| norma |
1222/2021 |
2021-05-19 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma de indenização relativa as despesas de viagens dos motoristas no âmbito Municipal. Pagamento de diárias para viagem |
1 |
extracted
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| norma |
1223/2021 |
2021-05-19 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre o subsídio de despesas decorrentes de transporte intermunicipal de estudantes residentes em Indiaporã, e dá outras providências. Tarifa estipulado pelo Poder Executivo no valor de R$ 150,00 reajustada anualmente. Descontos no valor da tarifa, correspondentes ao valor da bolsa recebida. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer das obras executadas em 2020, fornecer planilhas orçamentárias, aditivos e outras providências. Contratos: 169/2019; 003/2020; 085/2020; 088/2020; 139/2020; 140/2020 e 141/2020. |
0 |
no document
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| materia |
74/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicita construção de uma lombada ou quebra-molas na Rua Innocêncio Dutra de Sant’Anna, na altura do nº 822. |
0 |
no document
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| materia |
75/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicita construção de um portal na entrada do cemitério municipal. |
0 |
no document
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| materia |
76/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicita efetuar a perfuração de um poço semi artesiano no cemitério municipal. |
0 |
no document
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| materia |
77/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicita efetuar o plantio de arvores às margens da rodovia vicinal, no trecho urbano, entre a Ponte do Ribeirão Água Vermelha até o Recinto de Festas João Scatolin. |
0 |
no document
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| materia |
78/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de fazer abertura de uma rua no Bairro Vila Mariana para interligar as ruas do bairro. |
0 |
no document
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| materia |
79/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de fazer a abertura de uma rua no Bairro Indianópolis, dando prosseguimento na Rua Innocêncio Dutra de Sant’Anna até a mesma interligar com as ruas Jacinta Inocêncio e Luiz Gonzaga Santana. |
0 |
no document
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| materia |
80/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicita pagar um adicional de quarenta por cento a todos os profissionais que executam tarefas no setor de síndrome gripais (linha de frente da Covid). |
0 |
no document
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| materia |
81/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicita adquirir uma maca hospitalar hidráulica para o pronto socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. |
0 |
no document
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| materia |
82/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicita adquirir três poltronas reclináveis hospitalar para hidratação e soroterapia para o pronto socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. |
0 |
no document
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| materia |
83/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicita efetuar o pagamento de quarenta por cento de insalubridade aos servidores do setor da limpeza do pronto socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. durante o período da pandemia do Covid-19 |
0 |
no document
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| materia |
84/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicita construir uma pista de skate na Praça Aparecido Alves de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
85/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicita providenciar a iluminação do Estacionamento Leandro Neto de Freitas. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
48/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma de indenização relativa as despesas de viagens dos motoristas no âmbito Municipal. Pagamento de diárias para viagem |
0 |
no document
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| materia |
49/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o subsídio de despesas decorrentes de transporte intermunicipal de estudantes residentes em Indiaporã, e dá outras providências. Tarifa estipulado pelo Poder Executivo no valor de R$ 150,00 reajustada anualmente. Descontos no valor da tarifa, correspondentes ao valor da bolsa recebida. |
0 |
no document
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| materia |
46/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma de indenização relativa as despesas de viagens dos motoristas no âmbito Municipal. Pagamento de diárias para viagem, EXCLUSIVAMENTE aos servidores públicos municipais que atuem como motoristas, que transportem pessoas para fora do Município de Indiaporã. Para comprovação será exigido o preenchimento da Comanda de Transporte (ANEXO I) |
0 |
no document
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| materia |
47/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o subsídio de despesas decorrentes de transporte intermunicipal de estudantes residentes em Indiaporã, e dá outras providências. Devidamente matriculados em estabelecimentos de ensino fundamental e médio de rede particular de ensino na cidade de Fernandópolis/SP. Deverá realizar o pagamento no valor de R$ 150,00, que deverá ser reajustada anualmente, feito mensalmente, de forma antecipada. Farão jus à descontos no valor da tarifa, correspondentes ao valor da bolsa recebida. |
0 |
no document
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| materia |
64/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de três postes com lâmpadas de iluminação pública na Rua Valdemar Luiz de Freitas. |
0 |
no document
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| materia |
65/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicita efetuar a demarcação individual de solo para vagas de veículos e espaço destinado a estacionamento de motos, no quarteirão do Paço Municipal Prefeito Djalma Castanheira. |
0 |
no document
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| materia |
66/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicita efetuar a demarcação individual de solo para vagas de veículos e espaço destinado a estacionamento de motos, nas proximidades do Banco do Brasil e da Lotérica. |
0 |
no document
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| materia |
67/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicita efetuar o plantio de sete árvores em frente ao Velório Municipal Atanázio Lemes de Campos. |
0 |
no document
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| materia |
68/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicita construir uma ciclovia não pavimentada às margens da Rodovia Vicinal Julio Roberto de Sant’Anna até a divisa com o Município de Ouroeste. |
0 |
no document
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| materia |
69/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicita buscar soluções junto a SABESP para a municipalidade transformar em atração turística a represa localizada no trevo principal e seu entorno. |
0 |
no document
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| materia |
70/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicita contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Projeto Social de “OFICINA DE ARTESANATO INDÍGENA”. |
0 |
no document
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| materia |
71/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicita construção de painéis com temática indígena no Terminal Rodoviário Urias Garcia Filho e outros pontos turísticos. |
0 |
no document
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| materia |
72/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicita providenciar iluminação pública na rua que confronta com a Av. da Saudade, Nº 1273. |
0 |
no document
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| materia |
73/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicita providenciar iluminação pública na Rua 8, Nº 1080, Conjunto Habitacional Indiaporã, no Bairro Vila Mariana. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
45/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
64/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1219/2021 |
2021-04-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 44.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
1220/2021 |
2021-04-20 |
1.Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar instalação de um plano de internet na área urbana para o proprietário de uma área rural em contrapartida pela utilização de área com a finalidade de instalação de torre de internet para o Balneário Municipal de Indiaporã-SP e revoga a Lei n° 918, de 21 de setembro de 2017 e dá outras providências. Disponibilizar na residência urbana do senhor Celso Rodrigues de Almeida um plano de internet de no mínimo 40 (quarenta) MB, durará enquanto houver a necessidade para a qual foi estabelecida. |
1 |
extracted
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| norma |
1221/2021 |
2021-04-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 37.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requerimento de Informações a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ: relação nominal de dentistas da UBS e escalas de trabalho, referente aos meses de dezembro/2020, janeiro e fevereiro de 2021, cópia do Contrato nº 04/2019 firmado em 01/03/2019 com a Clínica Odontológica de Indiaporã Ltda, no valor mensal de R$ 9.500,00 |
0 |
no document
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| materia |
44/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 37.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
61/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica construir uma usina de geração de energia solar no município, distribuindo a energia elétrica para os prédios públicos. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Solicita providenciar a repintura externa e identificar as duas caçambas de trator que são utilizadas para retirada de podas de árvores e entulhos. |
0 |
no document
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| materia |
63/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Solicita implantar um serviço de distribuição de mudas de árvores para o plantio em calçadas visando a diversificação das espécies plantadas e evitar a cultura exclusiva de oitis. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
43/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar instalação de um plano de internet na área urbana para o proprietário de uma área rural em contrapartida pela utilização de área com a finalidade de instalação de torre de internet para o Balneário Municipal de Indiaporã-SP e revoga a Lei n° 918, de 21 de setembro de 2017 e dá outras providências. Disponibilizar na residência urbana do senhor Celso Rodrigues de Almeida um plano de internet de no mínimo 40 (quarenta) MB, durará enquanto houver a necessidade para a qual foi estabelecida. |
0 |
no document
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| materia |
42/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 44.000,00 |
0 |
no document
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| norma |
1215/2021 |
2021-04-06 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 65.000,00 |
1 |
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| norma |
1216/2021 |
2021-04-06 |
1.Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal do Idoso de Indiaporã, revoga a Lei nº 031/2001, e dá outras providências. 10 (dez) membros, sendo 05 (cinco) representantes do Poder Público e 05 (cinco) representantes da sociedade civil, , corresponderá a indicação e/ou eleição de um suplente. Mandato será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, não serão remuneradas, sendo consideradas de serviço público relevante. |
1 |
extracted
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| norma |
1217/2021 |
2021-04-06 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. de R$ 45.000,00 |
1 |
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| norma |
1218/2021 |
2021-04-06 |
1.Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 763/2015, de 12 de junho de 2015, e regulamenta a ação fiscalizatória do Município de Indiaporã quanto à prevenção e combate à Dengue, Chikungunya, Zica Vírus e outras doenças transmissíveis pelo mosquito “Aedes Aegypit”, dispõe sobre a aplicação de multas, e dá outras providências. As multas constantes desta Lei poderão ser aplicadas por quaisquer dos membros designados nas Portarias nº 1876/2013 de 10/04/2013, 024/2016 de 07/03/2016 e 053/2017 de 01/08/2017 |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Solicita manter nos prédios e repartições públicas, na fachada o nome do homenageado, e em local nobre, o busto ou o foto do patrono com histórico sucinto de sua vida e obra. |
0 |
no document
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| materia |
55/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Solicita disponibilizar um computador com impressora para uso da população e dos servidores públicos municipais, no serviço de informação ao cidadão do Paço Municipal Djalma Castanheira. |
0 |
no document
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