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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 597/2025 2025-04-14 Indicação Indica reforma dos banheiros do lago municipal. 1 extracted
materia 598/2025 2025-04-14 Indicação Indica o anteprojeto "Código de Defesa dos Animais no Município de Leme". 1 extracted
materia 599/2025 2025-04-14 Indicação Indica instalação do SAMU e do UPA com urgência em nosso município. 1 extracted
materia 600/2025 2025-04-14 Indicação Indica a criação de um Centro de Reabilitação para Pets não convencionais no Parque Ecológico Mourão. 1 extracted
materia 601/2025 2025-04-14 Indicação Indica o anteprojeto de lei que Obriga a instalação de sistemas de monitoramento em logradouros públicos próximos a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Leme/SP. 1 extracted
norma 453/2025 2025-04-14 Decreto Legislativo "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referente ao exercício financeiro de 2022." 1 extracted
sessao 1 2025-04-14 Sessão Extraordinária — 3 extracted
sessao 11 2025-04-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-04-11 Emenda Dispõe sobre a doação de veículo pertencente à Prefeitura Municipal de Leme à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Leme/SP. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Complementar Altera o ANEXO II da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Leme/SP, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desburocratização do atendimento médico na rede pública de saúde, permitindo o atendimento de pacientes encaminhados por médicos particulares aos especialistas da rede pública, e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2025 2025-04-11 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião da Rocha 1 extracted
materia 555/2025 2025-04-11 Indicação Indico a aquisição de uma Roçadeira de Trator Agrícola para o Município 1 extracted
materia 556/2025 2025-04-11 Indicação Indico a contratação de médico neurologista na rede pública de saúde . 1 extracted
materia 557/2025 2025-04-11 Indicação Indico novo painel eletrônico no ginásio de esportes do Jardim Santa Marta. 1 extracted
materia 558/2025 2025-04-11 Indicação Indica utilização da Guarda Municipal, na organização do fluxo de trânsito, nas rotatórias das entradas de nossa cidade, nos horários de pico de movimento. 1 extracted
materia 559/2025 2025-04-11 Indicação Indica limpeza de área verde do município no Jardim Mariana, às margens da Rua José Gilberto Penteado. 1 extracted
materia 560/2025 2025-04-11 Indicação Indica utilização da Guarda Municipal, na organização do fluxo de trânsito, no cruzamento da Av. Joaquim Lopes Águila com a Rua Ézio José Molinari, proximidades da Escola COC LEME, nos horários de pico de movimento. 1 extracted
materia 561/2025 2025-04-11 Indicação Indica Operação Tapa buraco e reforço nas sinalizações asfálticas na rua José Thomaz de Godoy 1 extracted
materia 562/2025 2025-04-11 Indicação Indica expansão e o fortalecimento dos programas de saúde mental 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Complementar “Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-10 Documento Legislativo Ofício nº 39/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de março de 2025. 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-10 Documento Legislativo Ofício nº 1.956/2025, do Executivo Municipal, em resposta a Requerimento nº 106/25. 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-10 Documento Legislativo Ofício nº 1.957/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 29/25. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-10 Documento Legislativo Ofício nº 1.958/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 37. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-10 Documento Legislativo Ofício nº 1.966/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 93. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-09 Veto Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Complementar n.º 06/25, que "Institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica" 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-09 Documento Legislativo Ofício nº 1.942/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 123/2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-09 Documento Legislativo Ofício nº 1.941/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 124/2025. 1 extracted
norma 931/2025 2025-04-09 Lei Complementar “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019”. 1 extracted
norma 4383/2025 2025-04-09 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 6.525.426,47) 1 extracted
norma 4384/2025 2025-04-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 18.400,00) 1 extracted
norma 4385/2025 2025-04-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 421.318,11) 1 extracted
norma 4386/2025 2025-04-09 Lei Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino do município de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-08 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município "Acresce alínea ao inciso II do art. 18" 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-08 Substitutivo “Institui a Política Municipal de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Município de Leme e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 6/2025 2025-04-08 Emenda Modificativa EMENTA: "Institui no município de Leme/SP o "Abril Laranja - Mês de Conscientização sobre Maus-Tratos a Animais" e dá outras providências." EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 ao PL39/2025 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-08 Requerimento Especial Requer que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº46/25 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-08 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões ao PL41/2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-08 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões ao PL39/2025. 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-08 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões ao PL40/2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-08 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões ao PL41/2025. 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-08 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões ao PL42/2025. 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-08 Documento Legislativo Ofício nº 1906/25, em resposta ao Requerimento nº 100/25. 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-08 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões ao PL48/2025. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-08 Parecer de Comissão Parecer em conjunto ao PL 48/2025 1 extracted