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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5094/2022 2022-12-14 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6090/2022 2022-12-14 Decreto Municipal " Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências". 1 extracted
norma 6091/2022 2022-12-14 Decreto Municipal "Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências". 1 extracted
norma 40/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor Dr. Mauro Bacci. 1 extracted
norma 5092/2022 2022-12-13 Lei Dispõe sobre o valor da ajuda de custo para os médicos participantes do Projeto Médicos pelo Brasil. 1 extracted
materia 42/2022 2022-12-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Dr. Mauro Bacci. 1 extracted
materia 164/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 193/2022 2022-12-12 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jesuel Cristino. 1 extracted
materia 194/2022 2022-12-12 Moção De aplausos a empresa Tintas Maza, pelo recebimento do Prêmio ABRART 2022. 1 extracted
materia 195/2022 2022-12-12 Moção De aplausos e reconhecimento à jovem Stephany Vitória Gonçalves pela 1ª colocação no concurso Melhor Aluno da Escola Pública. 1 extracted
materia 725/2022 2022-12-12 Requerimento Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. 1 extracted
materia 726/2022 2022-12-12 Requerimento Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. 1 extracted
materia 727/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal informações acerca do andamento da obra de construção do telhado na EMEB Carlindo Paroli - CAIC, bairro Francisco Garófalo. 1 extracted
materia 728/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Municipal os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Crescêncio Alegretti, Vila Carvalho. 1 extracted
materia 729/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, a realização de vistoria técnica em árvore sita na Rua Belo Horizonte, nº76, Vila Quintino, objetivando a poda de segurança. 1 extracted
materia 730/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita ao Poder Executivo de Mococa informações com relação à notificação para limpeza de terrenos, no prazo definido em legislação municipal. 1 extracted
materia 731/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita ao Poder Executivo as devidas ações de recuperação e conservação das vias do bairro Pôr do Sol. 1 extracted
materia 732/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa que proceda à poda de árvore, sob risco de atingir a fiação elétrica, na Rua Belo Horizonte, nº76, Vila Quintino. 1 extracted
materia 733/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de melhorias na recepção do prédio da Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 734/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a implementação do serviço de roçada das laterais da Vicinal que interliga Mococa ao Distrito de Igaraí. 1 extracted
materia 735/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da situação dos terrenos sem calçada no município. 1 extracted
materia 736/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a promoção das devidas ações de manutenção e conservação da via de acesso ao Carlito Quilice. 1 extracted
materia 737/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita ao Poder Executivo limpeza de canteiro central da Av. Eugênio Xavier, bairro Jardim Santa Maria. (Fotos anexas) 1 extracted
materia 738/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita análise da viabilidade em determinar os serviços de "tapa-buracos" na Rua Domingos Pricoli, Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 739/2022 2022-12-12 Requerimento Reitera ao Poder Executivo pedido para instalação de guard rais nas proximidades da rotatória de acesso ao bairro Guilherme Zanetti. 1 extracted
materia 740/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita informações a respeito do recebimento e da aplicação de emenda parlamentar destinada pelo Deputado Geninho Zuliani. 1 extracted
materia 741/2022 2022-12-12 Requerimento Reitera informações sobre o plano de gestão tendente à sinalização de trânsito da Rua José Geraldo com a Rua Natal Salvador, Cohab II. 1 extracted
materia 742/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita recapeamento da Rua Matheus Dário Andreoli, bairro José Justi. 1 extracted
materia 743/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita recapeamento da Rua Gustavo Coelho Dias, bairro Jardim José Justi. 1 extracted
materia 744/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita recapeamento da Rua Alexandre Cunali, bairro Jardim Santa Emília. 1 extracted
materia 745/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita por meio do centro de Zoonoses inspeção na Rua Silvia Helena Nasser de Araújo, visando controle de animais peçonhentos. 1 extracted
materia 746/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita recapeamento da Rua Gilda de Queiroz Telles Cunali, bairro Jardim Santa Emília. 1 extracted
materia 747/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita análise técnica sobre a viabilidade de implementação de canaletas na Avenida Cristovam Lima Guedes, no bairro Nenê Pereira Lima. 1 extracted
materia 748/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita análise técnica sobre a viabilidade de implementação de canaleta na Rua Orestes Nicolau Luz, bairro Nenê Pereira Lima. 0 no document
materia 749/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita serviço de manutenção de reparo e manutenção de galeria de água pluvial site na Rua Farmes Pereira da Fonseca, Altos do Vale 2. 1 extracted
materia 750/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita os serviços de limpeza, retirada de entulho, manutenção e conservação das vias e logadouros em toda a extensão do bairro Santa Helena. 1 extracted
materia 751/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita informações à chefia do executivo a respeito das providências diante das condições perigosas de uso de brinquedos da praça da Cidadania. 1 extracted
materia 752/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, através do Dep. de Obras serviços de manutenção no pavimento da confluência da Rua Carlos Adalberto de Lima com a Rua Lázaro Rodrigues da Silva, bairro Anita Venturi Pricoli. 1 extracted
materia 753/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita prioridade na prestação dos serviços de manutenção no pavimento asfáltico na Rua Eugênio Buso, Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 754/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita manutenção do pavimento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Viotto, Plananlto Verde. 0 no document
materia 755/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita os serviços de manutenção das câmeras de monitoramento instaladas pela Prefeitura no Distrito de Igaraí. 1 extracted
materia 756/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Dep. de Obras, serviços de manutenção no pavimento asfáltico da Rua Quintino Bocaiuva, bairro Descanso. 1 extracted
materia 757/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita informações dobre o programa "Bolsa do Povo", quanto à prestação de serviços nas escolas municipais. 1 extracted
materia 758/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita informações sobre a possibilidade de elaboração de projeto, visando a completa sinalização de trânsito no bairro Portal da Cidade. 1 extracted
materia 759/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita à Administração do Ecoponto Municipal informações sobre os agendamentos de coletas . 1 extracted
materia 760/2022 2022-12-12 Requerimento Solicita instalação de placa "proibido trânsito de caminhões" na Rua dos Cedrilhos. 1 extracted
norma 6089/2022 2022-12-12 Decreto Municipal "Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática". 1 extracted
sessao 38 2022-12-12 Extraordinária — 0 no document
sessao 41 2022-12-12 Ordinária — 0 no document
materia 163/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o valor de ajuda de custo para os médicos participantes do Projeto Médicos pelo Brasil. 1 extracted