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2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
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25/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento Especial |
Requer que seja retirado a Moção nº 93 de 2025 |
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29/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Nilo Sérgio Pinto. |
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93/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
APLAUDEM a todos os cirurgiões-dentistas pelo transcurso do Dia do Dentista, comemorado em 25 de outubro. |
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94/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
APLAUDEM os servidores públicos pelo transcurso do seu dia, celebrado em 28 de outubro. |
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95/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
APLAUDEM ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, pelo transcurso do seu primeiro ano de atuação em nosso município, contribuindo de forma significativa para a formação profissional e o desenvolvimento local. |
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158/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a erradicação, por remoção e substituição de árvores exóticas invasoras da espécie “Leucena” (Leucaena Leucocephala) por espécies nativas do município de Leme/SP e dá outras providências. |
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184/2025 |
2025-10-24 |
Documento Legislativo |
E-mail da Neoenergia Elektro, em resposta ao Requerimento nº 306 do ver. Airton Cândido. |
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329/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações AO MINISTÉRIO INFANTIL MIPOC. |
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330/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações AO PROJETO “ROSAS DO JARDIM SECRETO” |
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331/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Andrenilson Gabriel Martins, ocorrido no dia 20 de outubro de 2025. |
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1698/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica construção de pontes sobre o Córrego Batinga, na Rua Luiz Da Roz e no acesso à Rua Cantidiano Moreira de Queiroz. |
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1699/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica a instalação de brinquedos inclusivos em praças e parques públicos. |
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1700/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica a implantação do programa “Vizinhança Solidária” em parceria com a Polícia Militar. |
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1701/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica a instalação de quadras poliesportivas cobertas nos Bairros periféricos |
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1702/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica a criação do “Programa Adote uma Praça” |
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1703/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica a realização de reforma e nivelação da canaleta localizada entre as ruas Evaristo Lissoni e José Hilário Gurtler, nas proximidades do nº 218, no bairro Jardim Santa Paula. |
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1704/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica reforma e manutenção dos campos de futebol amador dos bairros. |
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1705/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica a realização de rondas escolares regulares nas imediações da Escola Prefeito Orlando Leme Franco, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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1706/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica a implantação do “Cinema ao Ar Livre” em praças e parques. |
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1707/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica a atualização das placas de sinalização de estacionamento nas imediações da Escola Municipal Coronel Augusto César |
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1708/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica a criação do “Projeto Esporte para Todos” |
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1709/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica a revitalização e paisagismo das praças públicas nos Bairros. |
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1710/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Reitera a necessidade de apuração rigorosa e adoção de medidas urgentes para aprimorar o atendimento médico nas unidades de urgência e emergência do município, diante do grave caso de meningite que resultou no óbito de uma criança. |
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1711/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica providências urgentes quanto à situação do Bairro Taquari Ponte e à falta de pedregulhos na Avenida Esmeraldino Vieira das Neves. |
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| materia |
1712/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indico a iluminação na R. Primo Bergamasco, altura do Nº139 - Francisco Coelho. |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 3.483, de 28 de abril de 2016, autorizando o Executivo Municipal e suas entidades autárquicas e fundacionais a celebrar convênios com a Editora e Distribuidora Educacional S.A. e com a Anhanguera Educacional Participações S.A. para realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios.” |
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157/2025 |
2025-10-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PDL 27 |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PL 149/2025 |
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183/2025 |
2025-10-23 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 106/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de setembro de 2025. |
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| norma |
945/2025 |
2025-10-23 |
Lei Complementar |
“Altera a redação do artigo 264 da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 939, de 23 de junho de 2025, e dá outras providências.” |
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| norma |
4476/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 192.998,00) |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-21 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 5.547/25, em resposta ao Requerimento nº 322 do Ver. David Pedrão. |
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| materia |
182/2025 |
2025-10-21 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 5.593/25, em resposta ao Requerimento nº 321 da Ver. Cintia Grossklauss. |
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| norma |
4473/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da “Feira do Rolo” no Município de Leme e dá outras providências. |
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| norma |
4474/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 7 de agosto de 2006, bem como condenadas por violência, abuso ou exploração de menores, crimes raciais e crimes de maus-tratos a animais e dá outras providências. |
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| norma |
4475/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-10-20 |
Autógrafo de Lei Complementar |
PLC 31/2025 |
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28/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Adriano Sampaio Pereira |
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88/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
APLAUDEM aos Insanos M.C. (Divisão Leme/SP), pelo relevante trabalho social, comunitário e solidário desenvolvido, em especial, pelas ações realizadas no Município de Leme/SP. |
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89/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
APLAUDEM aos Médicos, pelo seu dia, celebrado em 18 de outubro, data que homenageia esses profissionais que dedicam suas vidas à preservação da saúde, à cura e ao cuidado com o próximo |
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90/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Apoiam o Projeto de Lei n° 4.687/2025, da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante que visa isentar do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os rendimentos recebidos por professores e demais profissionais da educação básica e superior. |
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91/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Anna Carolina Zanca, em reconhecimento ao seu destaque profissional, espírito empreendedor, empatia e excelência na área odontologia, contribuindo de forma significativa para a saúde e o bem-estar da população de Leme e região. |
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92/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Apelo para a ampliação da ronda ostensiva e presença de viatura policial nos horários de saída da Escola Estadual Professora Altimira Pinke. |
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128/2025 |
2025-10-20 |
Autógrafo de Lei |
PL 152/25 |
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129/2025 |
2025-10-20 |
Autógrafo de Lei |
PL 154/25 |
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155/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de informações referentes aos valores investidos com recursos públicos em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Leme, e dá outras providências. |
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156/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inutilização e o descarte seguro de garrafas de vidro de bebidas alcoólicas por bares, lanchonetes, restaurantes, distribuidoras e congêneres no Município de Leme/SP, como medida de prevenção à falsificação de bebidas e proteção da saúde pública. |
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161/2025 |
2025-10-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PL 129/2025 |
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323/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer votos de pesar a pequena Emanuelly Vitória dos Santos Cavalcante |
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