| materia |
111/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicita colocar placa de sinalização de valeta e efetuar a demarcação no solo, no cruzamento da Avenida Nove de Julho com a Rua Innocêncio Dutra de Sant'Anna. |
0 |
no document
|
| materia |
112/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de corrimão na escada da passagem de pedestres localizada no trevo de acesso a Rua Cândido José da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
113/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de playground infantil no Bairro Tupinambá. |
0 |
no document
|
| materia |
114/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de playground infantil na Cohab Cláudio Ribeiro Corrêa. |
0 |
no document
|
| materia |
115/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de rede de esgoto no Bairro Tupinambá. |
0 |
no document
|
| materia |
116/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicita sinalizar, no cruzamento da Rua Manoel Urquiza Nogueira com a Rua Luiz Antonio, “RUA SEM SAÍDA”. |
0 |
no document
|
| materia |
117/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicita criar um ponto de ônibus na Cohab “Prefeito Cláudio Ribeiro Corrêa” para que as pessoas que irão utilizar os ônibus, da saúde e dos estudantes, possam aguardar no local. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
76/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.000,00 - Altera a Lei Municipal nº 1.187 de 20/01/2021 |
0 |
no document
|
| norma |
1247/2021 |
2021-07-30 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 24.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.200 de 02/02/2021 |
1 |
extracted
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| norma |
1248/2021 |
2021-07-30 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 15.550,00 destinados a obra de infraestrutura no trevo de acesso ao município na rodovia Júlio Roberto de Sant’Anna |
1 |
extracted
|
| norma |
1249/2021 |
2021-07-30 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 30.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
1250/2021 |
2021-07-30 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 72.400,00 |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2021-07-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
72/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 24.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.200 de 02/02/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
73/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 15.550,00 destinados a obra de infraestrutura no trevo de acesso ao município na rodovia Júlio Roberto de Sant’Anna |
0 |
no document
|
| materia |
74/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 30.000,00 |
0 |
no document
|
| materia |
75/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 72.400,00 |
0 |
no document
|
| norma |
2315/2021 |
2021-07-23 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei nº 1.222/2021, que dispõe sobre as diárias dos motoristas do Município, e revoga o Decreto nº 2.280. |
1 |
extracted
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| norma |
1240/2021 |
2021-07-16 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 85.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
1241/2021 |
2021-07-16 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa vinculada a categoria econômica cuja finalidade é “Material de Consumo” Departamento de Máquinas e Equipamentos Rodoviários |
1 |
extracted
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| norma |
1242/2021 |
2021-07-16 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.187 de 20/01/2021 |
1 |
extracted
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| norma |
1243/2021 |
2021-07-16 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 8.600,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.210 de 16/03/2021. Convênio nº 01292/2019 |
1 |
extracted
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| norma |
1244/2021 |
2021-07-16 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 7.400,00 |
1 |
extracted
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| norma |
1245/2021 |
2021-07-16 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 15.200,00 |
1 |
extracted
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| norma |
1246/2021 |
2021-07-16 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de são Paulo – DER/SP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 15.200,00 |
0 |
no document
|
| materia |
71/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de são Paulo – DER/SP, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2021-07-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
67/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.187 de 20/01/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
68/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 8.600,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.210 de 16/03/2021. Convênio nº 01292/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
69/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 7.400,00 |
0 |
no document
|
| materia |
66/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa vinculada a categoria econômica cuja finalidade é “Material de Consumo” Departamento de Máquinas e Equipamentos Rodoviários |
0 |
no document
|
| materia |
65/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 85.000,00 |
0 |
no document
|
| norma |
1239/2021 |
2021-06-30 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2021-06-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1234/2021 |
2021-06-22 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1235/2021 |
2021-06-22 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 21.557,20 crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 1.202 de 16/02/2021. Lei Kandir. |
1 |
extracted
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| norma |
1236/2021 |
2021-06-22 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 149.974,00 destinados a aquisição de equipamentos para a unidade de atenção especializada em saúde. Emenda parlamentar deputado federal Geninho Zuliani. Proposta 12258.628000/1200-11. |
1 |
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| norma |
1237/2021 |
2021-06-22 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Indiaporã, e dá outras providências. O valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada será fixado pelo Executivo. |
1 |
extracted
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| norma |
1238/2021 |
2021-06-22 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.000,00 destinados ao combate do coronavírus (Covid-19. Resolução SS 82 de 25/05/2021 da Secretaria Estadual de Saúde, para apoio as ações de vacinação. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2019, processo TC-004494.989.19-7. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2019, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseqüentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
10/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre o risco iminente de acidentes no cruzamento da Estrada INP-040 com a Rodovia Vicinal Júlio Roberto de Sant’Anna. Informar se há previsão de construção de uma Rua Marginal ligando a Estrada INP-040 ao trevo da Estrada INP-030 e quais as providências serão tomadas em caráter de urgência, preventivamente. |
0 |
no document
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| materia |
63/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.000,00 destinados ao combate do coronavírus (Covid-19. Resolução SS 82 de 25/05/2021 da Secretaria Estadual de Saúde, para apoio as ações de vacinação. |
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no document
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| materia |
98/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicita efetuar o aumento da altura do telhado do salão de eventos da Área de Lazer Municipal Alfredo Coelho e instalar aparelhos de ar condicionado para climatização do ambiente. |
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no document
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| materia |
99/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicita efetuar com urgência a colocação de tampa de concreto no bueiro localizado na esquina da Avenida Nove de Julho com a Rua Miguel Antonio de Rezende. |
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| materia |
100/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de acessos de cadeirantes nas esquinas e disciplinar através de norma regulamentadora. |
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no document
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| materia |
101/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicita contratar empresa especializada em poda de contenção e rebaixamento de copa de árvores. |
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no document
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| materia |
102/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicita construir área coberta da porta de entrada até o portão do novo prédio da EMEI Professora Ilta de Castro. |
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no document
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| materia |
103/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicita efetuar a correção de demarcação de solo no cruzamento da Rua Manoel Urquiza Nogueira com a Rua Orozimbo Luiz Arantes. |
0 |
no document
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