| materia |
1954/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica a realização de operação tapa-buracos e estudo técnico para pavimentação asfáltica em vias do bairro Jardim Quaglia. |
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| materia |
1955/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica reforma na quadra de areia localizada no Jardim Quaglia. |
1 |
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| materia |
1956/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica a manutenção da sinalização de trânsito na Rua José Baldim. |
1 |
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| materia |
1957/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica realização de estudo técnico de fluxo viário para análise de alterações no sentido de circulação em vias dos bairros Jardim Santa Paula e Jardim Santa Marta. |
1 |
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| materia |
1958/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal competente, a necessidade de realização de serviços de manutenção nas praças públicas do município, incluindo limpeza, reparos em bancos e equipamentos, poda de árvores, manutenção da iluminação e recuperação de áreas verdes. |
1 |
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| materia |
1959/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico na Rua Dr.Mario A Teixeira Freitas. |
1 |
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| materia |
1960/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a necessidade de realização de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico nas vias públicas do município que se encontram em condições precárias de trafegabilidade. |
1 |
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| sessao |
42 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento de Urgência Especial |
Regime de urgência 181/2025 |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Amanda Luiza Bernardo Basilio. |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono aos Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-12-12 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões 181/2025 |
1 |
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| materia |
204/2025 |
2025-12-12 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 6.626/25, em resposta ao requerimento nº 399 da Ver. Cintia Grossklauss. |
1 |
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| materia |
402/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Zulmiro de Andrade. |
1 |
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| materia |
403/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Donisete Naressi. |
1 |
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| materia |
404/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Sirlei Aparecida Ortega Maneta. |
1 |
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| materia |
405/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer a presença do Secretário Municipal de Transporte e Viação, Sr. Paulo César Máximo, para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis. |
1 |
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| materia |
1916/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de cobertura da quadra esportiva do Jardim Itamaraty, garantindo condições adequadas de uso para crianças, jovens e toda a comunidade. |
1 |
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| materia |
1917/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de revisão urgente no sistema de agendamento de consultas no visando transparência, organização e respeito aos pacientes. |
1 |
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| materia |
1918/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de auditoria rigorosa e independente na Santa Casa de Leme e na aplicação das verbas do SUS destinadas ao município, visando garantir transparência, legalidade e uso correto dos recursos públicos. |
1 |
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| materia |
1919/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas urgentes para limpeza, controle de vetores e fiscalização no início do Bairro Cambuhy, em razão de matagal, presença de cavalos e risco elevado de febre maculosa. |
1 |
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| materia |
1920/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a realização urgente de poda das árvores localizadas na Avenida Maria Helena, no Jardim Capitólio. |
1 |
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| materia |
1921/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de regularização do fornecimento de insulina no CS2, garantindo o atendimento adequado aos pacientes diabéticos. |
1 |
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| materia |
1922/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a realização de reparos urgentes na ala de atendimento odontológico do CMI, devido ao grave estado de mofo e infiltração no teto e nas paredes. |
1 |
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| materia |
1923/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a realização de obras estruturais e medidas emergenciais para resolver os recorrentes alagamentos no final das ruas Juan Troya e Luiz Guadagnini. |
1 |
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| materia |
1924/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias estruturais na Rua dos Girassóis, no Bairro Nova Leme, incluindo limpeza, regularização de calçadas e análise de circulação viária. |
1 |
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| materia |
1925/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a contratação de mais um médico psiquiatra para a rede pública de saúde do Município. |
1 |
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| materia |
1926/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas urgentes para regularizar a liberação e realização de exames de ressonância magnética no Município. |
1 |
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| materia |
1927/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a implantação de lombadas e medidas de segurança viária no Jardim Santa Carolina. |
1 |
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| materia |
1928/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhoria urgente no atendimento prestado aos munícipes na unidade do DETRAN. |
1 |
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| materia |
1929/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de ampliar e descentralizar a oferta de exames de ultrassom nos postos de saúde do município, garantindo atendimento rápido, digno e eficiente à população. |
1 |
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| materia |
1930/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a aquisição de um veículo administrativo à 4ª Estação de Bombeiros de Leme. |
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| materia |
1931/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica instalação de obstáculo para impedir motocicletas atravessarem a passarela de pedestres de fronte ao SESI. |
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| materia |
5/2026 |
2025-12-11 |
Parecer de Comissão |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PDL 35/2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento Especial |
REQUER A RETIRADA do Projeto de Lei nº 164/2025, que “Dispõe sobre o prazo máximo para a realização de exames e consultas médicas de extrema urgência no âmbito da rede pública municipal de saúde de Leme e dá outras providências”, bem como do Substitutivo nº 21/2025 a ele apresentado. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Reinaldo Basso |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a medalha Newton Prado ao Srº Samuel Henrique de Paula |
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| materia |
35/2026 |
2025-12-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PDL 36/2025 |
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| materia |
180/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o Artigo 2º da Lei n.º 4.305, de 07 de junho de 2.024" |
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| materia |
187/2025 |
2025-12-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PL 177/2025 |
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| materia |
189/2025 |
2025-12-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões 174/2025 |
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| materia |
192/2025 |
2025-12-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer conjunto das comissões ao PDL 34/2025. |
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| materia |
199/2025 |
2025-12-11 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 124/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de novembro de 2025. |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-12-11 |
Documento Legislativo |
E-mail da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL sobre crédito de recursos financeiros - contrato de repasse. |
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| materia |
201/2025 |
2025-12-11 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 6.511/2025, encaminha resposta ao Requerimento nº 374 do Ver. Airton Candido. |
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| materia |
202/2025 |
2025-12-11 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 6.514/2025, encaminha resposta ao Requerimento nº 388 da Ver. Cintia Grissklauss. |
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| materia |
203/2025 |
2025-12-11 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 6.535/2025, encaminha resposta ao Requerimento nº 370 do Ver. David Pedrão. |
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| norma |
4498/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização e estocagem de cerol e de outros materiais cortantes nas linhas de pipas, brinquedos e objetos destinados à recreação, esportes ou lazer, estabelece medidas de fiscalização, penalidades e ações de conscientização no Município de Leme, e revoga a Lei nº 2.374, de 30 de setembro de 1998. |
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| norma |
4499/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| norma |
4500/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Concessionárias ou Permissionárias de energia elétrica, telefonia, TVs a cabo, internet, do Município de Leme a realizar o alinhamento, manutenção e retirada de fios, cabos e equipamentos soltos e inutilizados nos postes de energia elétrica e dá outras providências |
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