| norma |
4493/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
“Dispõe sobre a instituição de diretrizes programáticas voltadas ao fortalecimento da vocação produtiva e comercial do Município de Leme, que passa a ser denominado “Cidade Home, Casa & Lar”, e institui o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Local – CPL, e dá outras providências.” |
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2025-11-26 |
Sessão Solene |
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32/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento Especial |
Requer retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 81/25. |
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| materia |
195/2025 |
2025-11-25 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 6.136/2025 em resposta ao Requerimento nº 350 do ver. David Pedrão. |
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196/2025 |
2025-11-25 |
Documento Legislativo |
Ofício do Colégio Avicenna, em agradecimento aos Vereadores pelo Requerimento nº 332 de autoria do Ver. Ellan Paixão. |
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| norma |
4490/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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4491/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2026" |
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| norma |
4492/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Leme, e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
Dispõe sobre a conscientização, prevenção e controle na alimentação e alojamento de pombos urbanos (Columba Livia variedade doméstica) no âmbito do município de Leme e outras providencias. |
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7/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
Dispõe sobre a conscientização, prevenção e controle na alimentação e alojamento de pombos urbanos (Columba Livia variedade doméstica) no âmbito do município de Leme e outras providencias. |
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31/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento Especial |
Requer a retirada da moção de repúdio de número 105/2025 da pauta. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 831, de 1º de junho de 2020, que “Disciplina a concessão e o funcionamento dos quiosques situados na Praça Manoel Leme do Município e adota providências correlatas”. |
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114/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
APLAUDEM a Associação Ribeiro de Artes Maciais Li Tchuo Pá kung Fu - pelas medalhas conquistadas na Argentina. |
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115/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Apelam ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, e ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Sr. Gilberto Waller Júnior, para que promovam a reforma do prédio do INSS, bem como, com urgência, a ampliação e reposição do quadro de médicos peritos com objetivo de efetivar um atendimento digno e ágil aos segurados da Previdência Social, no município de Leme e região |
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142/2025 |
2025-11-24 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a instituição de diretrizes programáticas voltadas ao fortalecimento da vocação produtiva e comercial do Município de Leme, que passa a ser denominado “Cidade Home, Casa & Lar”, e institui o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Local – CPL, e dá outras providências.” |
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172/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial do Município a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência e dá outras providências. |
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177/2025 |
2025-11-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PDL 31/2025 |
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183/2025 |
2025-11-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões 168/2025 |
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186/2025 |
2025-11-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PDL 32/2025 |
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373/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Quinelli. |
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374/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer informações do Prefeito Municipal. |
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375/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da jovem Bruna Fernanda Custódio. |
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376/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento o Sr. Mauricio Pereira Tangerino. |
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377/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do jovem Nicolas Felipe Brito. |
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378/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria da Silva Pereira Tangerino. |
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379/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações ao grupo de varões Unidos na fé da igreja IP Nova aliança com Deus por mais um ano na cidade de Leme-SP. |
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380/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações aos Conselheiros Tutelares pelo “Dia do Conselheiro Tutelar” comemorado no dia 18 de novembro. |
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381/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Paduano. |
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382/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações à classe dos músicos de Leme/SP pelo Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro, em reconhecimento à sua contribuição cultural, artística e social para o município. |
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383/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulação Igreja Apostólica Aliança Cristã, pela celebração de seus 7 anos de fundação. Pastor Presidente Junior Dias e Pra Lenita Beraldo. |
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384/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Miranda de Andrade. |
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1812/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ações complementares de prevenção e controle da febre maculosa em Leme. |
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1813/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a realização de treinamentos, capacitações e/ou contratação de profissionais habilitados para ampliar o acesso ao implante contraceptivo Implanon nas Unidades Básicas de Saúde do município. |
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1814/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a realização urgente da limpeza e remoção de inservíveis acumulados na Rua Pedro Calixto, no Jardim Itamaraty. |
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1815/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a implantação do Programa Municipal “Dinheiro Direto na Escola” – PDDE Municipal. |
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1816/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ações urgentes de recuperação da malha asfáltica dos bairros Jardim Pavan, Imperial I e Imperial II, incluindo operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico. |
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1817/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de médicos pediatra para atendimento no UPA 24 horas por dia. |
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1818/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o governo federal para viabilizar a instalação de uma unidade do SAMU em nosso município. |
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1819/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica programa de controle populacional de capivaras e guaxinins por esterilização química. |
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1820/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a providenciar um estudo relacionado a reestruturação de carreiras para nossos servidores públicos da área da educação. |
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1821/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas medidas para melhoria das condições de trabalho dos profissionais da área da saúde em nosso município. |
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1822/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a realização de estudos para implantação de internet via satélite Starlink em pontos estratégicos do Município de Leme, visando ampliar o acesso à conectividade da população. |
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1823/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudos e providencias a adesão do Município aos Programas de Saúde disponibilizados pelo Governo Federal e/ou Governo Estadual, especialmente aqueles voltados à melhoria do atendimento básico, fortalecimento da atenção especializada, promoção à saúde e prevenção de doenças. |
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1824/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de revisão e reparos urgentes na estrutura da Rodoviária Municipal de Leme, devido às infiltrações e vazamentos durante períodos de chuva. |
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1825/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhoria da infraestrutura da rede municipal de saúde, incluindo a construção, ampliação, reforma e manutenção de hospitais, postos de saúde e demais unidades de atendimento, de modo a garantir instalações adequadas, seguras e de qualidade para a população e para os profissionais que nelas atuam. |
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1826/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a elaboração e execução de cronograma permanente de limpeza, manutenção e serviços gerais no Bairro Taquari. |
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1827/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica instalação de um banheiro e um bebedouro na Praça Maristela, local onde são realizados os exames práticos do DETRAN. |
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1828/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a ampliação e modernização dos sistemas de captação de água e tratamento ETA |
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1829/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica estudo para viabilização do restaurante BOM PRATO. Para refeições saudáveis pra pessoas de baixa renda. |
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1830/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de criação de Programas Municipais de Incentivo à Agricultura Familiar e à Produção Local, com foco no fortalecimento econômico, social e produtivo das famílias agricultoras do município. |
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