| materia |
388/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP e do Secretário de Saúde Municipal. |
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| materia |
389/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações para o Delegado Dr. Osvaldo Nico Gonçalves. |
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390/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Estelinha Maria Aparecida Moraes de Souza. |
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391/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações à Secretária de Saúde do Município de Araras/SP |
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| materia |
1844/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica a contratação de médico uroginecologista, para atendimento na rede pública de saúde de Leme |
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| materia |
1845/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica placa de sinalização de nome de Rua no Jardim Arrais |
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| materia |
1846/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica instalação de lombada na Av. Visconde de Nova Granada em frente ao numeral 270 |
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1847/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica manutenção geral na Praça Genebra Tufanin localizada na Rua Maristela |
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| materia |
1848/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica manutenção em rotatória localizada na Av. José Moreira de Queiroz em frente ao numeral 630 |
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| materia |
1849/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica diversas ações de manutenção urbana, recapeamento asfáltico, limpeza e melhorias estruturais nos bairros Jardim Pavan, Jardim Eloísa e Jardim Imperial. |
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| materia |
1850/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas de orientação e fiscalização quanto às manobras de caminhões da empresa localizada na Rua Frederico Hildebrand, garantindo segurança aos moradores e equilíbrio na convivência urbana. |
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| materia |
1851/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica estudo para concessão de abono salarial aos profissionais do magistério, caso haja sobras dos 70% do FUNDEB destinados à remuneração da categoria. |
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1852/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica estudo técnico para implantação de parque alagável no Jardim Ariana / Jardim Itamaraty, como medida definitiva de controle de enchentes. |
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| materia |
1853/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao SR Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a INTENSIFICAÇÃO da fiscalização sobre o uso, venda e queima de fogos de artificio no município, especialmente os de alto impacto sonoro. |
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1854/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica estudo e melhorias no sistema de estacionamento do CMI, visando acessibilidade, mobilidade e redução de impactos ao comércio e aos moradores da região. |
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1855/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ações emergenciais e contínuas de controle de pernilongos, escorpiões e do mosquito Aedes aegypti (dengue), incluindo campanhas educativas, visitas domiciliares, dedetização e estratégias de controle ambiental. |
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1856/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica roçagem, limpeza e serviços de zeladoria urbana nas proximidades do Estádio Municipal “Eugênio Dellai”. |
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1857/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica limpeza, manutenção e implantação de melhorias estruturais no campo de areia localizado ao lado da EMEB “Maria Mourão”, no Jardim das Palmeiras. |
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1858/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de Programas Municipais de Apoio à Aprendizagem, tomando como referência o Programa de Apoio à Aprendizagem e Equidade, com o objetivo de oferecer suporte pedagógico e psicossocial aos estudantes que apresentam dificuldades no processo de ensino-aprendizagem. |
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| materia |
1859/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de iluminação pública na rua Eugênio Guerra ( atrás da faculdade Anhanguera) |
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1860/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de um Programa de Ouvidoria Escolar, abrangendo todas as unidades da rede municipal de ensino, com o objetivo de criar um canal seguro, sigiloso e acessível para que estudantes possam denunciar situações de violência, assédio, discriminação ou qualquer forma de violação de direitos no ambiente escolar. |
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| materia |
1861/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de cursos gratuitos de Língua Brasileira de Sinais (Libras) voltados aos pais e responsáveis de crianças surdas, com o objetivo de promover inclusão, fortalecer a comunicação familiar e garantir melhores condições de desenvolvimento educacional e social às crianças com deficiência auditiva. |
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1862/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa “Jovem Cientista”, destinado a incentivar o interesse dos estudantes pela ciência, tecnologia e inovação. |
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1863/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica recomposição asfáltica em trecho da esquina das ruas Antônio Poletti e Manoel Marques Patarra, após reparo realizado pela Saecil. |
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| materia |
1864/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica estudo e implementação de programa municipal de geração de trabalho, renda e qualificação profissional para pessoas em situação de rua, inspirado no Projeto Superação de Piracicaba-SP. |
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| materia |
1865/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e administrativos visando à reclassificação salarial dos Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de ensino, de modo a reconhecer a complexidade de suas funções e assegurar uma política de valorização compatível com as atribuições do cargo. |
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| materia |
1866/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de benefícios voltados à valorização profissional dos servidores da educação, como a criação de bônus por desempenho, gratificações por formação continuada e incentivos financeiros relacionados a práticas pedagógicas inovadoras. |
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| materia |
1867/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar uma reforma geral nas escolas da rede municipal, visando garantir um ambiente seguro, funcional e adequado ao aprendizado. |
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| materia |
1868/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica a retirada de entulho na Rua Ida Morales, nº 288, esquina com a Rua Palmiro Ferreira Vieira Jd. Amalia. |
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| materia |
1869/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica estudo para construção de um Espaço Municipal para Eventos Evangélicos, com estrutura adequada para cultos ao ar livre, congressos e concentrações |
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| materia |
1870/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica a limpeza imediata do terreno localizado na Rua dos Cravos, nº 192, no Bairro Nova Leme. |
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| materia |
1871/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica a realização de poda e manutenção urgente das árvores localizadas no canteiro central da Avenida Antônio Porto, no Bairro São Rafael. |
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| materia |
1872/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas para reduzir o tempo de espera para realização de exames de raio-x na Santa Casa de Leme. |
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| materia |
1873/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica construção de galerias de água pluvial no Bairro Jd. Flórida. |
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| sessao |
40 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
166/2025 |
2025-11-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PL 155/2025 |
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| materia |
385/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Flavio Sebastião Gonçalves. |
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| materia |
1832/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica realização do casamento comunitário. |
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| materia |
1833/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indico a retirada de galhos de arvores da R. Emílio Andrieli, Altura do Nº 102 - Barra Funda |
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| materia |
1834/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica a contratação de médicos endocrinologista para atuar na rede municipal de saúde. |
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| materia |
1835/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica reconstrução da canaleta localizada na Av. José Moreira de Queiroz cruzamento com a rua Sebastião da Silva Leme. |
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| materia |
1836/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica a adoção de providências urgentes quanto à remoção ou substituição de quatro árvores localizadas na Rua Pedro Calixto, sendo duas em frente à residência nº 327 e duas em frente à residência nº 205, no Bairro loteamento Grossklauss, defronte à Escola Municipal Professor Mário Zinni |
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| materia |
1837/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico na Av. José Moreira de Queiroz. |
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| materia |
1838/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica a limpeza completa e retirada de entulhos acumulados no lote localizado na Rua Luiz Cremasco, no Bairro Jardim Lívia. |
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| materia |
1839/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica providências imediatas quanto à poda de uma árvore localizada na Rua João Donadel, no Bairro Jardim Amália. |
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| materia |
1840/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica construção de novas creches para atender a demanda |
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| materia |
1841/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza geral, incluindo recolhimento de lixos e entulhos, em toda a extensão da Rua José Vicentin, no Jardim Lívia. |
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| materia |
1842/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica a implementação de pontos de monitoramento (como câmeras ou vigilância periódica) e instalados cartazes de advertência contra o descarte irregular de lixo ao longo da Rua José Vicentin, no Bairro Jardim Lívia. |
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| materia |
1843/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica providências urgentes para o reforço e revitalização da pintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Joaquim Lopes Águila, especificamente na esquina que dá acesso à Casa da Mulher, em frente à Casa dos Advogados. |
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| norma |
476/2025 |
2025-11-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha Newton Prado ao Policial Militar Cabo Willian Baptista Laderoza |
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