| materia |
172/2025 |
2025-10-29 |
Parecer de Comissão |
parecer da comissão C.J e R do Veto 04/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações ao Colégio Avicenna. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do fundador da Anhanguera Educacional Professor Antônio Carbonari Neto |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cesar Alves de Godoi. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações para os Policiais Militares pertencentes a 4ª Companhia de Leme. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer informações do Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre a fila de espera por consultas e cirurgias ortopédicas no município de Leme |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer Informações junto Senhor Prefeito Municipal de Leme e à Secretaria Municipal de Saúde sobre a fila de espera para 1ª consulta médica em cada especialidade oferecida pela rede pública de saúde de Leme |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações pelo Dia da Reforma Protestante, celebrado em 31 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1713/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica aquisição e distribuição de kits de higiene bucal para todos os alunos da rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
1714/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica implementação de um Programa de reciclagem escolar, com o objetivo de incentivar a separação correta dos resíduos sólidos nas unidades de ensino do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1715/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica a realização de estudos e ações visando à instalação de painéis solares fotovoltaicos nos prédios públicos municipais, como escolas, unidades de saúde, prédios administrativos e outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1716/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Ex.mo Sr Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 14.492, de 22 de setembro de 2022, que institui o Programa Banco Vermelho, voltado à conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
1717/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a implantação de um Sistema de Reconhecimento Facial nas áreas estratégicas do município, integrado à “Muralha Paulista”, com o objetivo de reforçar a segurança pública, auxiliar nas investigações policiais e garantir maior proteção aos munícipes |
1 |
extracted
|
| materia |
1718/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que que seja realizado estudo junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja garantida a oferta do exame de mamografia às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade, como forma de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama |
1 |
extracted
|
| materia |
1719/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que que seja realizado estudo junto à Secretaria Municipal de Educação para que seja garantido o direito à merenda escolar a todos os profissionais da educação que atuam nas unidades escolares da rede municipal de ensino |
1 |
extracted
|
| materia |
1720/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que que seja realizado estudo junto à Secretaria Municipal de Saúde, visando a implantação de um programa que permita a visita de animais de estimação a pacientes internados em hospitais públicos e privados do município, respeitando normas de segurança, higiene e controle sanitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
1721/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que que seja realizado estudo junto ao setor competente para a criação de uma licença menstrual destinada às servidoras públicas municipais, de até 2 (dois) dias consecutivos por mês, sem prejuízo salarial, mediante apresentação de autodeclaração ou atestado médico quando necessário |
1 |
extracted
|
| materia |
1722/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica manutenção dos bueiros de escoamento das águas pluviais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1723/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica confecção, reforma e manutenção das canaletas das faixas elevadas de pedestres e lombadas, que obstruem a passagem de águas pluviais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1724/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a fomentação para empresas contratarem mulheres vítimas de câncer de mama, denominado “Selo Rosa”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1725/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica instalação de Laboratório de Análises Clinicas junto ao Posto de Atendimento Municipal(PAM). |
1 |
extracted
|
| materia |
1726/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do programa de saúde pública, onde cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1727/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria da iluminação publica da Rua Eugenio Guerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1728/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo luminoso na rotatória defronte ao Mercadão Lemense. |
1 |
extracted
|
| materia |
1729/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de LED na Rua Jorge Hilsdorf. |
1 |
extracted
|
| materia |
1730/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas convencionais pelas de LED nas ruas ainda não atendidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1731/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica a criação de um Programa de Arborização Urbana Eficiente na cidade de Leme, para o cuidado das árvores, e outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1732/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a a repintura das sinalizações de trânsito no Jardim Imperial 1 e 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
1733/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Criação do Programa Municipal de Conscientização, Prevenção e Apoio às Pessoas com Câncer de Rim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1734/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal uma maior disponibilidade de médicos psiquiatras e psicológicos para atendimento na nossa rede municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1735/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de sessões de fisioterapia para mulheres recém-operadas de neoplasia mamaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1736/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a aderir ao chamamento público do governo federal, aberto para apoio financeiro de projetos desenvolvidos por organizações sociais que promovam a saúde da pessoa com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
1737/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a participar do novo programa do governo federal denominado “FIIS”, onde oferece recursos para estados e municípios na área da educação e saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1738/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a solicitar via governo federal, a vinda para nossa cidade da Carreta do Programa “AGORA TEM ESPECIALISTAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1739/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a aderir ao novo programa do Ministério da Saúde do governo federal, que destina ajuda de custos com viagem e alimentação para quem faz tratamento oncológico. |
1 |
extracted
|
| materia |
1740/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a divulgar o novo programa do governo federal, onde é oferecido créditos para pessoas de baixa renda para reformas de suas residências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1741/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a estipular um prazo máximo, constando em lei, para realização de consultas e exames em toda rede municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1742/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica melhorias na praça do bairro Cidade Jardim, com reforma completa, instalação de novos brinquedos e academia ao ar livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
1743/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica a realização de manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Jardim Angélica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1744/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adquirir em farmácia particular conveniada ao município, medicamentos, quando o mesmo estiver em falta na farmácia da rede pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
1745/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica poda de árvore na Rua Manoel Sardinha, em frente à antiga Transportadora Violin. |
1 |
extracted
|
| materia |
1746/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica a demarcação de vagas de estacionamento nas ruas da região central que não compõem o estacionamento rotativo (Zona Azul). |
1 |
extracted
|
| materia |
1747/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica providências urgentes quanto à falta de insulina nas farmácias municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1748/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica a confecção de galerias pluviais na esquina do Centro Oncológico de Combate e Prevenção ao Câncer, reiterando solicitação realizada em 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1749/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica retirada de entulhos na Rua Francisco Santucci, nas adjacências da residência N°400, no bairro Jardim Adelina. |
1 |
extracted
|
| materia |
1750/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica retirada de entulhos na Rua Doutor Raul Schwinden, nas adjacências da residência N°850, no bairro Jardim Empyreo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4477/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leme, a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira por Catarata e Glaucoma, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4478/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4479/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Leme/SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. |
1 |
extracted
|