| norma |
6115/2023 |
2023-01-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
106/2023 |
2023-01-25 |
Portaria da Prefeitura |
Considerando, as informações ofertadas pela Secretaria Municipal de Educação, bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o n°24261/2022 |
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| norma |
578/2023 |
2023-01-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de imóvel público para a Câmara Municipal de Mococa. |
1 |
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| norma |
579/2023 |
2023-01-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n°496, de 09 de outubro de 2017. |
1 |
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| norma |
5100/2023 |
2023-01-25 |
Lei |
Altera a lei n° 3.577, de 09 de Fevereiro de 2006. |
1 |
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| norma |
5101/2023 |
2023-01-25 |
Lei |
Altera a lei nº 4.353, de 20 de agosto de 2013. |
1 |
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| norma |
105/2023 |
2023-01-24 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6113/2023 |
2023-01-24 |
Decreto Municipal |
Declara de utilidade pública, para fins de instituição da servidão administrativa, imóveis necessários á Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação do emissário de esgotos e de galerias pluviais do bairro Por do Sol |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ao Projeto de lei complementar nº 027/2022: Alterar a redação do art. 5º do PLC nº 027/2022. |
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| sessao |
1 |
2023-01-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-01-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
104/2023 |
2023-01-18 |
Portaria da Prefeitura |
Considerando, as informações ofertadas pela Secretaria Municipal de Educação, bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o n°1157/2023 |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de imóvel público para a Câmara Municipal de Mococa. |
1 |
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| norma |
103/2023 |
2023-01-16 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
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| norma |
6112/2023 |
2023-01-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentárias do orçamento do exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
100/2023 |
2023-01-13 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria n°069, de 25 de janeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
101/2023 |
2023-01-13 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
1 |
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| norma |
102/2023 |
2023-01-13 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
1 |
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| norma |
99/2023 |
2023-01-12 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo decorrente de Processo Licitatório. |
1 |
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| norma |
98/2023 |
2023-01-11 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
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| norma |
6111/2023 |
2023-01-11 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto nº 6.110, de 10 de Janeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de imóvel público para a Câmara Municipal de Mococa. |
1 |
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| norma |
94/2023 |
2023-01-10 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria n°036, de 18 de fevereiro de 2022. |
1 |
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| norma |
95/2023 |
2023-01-10 |
Portaria da Prefeitura |
Altera o artigo 1° da Portaria n°074, de 09 de janeiro de 2023. |
1 |
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| norma |
96/2023 |
2023-01-10 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
1 |
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| norma |
97/2023 |
2023-01-10 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
1 |
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| norma |
6110/2023 |
2023-01-10 |
Decreto Municipal |
Altera a nomenclatura de determinados órgãos e unidades constantes da Lei nº 5.099, de 29 de dezembro de 2022 - LOA, nos termos em que dispõe a Lei nº 5.063, de 31 de Agosto de 2022. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei n° 3.577, de 09 de Fevereiro de 2006. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº 4.353, de 20 de agosto de 2013. |
1 |
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| norma |
55/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
1 |
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| norma |
56/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
1 |
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| norma |
57/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
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| norma |
58/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
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| norma |
59/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
1 |
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| norma |
60/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
1 |
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| norma |
61/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
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| norma |
62/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
extracted
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| norma |
63/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
1 |
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| norma |
64/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
1 |
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| norma |
65/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
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| norma |
66/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
1 |
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| norma |
67/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
1 |
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| norma |
68/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
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| norma |
69/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
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| norma |
70/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
71/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
72/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
73/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
74/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
75/2023 |
2023-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
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