| materia |
1901/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote ferramentas de gestão territorial, como o Zoneamento Ambiental, incorporando-as às atividades administrativas e operacionais do município. |
1 |
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| materia |
1902/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote medidas para garantir a gestão adequada dos resíduos sólidos, com a implementação e ampliação de ações como a coleta seletiva, educação ambiental, reciclagem e destinação final ambientalmente correta, visando promover sustentabilidade e melhoria na qualidade de vida da população. |
1 |
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| materia |
1903/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Saúde, por meio do Centro de Zoonoses, e às Secretarias de Serviços Públicos e Meio Ambiente, a realização de mutirão de limpeza, retirada de entulhos, vistoria de bueiros e fiscalização de terrenos baldios nos bairros onde têm sido registrados casos de aparecimento de escorpiões. |
1 |
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| materia |
1904/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica, com urgência, a instalação imediata de iluminação pública no campo de futebol e proximidades localizado na Rua Vicente Crocci, no bairro Jardim das Palmeiras, especificamente no trecho localizado ao lado da creche e a realização urgente da poda das árvores situadas ao longo da rua, especialmente nas proximidades do campo |
1 |
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| materia |
1905/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica que tome providências imediatas para regularizar a distribuição do medicamento Anya Anastrozol, utilizado no tratamento contra o câncer. |
1 |
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| materia |
1906/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica que realize, com urgência, manutenção, reparos estruturais e adequações de segurança no Setor Municipal de Psicologia e Fonoaudiologia |
1 |
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| materia |
1907/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica que realize, com urgência, manutenção interna e externa na EMEB “Profª Dinei Ivete Haiter Rocha”, localizada na Vila Rauter. |
1 |
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| materia |
1908/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização no Parque Residencial Itamaraty |
1 |
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| materia |
1909/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização no Imperial I e II. |
1 |
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| materia |
1910/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização no Jardim Vanessa |
1 |
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| materia |
1911/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização no Jardim Eloisa |
1 |
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| materia |
1912/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que determine ao setor competente estudos visando à implantação do Programa “Casa Vida Longa” no Município de Leme |
1 |
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| materia |
1913/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, reforma no PSM VANESSA |
1 |
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| materia |
1914/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica mutirão de limpeza nos bairros Jd. Flórida, Jd. Das Palmeiras, Jd. São Joaquim e Jd. Angélica |
1 |
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| materia |
1915/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização no Jardim Pavan |
1 |
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| sessao |
41 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
118/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
APLAUDEM à organização da 6ª edição do evento “Futebol Entre Amigos”, realizado no dia 29 de novembro de 2025. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
APLAUDEM aos idealizadores e participantes do evento em celebração ao Mês da Consciência Negra, realizado no dia 30 de novembro de 2025. |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 2.000.000,00) |
1 |
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| materia |
392/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a falta de insulina e demais medicamentos em falta na farmácia do Posto de Saúde CS2. |
1 |
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| materia |
393/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações a Liga Ferreirense de Futsal, bem como aos treinadores Miranda e Aroldo, e à auxiliar Gabriela, pela brilhante participação e desempenho nas competições deste ano. |
1 |
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| materia |
1874/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica verificação, limpeza, manutenção e preservação ambiental na Rua Benedito Leme da Silva, nas adjacências do nº 385, Bairro Jardim Eldorado. |
1 |
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| materia |
1875/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica a realização de pintura do solo em toda a extensão da Rua M.MD.C, na Vila Bancária. |
1 |
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| materia |
1876/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica instalação de brinquedos para as crianças, implantação de academia ao ar livre e a manutenção contínua e regular da Praça do Padre Cícero, situada no bairro Jardim Saulo. |
1 |
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| materia |
1877/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico a instalação Instalação de Iluminação na Quadra do Bairro Francisco Coelho |
1 |
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| materia |
1878/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica a instalação de lavanderias devidamente estruturadas, contendo tanques apropriados, bem como ampliar a quantidade de torneiras e pontos de água destinados para uso das equipes de limpeza na EMEB “Prof.ª Zulmira Pedro Sawaya Donadelli”, localizada no bairro Jardim Empyreo. |
1 |
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| materia |
1879/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica que seja realizado com urgência o conserto, ou caso necessário, a imediata substituição do aparelho de ar-condicionado instalado no setor de fisioterapia da rede municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
1880/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica a realização de avaliações e vistorias em todas as lombadas do município, com prioridade nas avenidas que dão acesso à Santa Casa e ao Pronto Atendimento Municipal (PAM). |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera demonstrativos da Lei Municipal n.º 4.426, de 02 de Julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2026, compatibilizando as peças de planejamento e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer da comissão PL 164/2025 |
1 |
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| norma |
4494/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação de informações referentes aos valores investidos com recursos públicos em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Leme, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4495/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
Dispõe sobre a erradicação, por remoção e substituição de árvores exóticas invasoras da espécie “Leucena” (Leucaena Leucocephala) por espécies nativas do município de Leme/SP e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-03 |
Despesas Mensais da Câmara |
Relatório das Despesas Efetuadas em novembro do corrente ano |
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| materia |
184/2025 |
2025-12-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões 140/2025 |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões 172/2025 |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-12-03 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Estabelece diretrizes para o manejo populacional de capivaras e a conscientização da febre maculosa no município de Leme e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Estabelece diretrizes para o manejo populacional de capivaras e a conscientização da febre maculosa no município de Leme e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Estabelece diretrizes para o manejo populacional de capivaras e a conscientização da febre maculosa no município de Leme e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Estabelece diretrizes para o manejo populacional de capivaras e a conscientização da febre maculosa no município de Leme e dá outras providencias. |
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| materia |
173/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Ordinária nº 4.484, de 06 de novembro de 2025, que dispõe sobre a realização de audiência e consulta pública para alienação, concessão, terceirização ou privatização de serviços e bens públicos no município de Leme. |
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| materia |
180/2025 |
2025-12-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PLC 32/2025 |
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| materia |
198/2025 |
2025-12-02 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 6.295/25, em consideração à Indicação nº 1788 do Ver. David Pedrão. |
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| norma |
477/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. José Cláudio Nunes Dias Filho. |
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| materia |
116/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
APLAUDEM à servidora Valéria Ap. Scatolini Otsuka por sua seleção para o módulo internacional em Harvard e pela elaboração do projeto inovador de sustentabilidade "Via Verde". |
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| materia |
117/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
APLAUDEM AO DR. RAFAEL CANDARA MAROTTI, MÉDICO CLÍNICO GERAL E MÉDICO DA FAMÍLIA, EM E TODA EQUIPE DO PSM JARDIM SAULO, EM RECONHECIMENTO AO EXEMPLAR TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO |
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| materia |
182/2025 |
2025-12-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PL 169/2025 |
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| materia |
197/2025 |
2025-12-01 |
Documento Legislativo |
Ofício 6.251/2025, em resposta ao Requerimento nº 368 do Ver. Airton Candido. |
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| materia |
386/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulação Srª Juleide Aparecida Zambone Pereira Lima Orientadora da UNIVESP Polo Leme e sua equipe, pelo destaque estadual, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade |
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| materia |
387/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulação ao Técnico de Futebol João Mateus Alves, da equipe Perninhas FC, pela brilhante atuação e exemplar desempenho demonstrados durante a Dom Cup Sorocaba. |
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