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104/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
APLAUDEM à equipe do PSF – Posto de Saúde Imperial, pelos relevantes serviços prestados à comunidade durante a Campanha Outubro Rosa. |
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105/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao decreto Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. |
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106/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Apoiam o PL 3021/2022, de autoria da deputada federal Tereza Nelma, que propõe alterar a Lei nº 14.126, de 2021, para classificar o ceratocone como deficiência sensorial, do tipo visual. |
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107/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
APLAUDEM o Dia Mundial do Ceratocone. |
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108/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
APLAUDEM a todos os saxofonistas pelo seu dia, celebrado em 6 de novembro, em reconhecimento à sua contribuição cultural e artística. |
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132/2025 |
2025-11-10 |
Autógrafo de Lei |
PL 160/22 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” |
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133/2025 |
2025-11-10 |
Autógrafo de Lei |
PL 155/25 Dispõe sobre a divulgação de informações referentes aos valores investidos com recursos públicos em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Leme, e dá outras providências. |
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134/2025 |
2025-11-10 |
Autógrafo de Lei |
PL 157/25 “Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 3.483, de 28 de abril de 2016, autorizando o Executivo Municipal e suas entidades autárquicas e fundacionais a celebrar convênios com a Editora e Distribuidora Educacional S.A. e com a Anhanguera Educacional Participações S.A. para realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios.” |
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135/2025 |
2025-11-10 |
Autógrafo de Lei |
PL 158/25 Dispõe sobre a erradicação, por remoção e substituição de árvores exóticas invasoras da espécie “Leucena” (Leucaena Leucocephala) por espécies nativas do município de Leme/SP e dá outras providências. |
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164/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prazo máximo para a realização de exames e consultas médicas de extrema urgência no âmbito da rede pública municipal de saúde de Leme e dá outras providências. |
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165/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição de diretrizes programáticas voltadas ao fortalecimento da vocação produtiva e comercial do Município de Leme, que passa a ser denominado “Cidade Home, Casa & Lar”, e institui o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Local – CPL, e dá outras providências.” |
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166/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia e a Semana Municipal da Prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro. |
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348/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Paz Nogueira. |
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349/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Vitorio Parizotto |
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350/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre a atual situação referente ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município |
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351/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Vitor Jesus Martins. |
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352/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer informações do Prefeito Municipal |
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353/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer informações ao Comando do Corpo de Bombeiros, unidade de Leme/SP, sobre o atendimento de urgência e a estrutura disponível para resgates no município. |
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354/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer votos de pesar pelo falecimento de Alisson Poletti Correia. |
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355/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer providências para melhoria do atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aos idosos na Unidade de Atendimento PAM do Município de Leme. |
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356/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulação Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Belém, Campo de Leme, pela celebração de seus 42 anos de fundação e 3 anos de emancipação eclesiástica, sob a liderança do Pastor Presidente Daniel H. Pescador. |
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357/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento Srª Aparecida Donizete Lima de Moura Bento. |
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358/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Camparotti. |
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359/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulação a Assembleia de Deus – Leme em Missões, pela celebração de seus 14 anos de fundação Pastor Presidente Reinaldo Basso |
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1758/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica recapeamento do asfalto da rua Carlos Guilherme Habermann, altura n° 731, bairro são josé. |
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1759/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica recapeamento do asfalto Rua Aníbal Travagin, em frente ao número 118. |
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1760/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica instalação de aduelas(pontes) sobre o Córrego Batinga, na Rua Luiz Da Roz e no acesso à Rua Cantidiano Moreira de Queiroz. |
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1761/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico roçar mato e limpeza por toda extenção da Rua Doutor Raul Schwinden, Jardim Empyreo, Leme - SP |
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1762/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica prioridade e urgência para o agendamento de consultas de pacientes que necessitam de atendimento com especialistas em reumatologia, visto o sofrimento causado por doenças crônicas e degenerativas que comprometem a qualidade de vida e a mobilidade dos cidadãos. |
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1763/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza imediata nas margens do rio Serelepe, onde há grande acúmulo de entulho, colchões, móveis e outros resíduos que, com o período de chuvas, poderão bloquear o curso da água, causando alagamentos e danos ambientais. |
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1764/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica medidas urgentes e efetivas para solucionar os recorrentes problemas de enchentes e alagamentos nas regiões dos bairros Jardim Itamaraty e Jardim Ariana. |
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1765/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Martha Denzin, no bairro Itamaraty, como medida preventiva para evitar alagamentos e enchentes com a chegada do período chuvoso. |
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1766/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica melhorias na infraestrutura do Distrito Industrial de Leme/SP, especialmente na Rua Osvaldo Sacchi. |
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1767/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica um plano de ampliação, modernização e eficiência da gestão de resíduos sólidos no município |
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1768/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica melhorias na iluminação pública na Rua Alberto Faggion, no Conjunto Habitacional Francisco Coelho. |
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1769/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica melhorias no abrigo de ônibus localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Quinta do Vale Verde. |
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1770/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica providências em relação ao estado de abandono do Clube da Terceira Idade, localizado nesta cidade. |
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1771/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica que o Município de Leme adote o agendamento de consultas via aplicativo “Meu SUS Digital” nas Unidades Básicas de Saúde |
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1772/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a nomear alguma importante Rua, Avenida ou Praça Pública com o nome do ex Presidente “Nilo Procópio Peçanha”, o primeiro e único negro a ser Presidente de nosso País. |
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1773/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a pintar faixa para travessia de pedestre e melhor sinalização na rotatória localizada na Av. Av. Berta Buhrhein, nas proximidades do Supermercado Primavera. |
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1774/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica anteprojeto de Lei sobre a criação do Programa ‘Renda Leme Cuidador’ destinado a cuidadores de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social no Município de Leme-SP, e dá outras providências. |
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1775/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a instalação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Leme, considerando que o Corpo de Bombeiros local já está com dificuldade em atender à alta demanda de emergências médicas. |
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1776/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica com urgência, a contratação ou aquisição de novas ambulâncias para reforçar o atendimento e o transporte de pacientes dentro do município. |
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| materia |
1777/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica reforma de toda a Praça do Jardim Empyreo |
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| materia |
1778/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico que seja aumentado o efetivo da ronda escolar na EMEF Profª Helaine Koch Gomes(CAIC). |
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| sessao |
37 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2025-11-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PL 173/2025 |
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| materia |
167/2025 |
2025-11-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PL 158/2025 |
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| materia |
179/2025 |
2025-11-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer da comissão C.J e R, PL 159/2025 |
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| norma |
4483/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Decreto nº 8910, de 12 de novembro de 2025 - Dispõe sobre o cancelamento do registro da Lei Ordinária nº 4.483, de 06 de novembro de 2025, e dá outras providências. |
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