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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 451/2025 2025-04-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense ao Pastor Joais Francisco Oliveira 1 extracted
norma 452/2025 2025-04-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-07 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao PL36/2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-07 Autógrafo de Lei Complementar “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019”. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-07 Requerimento de Urgência Especial Requerimento Urgência Especial ao PL43/2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-07 Requerimento de Urgência Especial Requerimento Urgência Especial ao PL44/202. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-07 Parecer Jurídico Parecer Juridico ao PL48/2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-07 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões. 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-07 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões ao PL43/2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-07 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões ao PL44/2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-07 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-07 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-07 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 0 no document
materia 35/2025 2025-04-07 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down no Município de Leme.” 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-07 Documento Legislativo Ofício nº 1825/25 - Encaminha resposta ao requerimento nº 89/25, de Marimarcos Muniz Felix. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária “Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Leme a Semana da Maternidade e Responsabilidade Atípicas.” 1 extracted
materia 137/2025 2025-04-07 Requerimento Voto de congratulação para Deputada Marta Costa 1 extracted
materia 138/2025 2025-04-07 Requerimento Voto de congratulação para Deputado Jorge Caruso 1 extracted
materia 139/2025 2025-04-07 Requerimento Requer Informações ao Prefeito Municipal implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. 1 extracted
materia 140/2025 2025-04-07 Requerimento Voto de pesar Sra. Guiomar Villa Rios Mansur 1 extracted
materia 141/2025 2025-04-07 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Scagion das Neves. 1 extracted
materia 142/2025 2025-04-07 Requerimento Requer Informações do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 143/2025 2025-04-07 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Comunidade Evangélica Betsaida Central de Leme pela celebração de seus 11 anos de dedicação e serviço junto às famílias. 1 extracted
materia 144/2025 2025-04-07 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Fausto Baldiuno da Silva 1 extracted
materia 145/2025 2025-04-07 Requerimento Requer Informações do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 146/2025 2025-04-07 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Rinaldo Matias 1 extracted
materia 147/2025 2025-04-07 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Lucia Ponciano. 1 extracted
materia 148/2025 2025-04-07 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Nabarrete Pagani. 1 extracted
materia 149/2025 2025-04-07 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ayrton José Donadel. 1 extracted
materia 517/2025 2025-04-07 Indicação Indica aumento do vale alimentação 1 extracted
materia 518/2025 2025-04-07 Indicação Indica manutenção, reforma e adequação na infraestrutura da EMEB Prof. Irene Feijó da Silva. 1 extracted
materia 519/2025 2025-04-07 Indicação Indica mão única de direção para maior segurança e melhoria do fluxo do trânsito em nossa cidade. 1 extracted
materia 520/2025 2025-04-07 Indicação Indica manutenção na rede elétrica do estacionamento da Secretaria de Saúde do Município. 1 extracted
materia 521/2025 2025-04-07 Indicação Indica, em caráter de urgência, colocação de luminárias na Avenida Sete de Setembro, proximidades da rotatória onde se inicia a Estrada Orlando Leme Franco (Leme/Taquari) 1 extracted
materia 522/2025 2025-04-07 Indicação Indica, em caráter de urgência, colocação de mais luminárias nas avenidas e ruas que ficam na esquina do colégio SESI, ou seja, Avenida Joaquim Lopes Águila, Avenida Maria Augusta Thomáz e Rua Eugênio Guerra 1 extracted
materia 523/2025 2025-04-07 Indicação Indica fiscalização e medidas corretivas em empresa de caçambas no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 524/2025 2025-04-07 Indicação Indica a melhoria na iluminação pública na Praça dos Trabalhadores. 1 extracted
materia 525/2025 2025-04-07 Indicação Indica a intensificação da fiscalização e medidas de controle de perturbação da ordem pública no Parque São Manoel. 1 extracted
materia 526/2025 2025-04-07 Indicação Indica a demarcação de áreas seguras para embarque e desembarque de alunos e a ampliação da ronda escolar no âmbito municipal. 1 extracted
materia 527/2025 2025-04-07 Indicação Indica a implantação de sistema de distribuição de senhas de atendimento prioritário no Centro Médico Integrado, conforme determinações legais. 1 extracted
materia 528/2025 2025-04-07 Indicação Indica a criação de um Centro de Referência em Reabilitação Física. 1 extracted
materia 529/2025 2025-04-07 Indicação Indica que sejam adotadas medidas urgentes e integradas com o objetivo de combater o crescimento do uso de substâncias entorpecentes nas vias públicas e o aumento da população em situação de rua no município de Leme. 1 extracted
materia 530/2025 2025-04-07 Indicação Indica a implantação de ECOPONTOS em diversos bairros do município (local/caçamba de depósito de pequenos entulhos, objetos, móveis estragados, poda de árvores, resíduos recicláveis etc.) 1 extracted
materia 531/2025 2025-04-07 Indicação Indicação para Medidas Humanizadas e Integradas de Enfrentamento ao Uso de Substâncias Entorpecentes e à Situação de Rua em Espaços Públicos. 1 extracted
materia 532/2025 2025-04-07 Indicação Indica que determine ao setor competente da municipalidade, a execução dos serviços de “recapeamento completo de pavimentação asfáltica” na Rua Roberto Schwenger. 1 extracted
materia 533/2025 2025-04-07 Indicação Indica a retirada, com urgência, de árvore localizada na Rua Florêncio Villa Rios, em frente ao número 160, devido à infestação de morcegos e ao risco à saúde e segurança dos moradores 1 extracted
materia 534/2025 2025-04-07 Indicação Indica poda de árvores na Estrada Municipal Orlando Leme Franco próximo ao Sítio dos Rosim 1 extracted
materia 535/2025 2025-04-07 Indicação Indica que determine ao setor competente da municipalidade, a execução dos serviços de “recapeamento completo de pavimentação asfáltica” na Av. da Saudade. 1 extracted
materia 536/2025 2025-04-07 Indicação Indica limpeza e colocação de parquinho na quadra do Jardim das Palmeiras na Rua: Vicente Crocci. 1 extracted
materia 537/2025 2025-04-07 Indicação Indica Reforma dos Parquinhos, do Parque Ecológico Mourão 1 extracted