| materia |
1831/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica com base na lei federal investir na ampliação da coleta seletiva de lixo da cidade de Leme |
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| sessao |
39 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-23 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO Nº63/2025 AO PL140/2025. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-19 |
Substitutivo |
Dispõe sobre o prazo máximo para a realização de exames e consultas médicas de extrema urgência no âmbito da rede pública municipal de saúde de Leme e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro, do Hino à Bandeira Nacional e do Hino do Município de Leme nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do Município de Leme, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-11-19 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 6.031/2025, encaminha resposta ao Requerimento nº 352 do Ver. Airton Candido. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-11-19 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 6.042/2025, encaminha resposta ao Requerimento nº 355 da Ver. Amarilis Ribeiro. |
1 |
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| norma |
4488/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 599.763,00) |
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| norma |
4489/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 2.491.617,37) |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-11-18 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Especial |
Requer que seja retirado a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 107/ 2025 |
1 |
unsupported_format
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| materia |
28/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Especial |
Requer que seja retirado a MOÇÃO DE APOIO Nº 106 / 2025 |
1 |
unsupported_format
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| materia |
29/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Especial |
Requer que seja retirado a MOÇÃO DE APLAUDEM Nº 98/ 2025 |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Especial |
Requer que seja retirado a MOÇÃO DE APOIO Nº 100/ 2025 |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Regime de urgência especial 167/2025 |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme, revoga a Lei Complementar nº 946, de 04 de novembro de 2025 e dá outras providências.” |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Regime de urgência especial PL 170/2025 |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
APLAUDEM ao 6º Natal Sem Fome – Desafio 12 Horas de Pedal, em reconhecimento à ação solidária realizada em benefício das famílias em situação de vulnerabilidade no município. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
APLAUDEM ao time Santa Rita FC, pelos seus 30 anos de história dedicados ao esporte e a comunidade. |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Igreja Leme em Missões, pelo seu 14º aniversário de fundação, sob a liderança do Pastor Presidente e Fundador Reinaldo Basso. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO solicitando com celeridade a implementação das diretrizes da Lei Federal nº 15.250/2025, que regulamenta a atividade dos condutores de ambulância em todo o território nacional no município. |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-17 |
Autógrafo de Lei |
PL 127/25 |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-17 |
Autógrafo de Lei |
PL 129/25 |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-17 |
Autógrafo de Lei |
PL 167/25 |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-17 |
Autógrafo de Lei |
PL 170/25 |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-17 |
Autógrafo de Lei |
PL 163/25 |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-17 |
Autógrafo de Lei |
PL 166/25 |
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| materia |
169/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| materia |
170/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 2.491.617,37) |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-11-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PL 167/2025 |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-11-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PL 170/2025 |
1 |
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| materia |
178/2025 |
2025-11-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PDL 33/2025 |
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| materia |
364/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações ao Dia Mundial do Ceratocone. |
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| materia |
365/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações ao PL 3021/2022, de autoria da deputada federal Tereza Nelma, que propõe alterar a Lei nº 14.126, de 2021, para classificar o ceratocone como deficiência sensorial, do tipo visual. |
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| materia |
366/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações ao Projeto de Lei n° 5.268/2025, da deputada Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE) apresentou tal projeto, que cria, em todo o território nacional, o 13º e 14º salários para profissionais da enfermagem dos setores público e privado. |
1 |
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| materia |
367/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações ao AOS FORMANDOS DA CAPOTERAPIA EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
368/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer informações do Prefeito Municipal. |
1 |
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| materia |
369/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações ao Escritório Pinheiro Contabilidade pelos 39 anos de fundação. |
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| materia |
370/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do sistema de câmeras de monitoramento instalado na Rua Alfredo Lopes, proximidades da rotatória da EMEB “Dr. Raul Schwinden”, especialmente sobre sua funcionalidade e uso para fins de fiscalização de descarte irregular de lixo. |
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| materia |
371/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos sobre a possível infestação de carrapatos no Viveiro de Mudas, no Parque Ecológico Mourão e em áreas próximas. |
1 |
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| materia |
372/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações à Coordenadora do Fundo Social de Leme, Sra. Sílvia Regina Godoi, pelo seu aniversário. |
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| materia |
1783/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica tapar buraco na Rua Waldemar Zillo nas proximidades a Igreja Presbiteriana, localizado no Bairro Cambuy |
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| materia |
1784/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que determine ao setor competente estudos visando à implantação do Programa “Casa Vida Longa” no Município de Leme. |
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| materia |
1785/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica limpeza e construção de calçada em todo o entorno do Clube da Terceira Idade. |
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| materia |
1786/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a ampliação do programa de recapeamento asfáltico em Leme, bem como a adoção de métodos mais eficazes para a operação tapa-buraco, garantindo melhor qualidade e nivelamento das vias públicas. |
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| materia |
1787/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para pleitear, junto ao Governo do Estado de São Paulo ou ao Governo Federal, a implantação de uma unidade regional do Centro Especializado em Reabilitação (CER) para atendimento da população de Leme e região. |
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| materia |
1788/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica providências necessárias quanto ao acúmulo e armazenamento irregular de lixo reciclável na Rua Angelina Zapacosta, no Jardim Serelepe. |
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| materia |
1789/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a realização de estudos de desenvolvimento urbano e de lazer nos bairros periféricos, visando à implantação de áreas de lazer, praças, arenas esportivas, academias de saúde e demais equipamentos públicos que atendam às crianças e às famílias. |
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| materia |
1790/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza e adoção de medidas preventivas contra o descarte irregular de lixo na Rua Joaquim Adolfo Amadeu, no Jardim Vanessa. |
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| materia |
1791/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza, manutenção e medidas de prevenção contra descartes irregulares de lixo no final da Rua João Elias de Souza, Jardim Eloisa. |
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