| materia |
69/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de tapumes em Posto desativado sito à Avenida Cristóvão Lima Guedes, Jd. Santa Maria. |
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| materia |
70/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo quanto ao afundamento de asfalto na rua Cap. Emílio de Toledo, próximo ao grêmio recreativo da Metalúrgica Mococa. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações com relação aos serviços de tapa-buracos em locais que especifica. |
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| materia |
72/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das obras de reforma da Biblioteca Municipal, especificamente em relação a contradição entre o projeto e o memorial descritivo. |
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| materia |
73/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção na rua Sassaki Massao, Distrito Industrial II. |
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| materia |
74/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de luminárias em postes da rede de iluminação pública do Distrito Industrial II. |
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| materia |
75/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da qualidade da pavimentação asfáltica dos bairros Mais Parque I e II. |
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| norma |
582/2023 |
2023-02-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho aos profissionais da Secretaria Municipal da Saúde, nas funções da Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências. |
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| norma |
5104/2023 |
2023-02-23 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade, nos meios que especifica, de textos informativos de incentivo à adesão ao Imposto de Renda Solidário, e dá outras providências. |
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| norma |
5105/2023 |
2023-02-23 |
Lei |
Denomina a Rotatória localizada na Avenida João Batista de Lima Figueiredo de “Rotatória Lourdes Donizeti da Silva e Silva”. |
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| norma |
5106/2023 |
2023-02-23 |
Lei |
Denomina de Praça Maria de Lourdes Possatti dos Santos, área de lazer localizada entre a rua Antônio Marchesini, rua Antônio Gonçalves Soares e rua Marcos Fogarin. |
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| norma |
6138/2023 |
2023-02-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| sessao |
3 |
2023-02-23 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
125/2023 |
2023-02-22 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| norma |
126/2023 |
2023-02-22 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
6134/2023 |
2023-02-22 |
Decreto Municipal |
Altera o inciso I alínea "c", inciso II alínea "a" do art. 1° do Decreto de n°5.720, de 22 de outubro de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
6135/2023 |
2023-02-22 |
Decreto Municipal |
Altera a alínea 2 do inciso IV do Decreto de n°5.807, de 11 de março de 2022, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde Mococa e com redação dada pelo Decreto n°5.904, de 09 de junho de 2022. |
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| norma |
6136/2023 |
2023-02-22 |
Decreto Municipal |
Altera o inciso II, alínea 'f" do art. 1° do Decreto de n°5.930, de 07 de julho de 2022, que trata da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de n°4.976, de 18 de março de 2022. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias. |
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| norma |
124/2023 |
2023-02-17 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
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| norma |
6133/2023 |
2023-02-17 |
Decreto Municipal |
Convoca a 7ª conferência municipal da saúde e dá outras providências. |
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| norma |
6129/2023 |
2023-02-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6130/2023 |
2023-02-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
6131/2023 |
2023-02-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6132/2023 |
2023-02-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
580/2023 |
2023-02-15 |
Lei Complementar |
Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016 |
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| norma |
581/2023 |
2023-02-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art.37, inciso X da Constituição Federal da República. |
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| norma |
5102/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
Denomina de Prof. Luiz Carlos Pessina a Arena Esportiva (Areninha) localizada na Rua Varo Borges dos Reis, núcleo habitacional Nenê Pereira Lima, neste município. |
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| norma |
5103/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
Dispõe sobre o acesso à brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas áreas de lazer e/ou recreação e nos espaços que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Veto |
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 157/2022. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Resolução |
Institui a quinzena da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Resolução |
Institui o dia da mulher advogada no âmbito da Câmara Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de área à Diógenes e Ferro Ltda, nos termos do parágrafo 4° do artigo 17, da Lei n° 8.666/93, artigo 8°, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº515, de 11 de dezembro de 2018. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias. |
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| norma |
6127/2023 |
2023-02-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
6128/2023 |
2023-02-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
De Aplausos e Reconhecimento à Sra. Cora Rehder de Figueiredo, pelos 23 anos de dedicação à Enfermagem e aos cuidados da população mocoquense. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Airton Gianezi. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
De Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Marcos Roberto Teodoro, vulgo Jambinho, pelos 23 anos de dedicação ao funcionalismo público na Cidade de Mococa. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rotatória localizada na Avenida João Batista de Lima Figueiredo de “Rotatória Lourdes Donizeti da Silva e Silva”. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Sr Prefeito Municipal a revisão dos valores das diárias pagas aos motoristas da Saúde, bem como o pagamento das horas acumuladas no Banco de Horas. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo providências acerca do descarte irregular de resíduos em área pública que especifica, situada no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações relativas ao processo licitatório para contratação de empresa a prestação do Transporte Coletivo de Passageiros. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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