| materia |
37/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que avalie as condições estruturais da ponte sita na Vicinal do Distrito de São Benedito das Areias, na divisa com o Distrito de Milagres/MG. |
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38/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, diligências na Escola Alice Rezende Bernardes, para averiguar inconsistências em obra de reforma, apontadas em relatório que especifica. |
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39/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer da Chefia do Executivo a completa manutenção das vicinais de acesso aos distritos municipais. |
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40/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa, a substituição de poste de energia elétrica fixado na Rua Carolina dos Santos Dias, 26 - Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. |
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41/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das soluções jurídico-legais, aplicáveis a caso de imóvel em estado de abandono e de periculosidade, sito à Avenida Christovam Lima Guedes. |
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42/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de alteração da Lei Complementar nº 471, de 12 de Maio de 2015 - Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e na área de expansão urbana e da outras providências. |
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43/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria da Educação, que elabore projeto visando à requalificação dos espaços da EMEB "Professor Carlindo Paroli" - CAIC, Cohab II. |
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44/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a previsão da Avenida João Batista Lima Figueiredo no cronograma municipal de "tapa-buracos". |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de abertura de canteiro central e implementação de canaleta para escoamento de águas na Avenida Christovam Lima Guedes, em trecho que especifica. |
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46/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, inserção da Rua Osvaldo de Souza Dias - Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias no cronograma de recapeamento asfáltico do município. |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a implantação de postes para iluminação pública ao longo da Rua Augusto Finardi, bairro Jardim São Domingos. |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo quanto à relação de notificações e de multas emitidas a particulares com terrenos em desconsonância com as condições de limpeza exigidas pela Lei 2.185/1991. |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção no assentamento de paralelepípedos que calçam a Rua XV de Novembro, na altura do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Mococa, Centro. |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçada na Rua Menarda Correa da Silva, Residencial Samambaia. |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo referente à viabilidade de instalação de braços de iluminação em pontos da Rua Cuiabá, conforme indicativos e especificações anexas. |
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| materia |
52/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a prestação de contas da obra de manutenção da pavimentação asfáltica no Bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude melhorias no edital do Processo Licitatório dos Boxes do Mercado Municipal " Jacintho Pisani". |
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| norma |
122/2023 |
2023-02-13 |
Portaria da Prefeitura |
Prorroga prazo para conclusão de Procedimento Administrativo. |
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| norma |
123/2023 |
2023-02-13 |
Portaria da Prefeitura |
Modifica a fonte de recursos constante da Lei n°4.953, de 31 de dezembro de 2021. |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2023-02-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3/2023 |
2023-02-12 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Brigada Voluntária e suas atribuições. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Mococa o Programa de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana de Conscientização do voto e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoal com Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de débitos tributários por meio de cartão de débito e crédito e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade, nos meios que especifica, de textos informativos de incentivo à adesão ao Imposto de Renda Solidário, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-10 |
Resolução |
Cria a medalha laço branco no âmbito do poder legislativo do município de Mococa, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-10 |
Resolução |
Institui a campanha do laço branco - homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito do calendário oficial de datas e eventos da Câmara Municipal de Mococa. |
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| norma |
418/2023 |
2023-02-09 |
Ato |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
429/2023 |
2023-02-09 |
Ato |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa em data que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
6126/2023 |
2023-02-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos funcionários públicos com salário inferior ao mínimo vigente. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre o repasse do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras providências". |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
De APLAUSOS ao Dr. Jayme Alves Junior, pela excelência na prestação de serviços como Médico Veterinário da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a relação de estabelecimentos com alvará de funcionamento limitados por horário. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Adolfo Maziero, Cohab II. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
De Congratulações à Clínica Aprendiz ABA, por sua inauguração no dia 28 de janeiro. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer regime de urgência especial para matéria que especifica. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção das estradas de acesso aos ranchos Corisco e Oscar. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art.37, inciso X da Constituição Federal da República. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer regime de urgência especial para matérias que especifica. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho aos profissionais da Secretaria Municipal da Saúde, nas funções da Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o valor do salário base dos Médicos da Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal priorização na prestação dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nas ruas do distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de projeto de atendimento presencial ao Conselho Tutelar nos Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias, conforme documento anexo. |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações acerca de desnivelamento de caixa de esgoto sita na Rua Carolina dos Santos Dias, altura do nº 25, Francisco Garófalo. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implementação de melhorias nos abrigos das paradas de ônibus do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros. |
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10/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação do "kit lanche" para pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em outros municípios. |
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