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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 200/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal os serviços de desobstrução e limpeza de bueiro sito na Rua Saldanha Marinho, defronte ao comércio "Pastelaria Nippon". 1 extracted
materia 201/2023 2023-03-27 Requerimento Reitera informações ao Poder Executivo acerca imóvel em estado de abandono e de periculosidade, sito à Avenida Christovam Lima Guedes. 1 extracted
materia 202/2023 2023-03-27 Requerimento Reitera pedido de informação ao Poder Executivo a respeito da situação do projeto de ampliação do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 203/2023 2023-03-27 Requerimento Reitera pedido de informações ao Poder Executivo a respeito das obras em atraso da Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 204/2023 2023-03-27 Requerimento Encaminha à Promotoria de Justiça de Mococa, cópia de pedidos de informação não atendidos pelo Poder Executivo, referente à regularização da ocupação do solo do loteamento "Condomínio Irmãos Greghi". 1 extracted
materia 205/2023 2023-03-27 Requerimento Solicito ao Poder Executivo manutenção no acostamento da pista Mococa/ São Benedito devido ao risco de acidentes a população que reside nas mediações do local. 1 extracted
materia 206/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado os seguintes serviços: Roçagem, Limpeza e Manutenção da Praça da República. 1 extracted
materia 207/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita informações sobre o bloqueio de ruas durante a EXPOAM 2023. 1 extracted
norma 4/2023 2023-03-27 Portaria da Câmara Estabelece a criação e o funcionamento do Comitê Gestor de Rádio e TV Digital da Câmara Municipal de Mococa - CGRTVD, nomeia coordenador e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2023-03-27 Ordinária — 0 no document
materia 7/2023 2023-03-24 Projeto de Resolução Cria o programa "Câmara na escola" e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a doação de área à "José Oscar Martins & Cia Ltda", nos termos do parágrafo 4º do artigo 17, da Lei nº 8.666/93, artigo 8º, Vlll, da Lei Orgânica do Municipio de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a doação de área à Maza Produtos Químicos Ltda, nos termos do parágrafo 4º do artigo 17, da Lei nº 8.666/93, artigo 8º, Vlll, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 21/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Dra. Paula Dalgé Baldassin. 1 extracted
norma 5119/2023 2023-03-23 Lei Altera a Lei n° 4.475, de 18 de março de 2015. 1 extracted
norma 5120/2023 2023-03-23 Lei Autoriza a abertura de Crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5121/2023 2023-03-23 Lei Autoriza a abertura de Crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5122/2023 2023-03-23 Lei Autoriza a abertura de Crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 6174/2023 2023-03-23 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 6175/2023 2023-03-23 Decreto Municipal Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6176/2023 2023-03-23 Decreto Municipal Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alexandre Varajão Teixeira Soares. 0 no document
norma 131/2023 2023-03-22 Portaria da Prefeitura Considerando, as informações ofertadas pela Secretaria Municipal de Educação, bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o n°268/2023. 1 extracted
norma 132/2023 2023-03-22 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento pelo período de dois anos á empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6173/2023 2023-03-22 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-21 Projeto de Resolução Inclui a "Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo" no Calendário Oficial de Eventos da Câmara Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 422/2023 2023-03-21 Ato Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa em data que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 6172/2023 2023-03-21 Decreto Municipal Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Mococa. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção do pavimento asfáltico da Rua Galileu de Luna, Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção do pavimento asfáltico na Rua Sergipe. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção do pavimento asfáltico no bairro Vila Carvalho, principalmente na altura do Roque Autoposto e na Rua Sergipe. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção do pavimento asfáltico na Rua Maria Zélia Mazziero, ao lado da Igreja Rosa Mística. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de implantação/manutenção da iluminação pública na Praça Felício Costi. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-20 Moção De Aplausos à Professora Vera Lúcia Pereira dos Santos pela belíssima apresentação do Grupo de Dança do Teatro Municipal "Pedro Angelo Camim", durante evento da Semana Municipal da Mulher 2023. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-20 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Diógenes Ferreira. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-20 Moção Moção de Aplausos ao Dr. Gustavo Hortelan de Melo pelos relevantes serviços prestados à comunidade como médico atuante na Unidade de Pronto Atendimento de Mococa - UPA 24H. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-20 Moção De Aplausos à Sra. Cida Cilli, Secretária Municipal de Cultura, pelo costumeiro empenho e brilhante trabalho realizado durante a Semana Municipal da Mulher 2023. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-20 Moção Moção de Aplausos ao Lions Clube de Mococa, pela organização de campanha de doação de sangue, realizada no último dia 17 de Março. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Rosa Carolina Negrini da Costa. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-20 Moção Moção de Aplausos à Sra. Sueli Hortelã, pelos 35 anos de serviços prestados com excelência na APAE Mococa. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Patrícia Maria Accaui Dabus. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-20 Moção Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rose Helena Peretto. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Hércules Augusto Silva. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Ieda Maria Fernandes Pedro Geraldo. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Neire Adriana Gonçalves de Almeida. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Dra. Paula Dalgé Baldassin. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. André Carlos Contreras Faraco. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Caroline Martins Amaral. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Marco Antonio Nogueira. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. José Carlos Pichotano. 1 extracted