| materia |
19/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei 4.938 de 23 de Novembro de 2021, para Empresa Mocdrol Hidráulica Ltda. |
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| norma |
137/2023 |
2023-04-14 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
6193/2023 |
2023-04-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Serviços Prestados Por Instituições Financeiras - DES-IF e dá outras providências. |
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6194/2023 |
2023-04-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a convocação para a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Função de Confiança de Coordenador Pedagógico, vinculada ao Magistério Municipal, no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o valor do salário base das categorias profissionais da Prefeitura Municipal de Mococa cujo piso salarial seja inferior ao Salário Mínimo Nacional e extingue empregos públicos. |
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6190/2023 |
2023-04-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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6191/2023 |
2023-04-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6192/2023 |
2023-04-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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1/2023 |
2023-04-11 |
Denúncia |
Denúncia em face da Vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli. |
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| norma |
5/2023 |
2023-04-11 |
Portaria da Câmara |
Nomeia os membros para compor a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso de Ilustração "Design da capa da cartilha cidadã d Poder Legislativo Municipal Mocoquense". |
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| norma |
135/2023 |
2023-04-11 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a Constituição da Comissão da Sesta do Trabalhador 2023. |
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| norma |
136/2023 |
2023-04-11 |
Portaria da Prefeitura |
Altera o inciso IV do art. 1° do Portaria de n°077, de 04 de julho de 2022, que trata da Composição dos membros das Comissões de Monitoramento, Análise Financeira, Prestação de Contas e de Seleção dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios firmados com o Município de Mococa e dá outras providências. |
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20/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Américo Pereira Lima (Timé) pela organização da Expoam 2023. |
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21/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Mococa, pela passagem da data comemorativa dos 20 anos de fundação no município. |
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22/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Moção de agradecimento ao Ilmo. Sr. Cleidson Cruz, pela promoção de confraternização que compôs a solenidade de entrega de títulos de cidadania mocoquense. |
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210/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o provimento dos serviços de limpeza em Praça localizada no bairro Santa Marina. |
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211/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo análise de viabilidade em determinar os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Fad Dib João, bairro Vila Carvalho. |
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212/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo viabilização dos serviços de manutenção de estradas rurais que especifica. |
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| materia |
213/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo em relação à aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs e à atividade de Comissão Interna de Prevenção a Acidentes - CIPA. |
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| materia |
214/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o quantitativo de alunos matriculados na Rede Pública Mocoquense, Municipal e Estadual. |
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215/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Wenceslau Braz, bairro Jardim São Francisco. |
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216/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre garantia de capa asfáltica implementada nos bairros novos da cidade. |
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217/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo diante da urgente necessidade de recuperação viária na Rua Gentil Ferreira da Silva, altura do nº 632. |
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218/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer manifestação do Poder Executivo acerca das sugestões encaminhadas pela Comissão de Obras e Serviços desta Casa para incorporar ao termo de referência para contratação de empresa especializada para a execução dos Serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública no Município. |
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219/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal implementação de melhorias na segurança das escolas municipais, tais como a instalação de câmeras de monitoramento e detector de metais, e a contratação de seguranças especializados. |
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220/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza em dreno de águas pluviais situado na Avenida Tiradentes, no bairro São Domingos. |
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| materia |
221/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo em relação à necessidade dos serviços de poda preventiva nas proximidades do portão dos fundos da UPA24hrs e do Velório Municipal. |
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| materia |
222/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade objetivando a instalação de bebedouros, na região central do município. |
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| materia |
223/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo informações sobre a previsão das Ruas Francisco Alves Corrêa, Alexandre Cunalli e demais vias do Jardim Santa Maria, no cronograma municipal de recapeamento e de manutenção e de manutenção asfáltica. |
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133/2023 |
2023-04-10 |
Portaria da Prefeitura |
Altera o inciso III do art. 1° do Portaria de n°077, de 04 de julho de 2022, que trata da Comissões de Monitoramento, Análise Financeira, Prestação de Contas e de Seleção dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios firmados com o Município de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
134/2023 |
2023-04-10 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária. |
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| norma |
6185/2023 |
2023-04-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6186/2023 |
2023-04-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
6187/2023 |
2023-04-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6189/2023 |
2023-04-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| sessao |
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2023-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Resolução |
Denomina de Neide Falarini Bedin a Galeria Lilás instituída pela Resolução nº 03, de 20 de abril de 2022. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a Vaquinha Mococa como Patrimônio Cultural e Turístico do município de Mococa/SP. |
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| norma |
587/2023 |
2023-04-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa |
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| norma |
6182/2023 |
2023-04-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a aplicação do INPC-IBGE sobre o subsídio dos agentes políticos de que trata o artigo 131 da Lei Complementar n°577/22. |
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| norma |
6183/2023 |
2023-04-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre reajuste do valor da Cesta Alimentação. |
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| norma |
6184/2023 |
2023-04-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito sugestões para o termo de referência do certame que visa a contratação de empresa especializada para a execução dos Serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública no Município de Mococa, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar n° 486, de 09 de novembro de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aeda Naufel. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Neylor Ferreira. |
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| materia |
208/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
209/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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