| norma |
33/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
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|
| norma |
130/2023 |
2023-01-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6106/2023 |
2023-01-05 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto nº 5.568 de 27 de Janeiro de 2021. |
1 |
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|
| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO. |
1 |
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|
| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO. |
1 |
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|
| sessao |
1 |
2023-01-02 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
577/2022 |
2022-12-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5099/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
6098/2022 |
2022-12-29 |
Decreto Municipal |
" Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.094, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
6099/2022 |
2022-12-29 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.093, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
6100/2022 |
2022-12-29 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
6097/2022 |
2022-12-26 |
Decreto Municipal |
Suspende o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 30 de dezembro de 2022, e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5097/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre anulações de dotações no importe de R$31.050 (trinta e um mil e cinquenta reais) consignadas na Lei Orçamentária n°4.953/2021, nos termos em que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
5098/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre anulação no importe de R$119.456,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) consignadas na Lei Orçamentária n°4.953/2021, nos termos em que especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
6095/2022 |
2022-12-21 |
Decreto Municipal |
" Dispõe sobre anulações de dotações no importe de R$31.050,00 ( trinta e um mil cinquenta reais) consignadas na Lei Orçamentária nº 4.953/2021, nos termos em que especifica". |
1 |
extracted
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| norma |
6096/2022 |
2022-12-21 |
Decreto Municipal |
" Dispõe sobre anulações de dotações no importe de R$119.456,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) consignadas na Lei Orçamentária nº 4.953/2021, nos termos em que especifica". |
1 |
extracted
|
| norma |
5095/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5096/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6093/2022 |
2022-12-20 |
Decreto Municipal |
" Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
6094/2022 |
2022-12-20 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
761/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
0 |
no document
|
| sessao |
39 |
2022-12-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
40 |
2022-12-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
165/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre anulações de dotações no importe de R$ 31.050 (trinta e um mil e cinquenta reais) consignadas na Lei Orçamentária n 4.953/2021, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre anulações de dotações no importe de R$ 119.456,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) consignadas na Lei Orçamentária n 4.953/2021, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
6092/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto nº 6.089, de 12 de dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n°496, de 09 de outubro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
5093/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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