| materia |
107/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo pedido de exposição dos critérios adotados na elaboração do cronograma municipal de recapeamento. |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias nos serviços de iluminação pública na entrada do bairro Jardim José Justi. |
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| materia |
109/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção nas ruas do Bairro Pôr do Sol. |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo diligências objetivando os serviços de limpeza e de manutenção das encostas em toda extensão da Rua Hugo Magri . |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a respeito do programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica. |
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| materia |
112/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a divulgação do cronograma da execução dos serviços recape no Município. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo diligências para a instalação de lixeira comunitária na Aspase. |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo diante da urgente necessidade de pavimentação e de manutenção asfáltica nas Ruas Aparecida Boa Ventura e Antônio Fernando Pereira de Carvalho. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2023-02-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Mococa a "Semana da Agricultura Familiar". |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria de Lourdes Espanha a quadra esportiva do conjunto habitacional Ary Estevão, neste Município. |
1 |
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| norma |
127/2023 |
2023-02-24 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia os membros da Comissão Fiscalizadora para o Concurso Público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mococa. |
1 |
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| norma |
419/2023 |
2023-02-24 |
Ato |
Dispõe sobre a designação do vereador Paulo Sérgio Miquelin para o cargo de Diretor Presidente da Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz De Siqueira". |
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| norma |
420/2023 |
2023-02-24 |
Ato |
Dispõe sobre a substituição da composição da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, nos termos dos arts. 115 e 117, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| norma |
6139/2023 |
2023-02-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6140/2023 |
2023-02-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Ana Helena Paiva Santos Silva |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Eliana Martins Lima Belutti. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Maria helena Fonseca Martins. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Marta Castelli. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Dra. Edith Luiz Fonseca Carneiro Furtado. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Noemia dos Santos Silva. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Francisca Bernadete Toledo Ramalho. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Janaina Aparecida Passos Jesuino. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Aparecida Benedito da Costa Silva. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991, Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992, Lei Complementar n° 571, de 20 de outubro de 2022 e Lei Complementar n° 571, de 20 de outubro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Fabiana Aparecida Veronez Oleto. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Cimeia Alves Ramos Silva. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Teresinha do Carmo Ferreira Barreto. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Maria Helena Costal Ferraz de Siqueira. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Cynthia Trepodoro. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Célia Damião. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Dra. Maria Eliza Jacob de Souza. |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre as atribuições e as funções efetivamente cumpridas pelos servidores que especifica. |
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| materia |
55/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo análise técnica sobre a viabilidade de implementação de canaletas na Avenida Christovam Lima Guedes, nas esquinas com as ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul, bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
56/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, a colocação de guia e reconstrução de parte do canteiro da Av Francisco José Dias Lima, próximo ao nº17. |
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| materia |
57/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita informações e providências ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) quando à obra executada em trecho da Av. Tiradentes, nas imediações do trevo de acesso. |
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| materia |
58/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a relação de multas aplicadas a estabelecimentos por descumprimento de horário de funcionamento, no último semestre. |
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| materia |
59/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, prioridade na execução dos serviços de manutenção asfáltica ou recapeamento na Rua Otavio dos Santos, Vila Carvalho. |
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| materia |
60/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do implemento de iluminação pública no trecho de acesso às Chácaras dos Ipês indicado em mapa anexo. |
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| materia |
61/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo diligências no sentido de prover os serviços de limpeza e roçada na Rua Otávio dos Santos, Vila Carvalho. |
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| materia |
62/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providências visando à roçada e à contenção de vegetação elevada na Av. Francisco José Dias Lima. |
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| materia |
63/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas da rede de iluminação pública na rotatória que liga o bairro Jardim Primavera ao Distrito Industrial II. |
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| materia |
64/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita à empresa responsável pelos serviços de manutenção do sistema de Iluminação pública em Mococa esclarecimentos quanto ao não atendimento a registros de ocorrências e solicitações dos munícipes. |
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| materia |
65/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo com relação às obras em atraso da Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
66/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo informações sobre a previsão dos bairros José Justi e Jardim Santa Maria no cronograma municipal de recapeamento e de manutenção asfáltica. |
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| materia |
67/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo diligências para execução dos serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Crescêncio Alegretti, Vila Carvalho. |
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| materia |
68/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos a realização de audiência pública para tratar da prestação dos serviços de iluminação pública no município. |
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