| norma |
4484/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a realização de audiência e consulta pública para alienação, concessão, terceirização ou privatização do serviço e bens públicos de qualquer natureza no município de Leme. |
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| norma |
4485/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas, considerando o interesse local, no âmbito do município de LemeSP. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha Newton Prado ao Policial Militar Cabo Willian Baptista Laderoza |
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| materia |
162/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para o manejo populacional de capivaras e a conscientização e prevenção da febre maculosa no Município de Leme dá outras providências. |
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| materia |
163/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Concessionárias ou Permissionárias de energia elétrica, telefonia, TVs a cabo, internet, do Município de Leme a realizar o alinhamento, manutenção e retirada de fios, cabos e equipamentos soltos e inutilizados nos postes de energia elétrica e dá outras providências |
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| materia |
168/2025 |
2025-11-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PL 157/2025 |
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| materia |
160/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 505.581,26) |
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| materia |
161/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS NO MUNICÍPIO DE LEME, COM ÊNFASE NA “LEUCENA” (LEUCAENA LEUCOCEPHALA), E AUTORIZA A SUPRESSÃO DRÁSTICA DE ESPÉCIMES PARA A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL. |
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| norma |
946/2025 |
2025-11-04 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a
legislação urbanística no município de Leme e dá outras providências.” |
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| norma |
4480/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4481/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
“Dispõe sobre a uniformização de políticas públicas de prevenção e repressão aos maus-tratos a animais no Município de Leme/SP, estabelece penalidades, institui equipe multidisciplinar para avaliação de denúncias, cria datas comemorativas e campanhas permanentes, estabelece
a obrigatoriedade de comunicação por clínicas veterinárias e dá outras providências.” |
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| norma |
4482/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Ração para Animais no Município de Leme bem como criar o Programa Lar Temporário para Animais. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-03 |
Despesas Mensais da Câmara |
Relatório das Despesas de Outubro de 2025 |
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| materia |
101/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
APELAM ao Poder Executivo Municipal para que realize campanhas permanentes de combate aos carrapatos, visando à prevenção de doenças e à proteção da saúde pública. |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
APLAUDEM à Sorveteria e Cafeteria Di Napolli, em reconhecimento aos seus 38 anos, pela dedicação, qualidade e tradição que marcaram sua trajetória ao longo de quase quatro décadas de atuação |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos radialistas pelo dia 7 de dezembro |
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| materia |
185/2025 |
2025-11-03 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 5.758/25, em resposta ao Requerimento nº 326 da Ver. Andrea Mondin. |
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| materia |
186/2025 |
2025-11-03 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 5.759/25, em resposta ao Requerimento nº 328 do Ver. Cristiano Boff. |
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| materia |
340/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do SR Márcio Zappacosta |
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| materia |
341/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações à 2ª Divisão de Exército, 12ª Brigada de Infantaria Aeromóvel e às Unidades empregadas na Operação Agulhas Negras no Município de Leme/SP e região. |
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| materia |
342/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações ao Mestre Adelso Ribeiro, da Associação Ribeiro de Artes Marciais. |
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| materia |
343/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ovidio Santana. |
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| materia |
344/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre ações de controle e prevenção da Febre Maculosa e presença de animais em áreas urbanas de Leme. |
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| materia |
345/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena da Conceição da Silva. |
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| materia |
346/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do SRa Simone Camargo Mengue |
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| materia |
347/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP e do Secretário de Saúde. |
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| materia |
1751/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a ampliação do transporte público coletivo, com aumento de itinerários e horários, inclusive aos finais de semana e período noturno, bem como a instalação de novos pontos de ônibus acessíveis e com cobertura em diversas regiões do município. |
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| materia |
1752/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a ampliação da cobertura de Atenção Primária à Saúde no município de Leme, mediante contratação de novas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), incluindo médicos, enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). |
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| materia |
1753/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica realização de ações conjuntas entre as Secretarias de Saúde e Educação voltadas à promoção da saúde de meninos de até 15 anos – Campanha “Novembrinho Azul”. |
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| materia |
1754/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica providências quanto à limpeza e manutenção das lixeiras localizadas no Jardim Presidente, bem como definição clara sobre a responsabilidade pela limpeza do local. |
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| materia |
1755/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica poda de arvores na Rua Cel. João Franco Mourão até o cruzamento com a Rua Joaquim Mourão |
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| materia |
1756/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica Contratação de Médico Ginecologista no Posto de Saúde Parque São Manoel. |
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| materia |
1757/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica recapeamento do asfalto da R. Joaquim Silveira Filho, altura dos Nº 69 .Itamaraty |
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| norma |
473/2025 |
2025-11-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Lemense a Sra. Carmen Aparecida Martins Milani Barufaldi |
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| norma |
474/2025 |
2025-11-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Adriano Sampaio Pereira |
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475/2025 |
2025-11-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Nilo Sérgio Pinto. |
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| sessao |
36 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a conscientização, prevenção e controle da alimentação e alojamento de pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica) no âmbito do Município de Leme e dá outras providências. |
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163/2025 |
2025-10-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PDL 28/2025 |
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| materia |
164/2025 |
2025-10-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PDL 29/2025 |
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| norma |
472/2025 |
2025-10-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha Newton Prado a Dra. Andrea Maria Begnami Mazzi |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-29 |
Veto |
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 123/25 (Projeto de Lei nº 125/25 - Institui a Política municipal de distribuição garantida de medicamentos à base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do SUS) |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-29 |
Autógrafo de Lei Complementar |
“Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme e dá outras providências.” |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO solicitando a valorização e revisão remuneratória dos conselheiros tutelares, visto o trabalho árduo, contínuo e essencial que desempenham na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. |
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97/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
APLAUDEM os Cirurgiões-Dentistas, em comemoração ao Dia do Dentista, celebrado em 25 de outubro. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
APLAUDEM AOS FORMANDOS DA CAPOTERAPIA EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
APLAUDEM A ATLETA LEMENSE THAIS BENTO DITTBERNER PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE DE JUDÔ |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Apoiam o Projeto de Lei n° 5.268/2025, da deputada Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE) apresentou tal projeto, que cria, em todo o território nacional, o 13º e 14º salários para profissionais da enfermagem dos setores público e privado. |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-29 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a uniformização de políticas públicas de prevenção e repressão aos maus-tratos a animais no Município de Leme/SP, estabelece penalidades, institui equipe multidisciplinar para avaliação de denúncias, cria datas comemorativas e campanhas permanentes, estabelece a obrigatoriedade de comunicação por clínicas veterinárias e dá outras providências.” |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-29 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Ração para Animais no Município de Leme bem como criar o Programa Lar Temporário para Animais. |
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