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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçada na Rua Pernambuco, ao lado do nº32, Vila Santa Rosa. 1 extracted
materia 120/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo viabilização dos serviços de manutenção de estradas rurais que especifica. 1 extracted
materia 121/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da vegetação e limpeza geral do Parquinho Infantil do bairro José Justi. 1 extracted
materia 122/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita à Secretária de Habitação do Estado de São Paulo documentação referente ao bairro Pôr do Sol I (Documento anexo) 1 extracted
materia 123/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a implementação de reparo asfáltico em trecho de acesso à Fundação Universitária - FUNVIC. 1 extracted
materia 124/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal os serviços de limpeza geral, retirada de entulho e manutenção da vegetação no bairro Vicente Martins, São Benedito das Areias. 1 extracted
norma 129/2023 2023-03-06 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. 1 extracted
norma 6156/2023 2023-03-06 Decreto Municipal Vincula os Conselhos Municipais ás respectivas Secretarias Municipais da Prefeitura de Mococa. 1 extracted
norma 6157/2023 2023-03-06 Decreto Municipal Regulamenta o porte de arma de fogo dos Guardas Civis Municipais de Mococa. 1 extracted
norma 6158/2023 2023-03-06 Decreto Municipal Altera o inciso II alínea "a" do art. 1° do Decreto de n°5.720, de 22 de outubro de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e com redação dada pelo Decreto n°6.134, de 22 de fevereiro de 2023. 1 extracted
sessao 5 2023-03-06 Ordinária — 0 no document
norma 584/2023 2023-03-03 Lei Complementar Dispõe sobre o valor do salário base dos Médicos da Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 585/2023 2023-03-03 Lei Complementar Dispõe sobre a doação de área à Diógenes e Ferro Ltda, nos termos do parágrafo 4° do artigo 17, da Lei n° 8.666/93, artigo 8°, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 586/2023 2023-03-03 Lei Complementar Dispõe sobre a doação de área à Orestes & Marques ltda., nos termos do parágrafo 4° do artigo 17, da lei nº 8.666/93, artigo 8°, VIII, da Lei Orgânica do Municipio de Mococa e na Lei Complementar Municipal n° 515, de 11 de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 5107/2023 2023-03-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 5108/2023 2023-03-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5109/2023 2023-03-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5110/2023 2023-03-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5111/2023 2023-03-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5112/2023 2023-03-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial, dá outras providências. 1 extracted
norma 5113/2023 2023-03-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 5114/2023 2023-03-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5115/2023 2023-03-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5116/2023 2023-03-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5117/2023 2023-03-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5118/2023 2023-03-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 6142/2023 2023-03-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6143/2023 2023-03-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6144/2023 2023-03-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6145/2023 2023-03-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6146/2023 2023-03-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6147/2023 2023-03-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6148/2023 2023-03-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6149/2023 2023-03-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6150/2023 2023-03-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6151/2023 2023-03-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6152/2023 2023-03-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6153/2023 2023-03-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6154/2023 2023-03-03 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 6155/2023 2023-03-03 Decreto Municipal Dispõe sobre de dotação orçamentárias . 1 extracted
norma 583/2023 2023-03-02 Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991, Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992, Lei Complementar n° 571, de 20 de outubro de 2022 e Lei Complementar n° 576, de 09 de dezembro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6141/2023 2023-03-02 Decreto Municipal Altera do art. 1° do decreto de n°6.015, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-01 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Ana Helena Paiva Santos Silva 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-01 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Eliana Martins Lima Belutti. 1 extracted
norma 3/2023 2023-03-01 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Maria Helena Fonseca Martins. 1 extracted
norma 4/2023 2023-03-01 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Marta Castelli. 1 extracted
norma 5/2023 2023-03-01 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Dra. Edith Luiz Fonseca Carneiro Furtado. 1 extracted
norma 6/2023 2023-03-01 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Francisca Bernadete Toledo Ramalho. 1 extracted
norma 7/2023 2023-03-01 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Janaina Aparecida Passos Jesuino. 1 extracted
norma 8/2023 2023-03-01 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Aparecida Benedito da Costa Silva. 1 extracted