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no document
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| materia |
21/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita providenciar a doação de uniformes para todos os servidores públicos municipais. Reiterando a indicação nº 4/2021 |
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no document
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| materia |
22/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita providenciar a regulamentação do plantio de árvores e acessibilidade nas calçadas do município. Reiterando a indicação nº 57/2021 |
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no document
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| materia |
23/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de fazer a abertura de uma rua no Bairro Indianópolis, DANDO prosseguimento na Rua Innocêncio Dutra de Sant’anna até a mesma interligar com as Ruas Jacinta Inocêncio e Luiz Gonzaga Santana. Reiterando a indicação nº 79/2021 |
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no document
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| materia |
24/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita efetuar gratuitamente a limpeza de terrenos de munícipes de baixa renda. |
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no document
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| materia |
25/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de solucionar a questão de animais (cães) em situação de rua na Cohab Claudio Ribeiro Correa. |
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no document
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| materia |
26/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita providenciar iluminação na via de acesso à Cohab Claudio Ribeiro Correa. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita providenciar reparos nas vias de acesso à Cohab Claudio Ribeiro Correa. |
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no document
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| materia |
28/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita construir de uma lombofaixa, na Rua Manoel Dutra de Santana, em frente a creche municipal, através do convênio com o DETRAN – Programa Respeito a Vida. |
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no document
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| materia |
29/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita construir duas lombadas, na Rua Benedito João de Oliveira. |
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no document
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| materia |
30/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita construir lombadas, na Rodovia Júlio Sant’Anna. |
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no document
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| materia |
32/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 210.000,00 destinados a obra de ampliação da escola Othaydes Luiz Arantes - construção de salas de aula. Vinculados ao programa salário educação do FNDE R$ 189.588,36 |
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no document
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| materia |
33/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 58.600,00 diversas dotações |
0 |
no document
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| materia |
34/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 21.900,00 |
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no document
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