| materia |
11/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa informações relativas ao quantitativo de ligações de energia elétrica domiciliares no Município. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita aos Correios que designe visita técnica no bairro Vale Verde, Mococa-SP, a fim de verificar o atendimento das condições para entrega de correspondências em domicílio pela ECT. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, prioridade na execução dos serviços de manutenção asfáltica da Rua Carlos Alberto de Lima, bairro Anita Venturi. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita informações à Chefia do Executivo sobre as providências diante de calçadas destruídas pela chuva na Rua Maranhão. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a elaboração de projeto "Parque Sensorial" para a Emeb "Maria Belomo Zanetti", Distrito de Igaraí. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações quanto número de ligações de água na sede do município de Mococa e seus respectivos distritos. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as pendências a cargo do Município, identificadas pela ECT, cujo atendimento constituem condições para entrega de correspondências em domicílio no bairro Vale Verde. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca das providências necessárias à manutenção das boas condições da vicinal Mococa/Igaraí. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita resposta acerca do não cumprimento da solicitação feita sobre os suprimentos alimentícios do centro de convivência do idoso. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações acerca da prestação do serviço de reposição de asfalto na Rua José Ribeiro, 86, ESF Antônio Carlos Massaro. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo desobstrução de bueiro localizado na Rua Benedito José da Silva, altura do nº21, bairro Jd. Santa Luzia. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre os planos em curso na Administração local frente a necessidade de completa revitalização e de melhorias na Praça Natalino Del Pintor. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo em relação ao repasse financeiro, pela Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para implementação de rampas de acessibilidade. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica na Rua José Manoel Luchesi, em frente à residência de nº154, bairro Francisco Garófalo. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, informações quanto a realização de concurso público para o provimento de vagas de Diretor Escolar nas unidades da rede pública municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de "tapa-buracos" na Rua Santo André entre os números 51 e 147. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações e providências acerca das condições viárias do trajeto dos alunos da Escola da "Aspase", provisoriamente atendidos na Escola Caic. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de "tapa-buracos" na R. Silvio Costa Lima, cruzamento com a R. Maj. Adalberto dos Santos Figueiredo. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, diligências objetivando a implementação de calçada em frente ao ESF Antônio Carlos Massaro. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, informações sobre falhas na execução da obra de recapeamento em trechos da Avenida Marginal e da Rua Luiz Gomes de Faria. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que viabilize a colocação de portas novas em salas da EMEB "Prof. José Barreto Coelho". |
1 |
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| norma |
120/2023 |
2023-02-06 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
121/2023 |
2023-02-06 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria n°114, de 1° de fevereiro de 2023 |
1 |
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| norma |
6125/2023 |
2023-02-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2023-02-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
117/2023 |
2023-02-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação da Empregada Pública Municipal para a função que específica. |
1 |
extracted
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| norma |
118/2023 |
2023-02-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação da Empregada Pública Municipal para função que específica. |
1 |
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| norma |
119/2023 |
2023-02-02 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria n°008, de 14 de janeiro de 2022 |
1 |
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| norma |
114/2023 |
2023-02-01 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
115/2023 |
2023-02-01 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria n°113, de 31 de janeiro de 2023. |
1 |
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| norma |
116/2023 |
2023-02-01 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
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| norma |
417/2023 |
2023-02-01 |
Ato |
Dispõe sobre a modificação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mococa, no Biênio 2023/2024 |
1 |
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| norma |
6124/2023 |
2023-02-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
113/2023 |
2023-01-31 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
extracted
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| norma |
6123/2023 |
2023-01-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
110/2023 |
2023-01-30 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
111/2023 |
2023-01-30 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria n°108, de 27 de janeiro de 2023. |
1 |
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| norma |
112/2023 |
2023-01-30 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6116/2023 |
2023-01-30 |
Decreto Municipal |
Reabre crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
6117/2023 |
2023-01-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
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| norma |
6118/2023 |
2023-01-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6119/2023 |
2023-01-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
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| norma |
6120/2023 |
2023-01-30 |
Decreto Municipal |
Reabre crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
6121/2023 |
2023-01-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
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| norma |
6122/2023 |
2023-01-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Prof. Luiz Carlos Pessina a Arena Esportiva (Areninha) localizada na Rua Varo Borges dos Reis, núcleo habitacional Nenê Pereira Lima, neste município. |
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| norma |
107/2023 |
2023-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
108/2023 |
2023-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
109/2023 |
2023-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação que especifica |
1 |
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