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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1792/2025 2025-11-17 Indicação Indica a realização de limpeza, roçagem, avaliação sanitária sobre a presença de carrapatos, instalação de placas de orientação e melhoria da iluminação pública no entorno do córrego localizado ao lado da Avenida Albino A. de Camargo, próximo à Rodoviária Municipal e ao trevo de entrada da cidade. 1 extracted
materia 1793/2025 2025-11-17 Indicação Indica Reforma dos banheiros do Lago Municipal 1 extracted
materia 1794/2025 2025-11-17 Indicação Indica a ampliação e modernização dos sistemas de captação de água e tratamento ETA 1 extracted
materia 1795/2025 2025-11-17 Indicação Indica regularização do TFD, benefício para Tratamento Fora do Município assegurado em Lei Federal. 1 extracted
materia 1796/2025 2025-11-17 Indicação Indica reforma do CMI 1 extracted
materia 1797/2025 2025-11-17 Indicação Indica contratação de médicos pediatras Urgente pra o PAM. 1 extracted
materia 1798/2025 2025-11-17 Indicação Indica a contratação de médicos endocrinologista para atuar na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 1799/2025 2025-11-17 Indicação Indica reestruturação do cronograma de execução de poda e extração de árvores, visando maior agilidade 1 extracted
materia 1800/2025 2025-11-17 Indicação Indica com base na lei federal investir na ampliação da coleta seletiva de lixo da cidade de Leme 1 extracted
materia 1801/2025 2025-11-17 Indicação Indica contratação de médicos Pediatra Urgente para rede municipal 1 extracted
materia 1802/2025 2025-11-17 Indicação Indica construção de novas creches para atender a demanda 1 extracted
materia 1803/2025 2025-11-17 Indicação Indica melhorias e adequação e podas do canteiro em toda extensão da Avenida Hermínio Ometto 1 extracted
materia 1804/2025 2025-11-17 Indicação Indica Escola integral na rede municipal de ensino 1 extracted
materia 1805/2025 2025-11-17 Indicação Indica estudo para viabilização do restaurante BOM PRATO. Para refeições saudáveis pra pessoas de baixa renda. 1 extracted
materia 1806/2025 2025-11-17 Indicação Indica realização do casamento comunitário. 1 extracted
materia 1807/2025 2025-11-17 Indicação Indica Gatil municipal 1 extracted
materia 1808/2025 2025-11-17 Indicação Indica Área de Lazer Jardim Empyreo 1 extracted
materia 1809/2025 2025-11-17 Indicação Indica a contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 1810/2025 2025-11-17 Indicação Indica a necessidade de regularizar e melhorar o funcionamento das linhas telefônicas das Unidades Básicas de Saúde, em especial do Posto de Saúde do Bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 1811/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a necessidade de criação de uma Residência Terapêutica (Serviço Residencial Terapêutico – SRT) no Município de Leme, conforme diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental. 1 extracted
sessao 38 2025-11-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 109/2025 2025-11-14 Moção APLAUDEM a primeira edição da Semana do Bebê realizada no Município de Leme. 1 extracted
materia 168/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização e estocagem de cerol e de outros materiais cortantes nas linhas de pipas, brinquedos e objetos destinados à recreação, esportes ou lazer, estabelece medidas de fiscalização, penalidades e ações de conscientização no Município de Leme, e revoga a Lei nº 2.374, de 30 de setembro de 1998. 1 extracted
materia 360/2025 2025-11-14 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Celia Terezinha Pescador. 1 extracted
materia 361/2025 2025-11-14 Requerimento Requer informações do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 362/2025 2025-11-14 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marco Aurélio Faleiros Alves. 1 extracted
materia 363/2025 2025-11-14 Requerimento Requer informações e encaminhamento de alvarás referentes a casas e salões de festas, boates e demais recintos destinados à realização de eventos no município. 1 extracted
materia 1779/2025 2025-11-14 Indicação Indica a poda de algumas árvores na Rua Luiz Ramazini, altura do nº 246, Bairro Santa Marta. 1 extracted
materia 1780/2025 2025-11-14 Indicação Indica a limpeza e roçagem da praça Cidade Jardim. 1 extracted
materia 1781/2025 2025-11-14 Indicação Indica manutenção e reposição da iluminação da quadra poliesportiva e do campo de areia do Jardim Santa Marta. 1 extracted
materia 1782/2025 2025-11-14 Indicação Indico a retirada de galhos de arvores da Av. Taufic Nacif Mansur, altura do Nº 269 1 extracted
materia 33/2025 2025-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha a ISABELLA LOPES RÊGO 1 unsupported_format
materia 170/2025 2025-11-13 Parecer de Comissão Parecer das comissões PL163/2025 1 extracted
materia 171/2025 2025-11-13 Parecer de Comissão Parecer das comissões PL 166/2025 1 extracted
materia 175/2025 2025-11-13 Parecer de Comissão Parecer das comissões PL 165/2025 1 extracted
materia 187/2025 2025-11-13 Documento Legislativo Ofício nº 115/25, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de outubro de 2025. 1 extracted
materia 188/2025 2025-11-13 Documento Legislativo Ofício nº 5.870/25, em resposta ao Requerimento nº 344 do Ver. David Pedrão. 1 extracted
materia 189/2025 2025-11-13 Documento Legislativo Ofício nº 5.907/25, em resposta ao Requerimento nº 337 da Ver. Cintia Grossklauss. 1 extracted
materia 190/2025 2025-11-13 Documento Legislativo Ofício nº 5.912/25, em resposta ao Requerimento nº 338 da Ver. Cintia Grossklauss. 1 extracted
materia 191/2025 2025-11-13 Documento Legislativo Ofício nº 5.933/25, em resposta ao Requerimento nº 324 do Ver. David Pedrão. 1 extracted
materia 192/2025 2025-11-13 Documento Legislativo Ofício nº 5.934/25, em resposta ao Requerimento nº 347 da Ver. Cintia Grossklauss. 1 extracted
materia 167/2025 2025-11-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 599.763,00) 1 extracted
materia 169/2025 2025-11-12 Parecer de Comissão Parecer das comissões PL 162/2025 1 extracted
materia 176/2025 2025-11-12 Parecer de Comissão Parecer das comissões PDL 30/2025 1 extracted
norma 4486/2025 2025-11-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 505.581,26) 1 extracted
norma 4487/2025 2025-11-12 Lei “Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 3.483, de 28 de abril de 2016, autorizando o Executivo Municipal e suas entidades autárquicas e fundacionais a celebrar convênios com a Editora e Distribuidora Educacional S.A. e com a Anhanguera Educacional Participações S.A. para realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios.” 1 extracted
materia 26/2025 2025-11-11 Requerimento Especial Requer a utilização do plenário para o dia 18 de novembro de 2025. 1 extracted
sessao 3 2025-11-11 Sessão Solene — 0 no document
materia 31/2025 2025-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Título de Cidadão Lemense Sr. José Cláudio Nunes Dias Filho. 1 unsupported_format
materia 32/2025 2025-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Aparecido Donizetti Boff. 1 unsupported_format