| materia |
162/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita efetuar o plantio de árvores nas calçadas da Rua Manoel Urquiza Nogueira, na lateral da pista de caminhada. |
0 |
no document
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| materia |
163/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita efetuar o plantio de árvores nas calçadas da Avenida Nove de Julho com a Rua Francisco Florêncio Vicente. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
36/2021 |
2021-10-25 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a designação de Pregoeiro Oficial e de integrantes de Equipe de Apoio para realização de pregão presencial e dá providências correlatas. Pregoeiro Oficial NELSON DE CARVALHO GAZETA, membros da Equipe de Apoio I. CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE e EDENILSON JACINTO GIL. Revoga a Portaria nº 31 de 16 de abril de 2020. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração e comércio de Lanchonete, localizado no Praça central de Indiaporã denominada Luiz Antônio do Amorim e dá outras providências. Quiosque nº 02, duração de 5 (cinco) anos prorrogada por uma única vez e pelo mesmo período. Preço e/ou condições descritos no edital de abertura da licitação. Revoga a Lei 1167 de 15/09/2020. |
0 |
no document
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| norma |
1269/2021 |
2021-10-19 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 11.500,00 destinados a manutenção do fundo municipal de assistência social |
1 |
extracted
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| norma |
1270/2021 |
2021-10-19 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de imóvel no perímetro urbano do Município e dá outras providências. imóvel rural denominado Estância Dona Dita, área de 4,2479 hectares, de propriedade de Celso Rodrigues de Almeida Loteamentos LTDA. |
1 |
extracted
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| norma |
1271/2021 |
2021-10-19 |
1.Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração e comércio de Lanchonete, localizado no Estádio Municipal de Indiaporã “QUERUBINO DE PAULA” e dá outras providencias. Duração de 5 (cinco) anos, o preço e/ou condições serão minuciosamente descritos no edital de abertura da licitação. Revoga a Lei 914 de 25/08/2017 |
1 |
extracted
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| norma |
1272/2021 |
2021-10-19 |
1.Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração e comércio de Lanchonete, localizado no Praça central de Indiaporã denominada Luiz Antônio do Amorim e dá outras providências. Quiosque nº 02, duração de 5 (cinco) anos prorrogada por uma única vez e pelo mesmo período. Preço e/ou condições descritos no edital de abertura da licitação. Revoga a Lei 1167 de 15/09/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
147/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita providenciar os reparos necessários no asfalto, na esquina da Rua Realino Nunes de Matos com a Avenida da Saudade. |
0 |
no document
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| materia |
148/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita construir um viveiro de mudas, anexo ao Almoxarifado ou à Área de Lazer Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
149/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita remanejar as esporas, portaria e alambrado no Recinto João Scatolin para aumentar a área de circulação dos visitantes. |
0 |
no document
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| materia |
150/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita construir um almoxarifado na Área de Lazer Municipal Alfredo Coelho - ALMACI. |
0 |
no document
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| materia |
151/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita reativar os locais de jogar bocha e malha na Área de Lazer Municipal Alfredo Coelho - ALMACI. |
0 |
no document
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| materia |
152/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita construir um parque infantil na Área de Lazer Municipal Alfredo Coelho - ALMACI. |
0 |
no document
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| materia |
153/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita regularizar o registro e controle eletrônico de frequência de servidores nos setores que existe falta de equipamentos. |
0 |
no document
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| materia |
154/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita efetuar, com frequência mínima semanal, a limpeza dos condomínios construídos às margens do Rio Grande. |
0 |
no document
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| materia |
155/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita providenciar a contratação de seguranças para o Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. |
0 |
no document
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| materia |
156/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita providenciar a contratação de seguranças para a U.B.S. Prefeito José Oliveira de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
157/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita providenciar a contratação 01 profissional de psicologia e 01 de psiquiatria para a U.B.S. Prefeito José Oliveira de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
158/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita providenciar a disponibilização de um veículo para uso da Secretaria da Educação do Município. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 11.500,00 destinados a manutenção do fundo municipal de assistência social |
0 |
no document
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| materia |
96/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de imóvel no perímetro urbano do Município e dá outras providências. imóvel rural denominado Estância Dona Dita, área de 4,2479 hectares, de propriedade de Celso Rodrigues de Almeida Loteamentos LTDA. |
0 |
no document
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| materia |
97/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração e comércio de Lanchonete, localizado no Estádio Municipal de Indiaporã “QUERUBINO DE PAULA” e dá outras providencias. Duração de 5 (cinco) anos, o preço e/ou condições serão minuciosamente descritos no edital de abertura da licitação. Revoga a Lei 914 de 25/08/2017 |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao excelentíssimo senhor Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, MARCO VINHOLI, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer cópia das folhas de pagamento, de todos os setores da Administração Direta do Município de Indiaporã, referente aos meses de agosto e setembro de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
141/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicita efetuar o plantio de árvores frutíferas e nativas nas margens da rodovia vicinal que liga aos Municípios de Ouroeste e Mira Estrela. |
0 |
no document
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| materia |
142/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicita efetuar a pintura dos postes e manutenção na parte elétrica das luminárias e jardinagem do Estacionamento Leandro Neto de Freitas. |
0 |
no document
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| materia |
143/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicita providenciar a substituição da cama e do colchão da sala de repouso dos motoristas de ambulância que ficam de plantão no Pronto Socorro Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
144/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de uma garagem com cobertura para a ambulância que fica de plantão no Pronto Socorro Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
145/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de muro, poda de árvores e limpeza do Estádio Querubino de Paula. |
0 |
no document
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| materia |
146/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicita efetuar a retirada da areia que está acumulada no cruzamento das Ruas Sebastião Borges de Lima e Ivonete Pires Borges. |
0 |
no document
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| norma |
60/2021 |
2021-10-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao excelentíssimo senhor Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, MARCO VINHOLI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2022. R$ 24.807.000,00 = Orçamento Fiscal em R$ 16.520.206,34 + Orçamento da Seguridade Social em R$ 8.286.793,66 |
0 |
no document
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| norma |
1266/2021 |
2021-09-21 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação de PASSAGEM SUBTERRÂNEA VEREADOR PEDRO RIBEIRO NETO à logradouro público no Município de Indiaporã-SP. No trevo de acesso à Macedônia |
1 |
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| norma |
1267/2021 |
2021-09-21 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 280.000,00 - Saúde. Emenda parlamentar nº 26150013 do deputado federal Roberto Alves, no valor de R$ 200.000,00 e emenda parlamentar nº 28150002 do deputado federal Ricardo Izar, no valor de R$ 80.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
1268/2021 |
2021-09-21 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.800,00 destinados a benefícios eventuais, regulamento pela Resolução SEDS-3, de 05/02/2021, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. |
1 |
extracted
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| materia |
92/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 280.000,00 - Saúde. Emenda parlamentar nº 26150013 do deputado federal Roberto Alves, no valor de R$ 200.000,00 e emenda parlamentar nº 28150002 do deputado federal Ricardo Izar, no valor de R$ 80.000,00. |
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no document
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| materia |
93/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.800,00 destinados a benefícios eventuais, regulamento pela Resolução SEDS-3, de 05/02/2021, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. |
0 |
no document
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| materia |
134/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Solicita aqduirir dois bebedouros para o Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. |
0 |
no document
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| materia |
135/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de calçadas na Rua Maria de Lurdes Gonzaga, iniciando no cruzamento das ruas Cândido José da Silva com a Rua Francisco Flôrencio Vicente. |
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no document
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| materia |
136/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de lombada ou quebra-molas na Estrada INP 040, que dá acesso a Cohab Claudio Ribeiro Corrêa. |
0 |
no document
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| materia |
137/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Solicita abrir uma rua na chácara localizada na Avenida da Saudade, Nº 1135. |
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no document
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| materia |
138/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Solicita aquisição e instalação de aparelho de ar-condicionado na sala das agentes de saúde da U.B.S. Pref. José Oliveira de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
139/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Solicita aquisição e instalação de câmeras de segurança na Praça Luis Antônio do Amorim, nos prédios e logradouros públicos, com acompanhamento por vídeo monitoramento. |
0 |
no document
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| materia |
140/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Solicita providenciar a execução de obras de manutenção em vigas do prédio onde está instalado o Museu Municipal e também o DETRAN. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2021-09-20 |
Ordinária |
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| norma |
1264/2021 |
2021-09-09 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 279 mil destinados a repasse do contrato de gestão ACSBI |
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