br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 171/2020 2020-03-05 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que remeta a esta Casa projeto de lei que ”Concessão de isenção parcial ou total de tributos imobiliário urbanos e taxas de serviços públicos incidentes sobre imóveis integrantes do patrimônio de aposentados(as), pensionistas-viúvos(as) e beneficiários de renda mensal vitalícia residentes no Município de Leme e dá outras providências.”, nos moldes do anteprojeto que segue em anexo. 1 extracted
materia 172/2020 2020-03-05 Indicação Indica instalação de playground na praça da Bíblia. 1 extracted
materia 173/2020 2020-03-05 Indicação Indica “Poda" de árvore na Av. Santa Isabel, nº 515, no Bairro Presidente. 1 extracted
norma 816/2020 2020-03-05 Lei Complementar "Fixa, o piso salarial profissional dos Agentes de Saúde, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias (Controle de Vetores), nos termos da Lei Federal n°11.350, de 05 de outubro de 2006, alterada pela Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018, e da outras providências." 1 extracted
norma 817/2020 2020-03-05 Lei Complementar "Extingue o cargo de Assessor Técnico-Administrativo da Lei Complementar n° 776, de 17 de Abril de 2019 e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-04 Moção APELAM ao Exmo. SENADOR MAJOR OLÍMPIO SOBRE A CAPACIDADE DA PPI – PROGRAMAÇÃO PACTUAÇÃO INTEGRADA DE 2008. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 341.219,07. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-03 Requerimento Requer Informações ao Sr.Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-02 Moção APELAM PARA EXCELENTISSIMO SENHOR SENADOR MAJOR OLIMPIO, PARA COBRANÇAS DE INICIOS DE NOVOS TESTES CLÍNICOS EM HOSPITAIS ESTADUAIS E FEDERAIS DA SUBSTANCIA FOSFOETANOLAMINA, DA LEI Nº 13.269/16. QUE DÁ AO PACIENTE O DIREITO DO USO. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-02 Moção APELAM AO EXMO. SECRETÁRIO DA SAUDÉ DO ESTADO DE SÃO PAULO SR. HENRIQUE GERMANN FERREIRA, SOBRE A CAPACIDADE DA PPI – PROGRAMAÇÃO PACTUAÇÃO INTEGRADA DE 2008 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-02 Requerimento Requerimento ao Exmo. Governador do estado de São Paulo Sr. João Dória, sobre a CAPACIDADE DA PPI – PROGRAMAÇÃO PACTUAÇÃO INTEGRADA DE 2008. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-02 Requerimento Requer ao responsável pelo Setor de Atendimento Médico Veterinário Gratuito, informações sobre a realização dos cadastros e triagens para averiguação se as famílias se enquadram dentro das regras para utilização do serviço. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-02 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Aparecido Surreição. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-02 Requerimento Requer informações sobre uniformização das caixinhas Saecil. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-02 Requerimento Requer informações sobre a contaminação da água pelas enxurradas que lavam as rodovias. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-02 Requerimento Requer informações sobre a falta de água periodicamente no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-02 Requerimento Requer informações sobre as medidas tomadas para tornar o preço da nossa água mais acessível. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-02 Requerimento Requer informações sobre a água barrosa na Cidade. 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-02 Requerimento Requer informações sobre um setor responsável na Saecil que busque pela qualidade de vida. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-02 Requerimento Requer informações e providências ao Senhor Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-02 Requerimento Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 138/2020 2020-03-02 Indicação Indica Pintura de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Roberto Schwenger, no bairro Victorio Bonfanti. 1 extracted
materia 139/2020 2020-03-02 Indicação Indica iluminação pública na Rua Eugenio Guerra. 1 extracted
materia 140/2020 2020-03-02 Indicação Indica instalação de placa “Pare” no cruzamento da Rua Flavio Zillo com Felipe Kater 1 extracted
materia 141/2020 2020-03-02 Indicação Indica operação tapa-buraco e pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Flavio Zillo com Felipe Kater. 0 no document
materia 142/2020 2020-03-02 Indicação Indica poda de arvore em toda a extensão da rua Benedito de Godoy no bairro Alto das palmeiras. 0 no document
materia 143/2020 2020-03-02 Indicação Indica recapeamento em toda a extensão da Rua Antonio Porto no bairro São Rafael. 1 extracted
materia 144/2020 2020-03-02 Indicação Indica aumento de iluminação pública nas vias atrás do Lago Municipal Eni Jorge Draib, bairro Santa Inês. 1 extracted
materia 145/2020 2020-03-02 Indicação Indica instalação de placas de proibido abandonar animais, conforme Lei Federal 9605/98. 0 no document
materia 146/2020 2020-03-02 Indicação Indica troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão do bairro Jardim universitário. 1 extracted
materia 147/2020 2020-03-02 Indicação Indica limpeza e roçagem em terrenos e calçadas e calçadas dos bairros Imperial I e II. 1 extracted
materia 148/2020 2020-03-02 Indicação Indica tapa buraco na rua Ermelindo Neri em frente ao nº 70 1 extracted
materia 149/2020 2020-03-02 Indicação Indica troca de seis lâmpadas queimadas na rua Antônio Bonfogo entre os números 160, 190,210 e 290 1 extracted
materia 150/2020 2020-03-02 Indicação Indica contratação de mais médicos dermatologistas na Santa Casa 1 extracted
materia 151/2020 2020-03-02 Indicação Indica poda de árvore na Av. Washington Luiz,910. 1 extracted
materia 152/2020 2020-03-02 Indicação Indica recapeamento no bairro Taquari. 1 extracted
materia 153/2020 2020-03-02 Indicação INDICA Operação de tapa buraco na Avenida Eufrosino Baldi da Silva - Jardim Eloisa, Leme/SP 1 extracted
materia 154/2020 2020-03-02 Indicação INDICA Operação tapa buraco no Jardim do Sol, Leme /SP. 1 extracted
materia 155/2020 2020-03-02 Indicação INDICA Operação de tapa buraco no cruzamento das ruas Fernão Dias Paes Leme com a rua Santos Dumond - Jardim Santa Rita, Leme/SP 1 extracted
materia 156/2020 2020-03-02 Indicação INDICA Sinalização de solo na Rua Ernesto Gatto - Jardim Amália, Leme/SP 1 extracted
materia 157/2020 2020-03-02 Indicação INDICA Operação tapa buraco no Jardim Serelepe, Leme /SP. 1 extracted
materia 158/2020 2020-03-02 Indicação INDICA Operação de tapa buraco na Rua José da Costa - Conjunto Habitacional Victorio Bonfanti, Leme/SP 1 extracted
materia 159/2020 2020-03-02 Indicação INDICA Operação de tapa buraco na Avenida João Arrais Seródio Filho - Jardim Nova Granada, Leme/SP 1 extracted
materia 160/2020 2020-03-02 Indicação Indica limpeza de área verde na rua José Gilberto Penteado em frente ao n° 439, no bairro Jd. Mariana 1 extracted
materia 161/2020 2020-03-02 Indicação Indico lombada ou redutor de velocidade,na avenida Cicera Sueli de Andrade na altura do numero 75,Jardim Empyreo. 1 extracted
materia 162/2020 2020-03-02 Indicação Indica Academia ao ar livre na praça Ariana 1 extracted
materia 163/2020 2020-03-02 Indicação Indica poda de árvore na Av. José Moreira de Queiroz entre os números 283 até 315 0 no document