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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4501/2025 2025-12-11 Lei Institui o Dia e a Semana Municipal da Prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro. 1 extracted
norma 478/2025 2025-12-10 Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Aparecido Donizetti Boff. 1 extracted
norma 479/2025 2025-12-10 Decreto Legislativo Concede Medalha a ISABELLA LOPES RÊGO 1 extracted
sessao 7 2025-12-10 Sessão Solene — 1 extracted
materia 4/2025 2025-12-09 Emenda Substitutiva Ementa do PL 178/2025 1 extracted
materia 33/2025 2025-12-09 Requerimento de Urgência Especial Regime de urgência especial do PL 178/2025 1 extracted
materia 143/2025 2025-12-09 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 144/2025 2025-12-09 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 145/2025 2025-12-09 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização e estocagem de cerol e de outros materiais cortantes nas linhas de pipas, brinquedos e objetos destinados à recreação, esportes ou lazer, estabelece medidas de fiscalização, penalidades e ações de conscientização no Município de Leme, e revoga a Lei nº 2.374, de 30 de setembro de 1998. 1 extracted
materia 146/2025 2025-12-09 Autógrafo de Lei “Institui o fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.” 1 extracted
materia 147/2025 2025-12-09 Autógrafo de Lei Inclui no calendário oficial do Município a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 104.453,76) 1 extracted
materia 179/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei, dispõe sobre estabelecer a “Semana Maria Augusta Antônio”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 188/2025 2025-12-09 Parecer de Comissão Parecer das comissões PL 178/2025 1 extracted
norma 4496/2025 2025-12-09 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 2.000.000,00) 1 extracted
norma 4497/2025 2025-12-09 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 1.699.950,10) 1 extracted
materia 120/2025 2025-12-08 Moção APLAUDEM a Farmácia Aliança. 1 extracted
materia 121/2025 2025-12-08 Moção APLAUDEM a atleta lemense Elisabete Barro. 1 extracted
materia 122/2025 2025-12-08 Moção APLAUDEM ao 21º ENCONTRO DE JEEP E GAIOLA DE LEME. 1 extracted
materia 123/2025 2025-12-08 Moção APLAUDEM em reconhecimento e honra à Caminhada por Jesus, realizada no dia 06 de dezembro, evento que uniu pastores, líderes religiosos, membros e famílias de diversas igrejas e denominações cristãs de nossa cidade . 1 extracted
materia 176/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 1.699.950,10) 1 extracted
materia 177/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIÃO AMARELO NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 394/2025 2025-12-08 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do SR Helvécio Meytre da Silva 1 extracted
materia 395/2025 2025-12-08 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Lazaro Negro. 1 extracted
materia 396/2025 2025-12-08 Requerimento Requer informações do Prefeito Municipal 1 extracted
materia 397/2025 2025-12-08 Requerimento Requer informações do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 398/2025 2025-12-08 Requerimento Requer Votos de Congratulação Pastor Lucivan Alves do Assembleia de Deus Ministério Pastoreando Ovelhas. 1 extracted
materia 399/2025 2025-12-08 Requerimento Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP e ao Núcleo de Controle de Zoonoses Municipal. 1 extracted
materia 400/2025 2025-12-08 Requerimento Requer Informações junto Senhor Prefeito Municipal de Leme, referente ao equipamento de ultrassom da Casa da Mulher que está quebrado 1 extracted
materia 401/2025 2025-12-08 Requerimento Requer Informações junto Senhor Prefeito Municipal de Leme, referente falta de medicamentos de alto custo e fornecidos pela Secretaria do Estado da Saúde 1 extracted
materia 1881/2025 2025-12-08 Indicação Indica estudo para realizar uma curva de nível para contenção de água na Estrada Municipal Orlando Leme Franco, próximo a Capelinha 1 extracted
materia 1882/2025 2025-12-08 Indicação Indica recapeamento asfáltico na Rua Martha Denzin. 1 extracted
materia 1883/2025 2025-12-08 Indicação Indica recapeamento asfáltico na Av. Francisco Chinicci. 1 extracted
materia 1884/2025 2025-12-08 Indicação Indico reparos no Asfalto da Rua Joaquim Ortiz de Camargo, nº 425 – Jardim Eloisa 1 extracted
materia 1885/2025 2025-12-08 Indicação Indica recapeamento asfáltico na Rua Portinari, localizada no Parque Residencial Itamaraty. 1 extracted
materia 1886/2025 2025-12-08 Indicação Indica troca de cobertura de ponto de ônibus na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao Condomínio Vila Verde 1 extracted
materia 1887/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e administrativos para a reestruturação dos cargos, carreiras e subsídios dos servidores públicos municipais 1 extracted
materia 1888/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine ao setor competente a realização de estudos para conceder um Abono Natalino aos servidores públicos municipais 1 extracted
materia 1889/2025 2025-12-08 Indicação Indica que realize estudo técnico e intervenções de drenagem para solucionar os pontos de alagamento na Avenida Joaquim Lopes Águilla e na Rua Lourenço Leme. 1 extracted
materia 1890/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado um Mutirão de Fonoaudiologia, com foco no atendimento de pacientes que aguardam consulta, avaliação ou acompanhamento especializado 1 extracted
materia 1891/2025 2025-12-08 Indicação Indica que instale, com urgência, redutor de velocidade na Rua Angelo Nivaldo Mandela, no Jardim Angélica, ou avalie alternativas como a interdição parcial da via. 1 extracted
materia 1892/2025 2025-12-08 Indicação Indica que avalie e corrija o problema de escoamento causado pela construção da lombada elevada na Avenida 7 de Setembro, em frente à Escola Estadual “Pedro Celestino Tonolli”. 1 extracted
materia 1893/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja promovido um mutirão de consultas e exames oftalmológicos, visando atender a demanda reprimida existente no município 1 extracted
materia 1894/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja organizado um Mutirão de Ortopedia, visando atender a demanda reprimida de consultas, avaliações e encaminhamentos na área 1 extracted
materia 1895/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a construção de uma nova Casa da Mulher, com estrutura adequada para atendimentos médicos, preventivos e realização de exames voltados à saúde das mulheres lemenses 1 extracted
materia 1896/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que adote medidas para promover programas de educação ambiental para conscientizar a população, no que tange ações educativas, campanhas informativas e atividades comunitárias. 1 extracted
materia 1897/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que realize parcerias com organismos estaduais e federais sempre que os problemas ambientais ultrapassarem a competência municipal, garantindo respostas mais eficazes e integradas. 1 extracted
materia 1898/2025 2025-12-08 Indicação Indica a reorganização urgente do sistema de atendimento e distribuição de senhas no CMI, garantindo respeito, agilidade e transparência aos pacientes. 1 extracted
materia 1899/2025 2025-12-08 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que promova ações voltadas ao planejamento participativo de políticas públicas ambientais, garantindo a ampla participação da sociedade civil, entidades ambientais, conselhos municipais e demais atores sociais na formulação, revisão e acompanhamento dessas políticas. 1 extracted
materia 1900/2025 2025-12-08 Indicação Indica a necessidade de providências urgentes quanto ao imóvel abandonado localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 260, no Bairro São Jorge. 1 extracted