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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2023-04-03 Solene — 0 no document
sessao 7 2023-04-03 Extraordinária — 0 no document
sessao 9 2023-04-03 Ordinária — 0 no document
materia 14/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Sistema de Retenção Inicial de Águas de Chuva e dá outras providências. 1 extracted
norma 6180/2023 2023-03-30 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 6181/2023 2023-03-30 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. (Projeto retirado) 1 extracted
norma 16/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Rosa Carolina Negrini da Costa. 1 extracted
norma 17/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Patrícia Maria Accaui Dabus. 1 extracted
norma 18/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Hércules Augusto Silva. 1 extracted
norma 19/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Ieda Maria Fernandes Pedro Geraldo. 1 extracted
norma 20/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Neire Adriana Gonçalves de Almeida. 1 extracted
norma 22/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. André Carlos Contreras Faraco. 1 extracted
norma 23/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Caroline Martins Amaral. 1 extracted
norma 24/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Marco Antonio Nogueira. 1 extracted
norma 25/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. José Carlos Pichotano. 1 extracted
norma 26/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Daniel Fonseca. 1 extracted
norma 27/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Cleidson Cruz 1 extracted
norma 28/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Luiz Eduardo Souza Dias Quintella. 1 extracted
norma 29/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Shirley Leonildo Raymundo Garcia. 1 extracted
norma 30/2023 2023-03-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alexandre Varajão Teixeira Soares. 1 extracted
norma 424/2023 2023-03-29 Ato Constitui Comissão de Transição, para a implementação dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 extracted
norma 425/2023 2023-03-29 Ato Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-28 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Mococa o "Protocolo Não é Não" de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o estabelecimento de, no mínimo, vinte por cento (20%) de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados. 1 extracted
norma 423/2023 2023-03-28 Ato Arquiva Processo de Comissão Sindicante. 1 extracted
norma 6178/2023 2023-03-28 Decreto Municipal Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. 1 extracted
norma 6179/2023 2023-03-28 Decreto Municipal Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Mococa. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-27 Indicação Indica a Administração Pública a designação de Auxiliar de Cozinha do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal para atuar na EMEB Profª Marietta Lacerda de Figueiredo. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-27 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implementação de projeto de arte educação, para ser desenvolvido nas escolas municipais, com foco nas obras de Bruno Giorgi. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-27 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei para alteração da Lei Complementar nº 471, de 12 de Maio de 2015 - Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e na área de expansão urbana e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-27 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de um mutirão de castração de cães e gatos no âmbito do Distrito de São Benedito das Areias. 1 extracted
materia 184/2023 2023-03-27 Requerimento Requer regime de Urgência Especial para matérias que especifica. 1 extracted
materia 185/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a execução das emendas impositivas para o exercício de 2023 e a regularidade das entidades indicadas pelos parlamentares. 1 extracted
materia 186/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita providências ao Poder Executivo diante da urgente necessidade de recuperação viária na Rua das Limeiras, nº 342, Clube do Vale. 1 extracted
materia 187/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre procedimento licitatório visando a contratação de serviço de horas-máquina e a compra de cascalho para manutenção das vias rurais. 1 extracted
materia 188/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") na Rua Professor José Germano da Silva, bairro Jardim São Francisco. 1 extracted
materia 189/2023 2023-03-27 Requerimento Reitera ao Poder Executivo, através de sua Secretária de Serviços Públicos, os serviços de limpeza e de manutenção de galerias pluviais na Rua Piauí, do nº 833 a 835. 1 extracted
materia 190/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita ao Poder Executivo diligências necessárias no que diz respeito ao controle do crescimento desmedido de vegetação, na Rua Primo Brisighelo, Jardim das Figueiras. 1 extracted
materia 191/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal prioridade na prestação dos serviços de "tapa-buracos" na vicinal Mococa-Igaraí, bem como na Rua Silvio Lima Dias. 1 extracted
materia 192/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita informações à RENOVIAS sobre as Rodovias SP-340 (Campinas/Mococa) e SP-350 (Casa Branca - São José do Rio Pardo). 1 extracted
materia 193/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação às moradias populares do Distrito de São Benedito das Areias, no bairro Vicente Martins. 1 extracted
materia 194/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e campina do mato elevado de área pública localizada na Avenida Rodrigues Alves, Jardim Riachuelo. (imagens anexas) 1 extracted
materia 195/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal os serviços de iluminação pública na Praça da Academia ao Ar Livre sita no bairro Nenê Pereira Lima, bem como na Praça defronte o Depósito Santa Maria. 1 extracted
materia 196/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal os serviços de manutenção de vegetação elevada em Campo de Futebol da Santa Cecília. 1 extracted
materia 197/2023 2023-03-27 Requerimento Requer do Poder Executivo providências diante de imóvel em péssimas condições de cuidado, na Praça Epitácio Pessoa,36, Centro. 1 extracted
materia 198/2023 2023-03-27 Requerimento Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) quando ao volume diário médio de veículos que trafegam na SP-338 diariamente. 1 extracted
materia 199/2023 2023-03-27 Requerimento Requer do Poder Executivo que avalia recomendação de imediata limpeza da Praça Benedito Messias de Paiva, Terras de Santa Marina. 1 extracted