| norma |
6167/2023 |
2023-03-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
6168/2023 |
2023-03-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Mococa. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a educação física Inclusiva na Rede Municipal de Educação, para estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
421/2023 |
2023-03-14 |
Ato |
Regulamenta a responsabilização de servidores e vereadores por gastos da Câmara Municipal decorrentes de desistências de viagens por motivos pessoais não justificados. |
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| materia |
125/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo sobre regularidade de rampa instalada na Rua XV de Novembro, nº 433. (imagens anexas). |
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| materia |
126/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de construção de calçadas e lombo faixas no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
127/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo medidas de fiscalização para o cumprimento das regras de condução dos cães da raça Pitbull nos espaços públicos da cidade. |
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| materia |
128/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita vistoria à SABESP, à Vigilância Sanitária e a Secretarias Municipais, na Av. João Batista de Lima Figueiredo, a respeito do escoamento de águas e da rede de esgoto. |
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| materia |
129/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer da Chefia do Executivo visita técnica seguida de manutenção, na estrada do cemitério do distrito de Igaraí. |
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| materia |
130/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes à qualidade do asfalto e supostas falhas na execução da obra de pavimentação asfáltica no bairro Nova Carvalho. |
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| materia |
131/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo diante da urgente necessidade de recuperação viária no cruzamento da Rua Guilherme de Almeida com a Rua Julieta Lima Dias. |
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| materia |
132/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do contrato de prestação de serviços pelo Projeto Beija-Flor aos Centros de Convivência do Idoso. |
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| materia |
133/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Meio Ambiente, providências para a retirada de árvores na Avenida Nicolau Paione e na Rua Waldemar Miachon, bairro Cohab II. |
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| materia |
134/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a possibilidade de interceder junto a empresa de Telecomunicações Vivo sobre problema de ligações de celular que caem em antenas de Minas Gerais. |
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| materia |
135/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de um levantamento acerca do estado de conservação das pontes municipais, bem como as ações necessárias para o devido reparo e manutenção das mesmas. |
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| materia |
136/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo autorização e disponibilização de maquinário, com o objetivo de realizar a limpeza de calha do "Ribeirão do Meio", em trecho especificado. |
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| materia |
137/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a adesão ao Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP. |
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| materia |
138/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da obra da Rua Orlando Rimoli, dotadas do cronograma e o responsável pela execução. |
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| materia |
139/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação à necessidade de intervenção preventiva em trecho da Av. Tiradentes, nas imediações da rotatória de acesso ao bairro Jd. Botânico. |
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| materia |
140/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos quanto às gestões que tenham por objeto a execução dos serviços de "tapa-buracos" com massa quente na Av. Francisco José Dias Lima. |
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| materia |
141/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca de serviços necessários, no que diz respeito à poda preventiva e à roçada de canteiros centrais, na Av. Dr. Gabriel do Ó. |
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| materia |
142/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo relatório dos pagamentos efetuados, referentes aos precatórios datados dos últimos 05 (cinco) anos. |
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| materia |
143/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que determine os serviços de limpeza e desobstrução de canaletas de escoamento na estrada de São Benedito das Areias/Cássia dos Coqueiros. |
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| materia |
144/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo com relação à situação dos recursos destinados à execução das obras do prédio de Educação Infantil do bairro Colina Verde. |
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| materia |
145/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo quanto à notificação de terceiros para limpeza de terrenos nas Rua Josepha Garcia Alamino, Portal da Cidade. |
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| materia |
146/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita informações à Mesa Diretora desta Casa a respeito da tramitação do Projeto de Resolução nº 01/2022 e da devolutiva do Requerimento nº 251/2022. |
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| materia |
147/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita a Promotoria Pública do Município de Mococa que informe à esta Casa de Leis sobre o andamento do processo oriundo da remessa de documentação produzida por Comissão Especial de Inquérito (CEI) nº 01/2021. |
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| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
23/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 5.057, de 29 de agosto de 2022. |
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| norma |
6188/2023 |
2023-03-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6163/2023 |
2023-03-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6164/2023 |
2023-03-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6165/2023 |
2023-03-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6161/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto n°6.154, de 03 de março de 2023. |
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| norma |
6162/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-07 |
Parecer do Tribunal de Contas de SP |
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao exercício de 2020. Parecer prévio desfavorável. |
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| materia |
6/2020 |
2023-03-07 |
Parecer do Tribunal de Contas de SP |
Processo do TCE-SP referente às contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
6159/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6160/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Veto |
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Professora Maria Leite Cunha Pereira, Conjunto Habitacional Nelson Niero. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
De Congratulações ao CAPS AD III, pelos 5 anos de trabalhos em instalações próprias, desde a inauguração do novo prédio institucional. |
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| materia |
115/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações com relação ao cronograma para realização do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Geraldo Patti, Jardim Colina Verde. |
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| materia |
116/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviços de nivelamento e cascalhamento nas ruas do Condomínio de Chácaras Recanto dos Pássaros, na vicinal Mococa/Tambaú. |
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| materia |
117/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de remoção dos galhos e troncos de árvores sob a calçada no entorno do parque do Jardim Lago dos Ipês. |
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| materia |
118/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo ações de fiscalização na Vicinal que liga Mococa ao Distrito de Igaraí, no que se refere ao trânsito de carretas com peso acima do tolerável. |
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