| materia |
261/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações e providências que estão sendo adotas pela Prefeitura Municipal para sanar o problema dos casos de dengue no municipio. |
1 |
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| materia |
262/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo os serviços de manutenção asfáltica no cruzamento da Rua Joaquim Custódio Dias com a Rua Erasmo de Souza Ribeiro, Jardim Santa Clara. |
1 |
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| materia |
263/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") na Rua Milton Gonçalves Dias. |
1 |
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| materia |
264/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos processos licitatóios realizados por cada um dos setores da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
265/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita à ISA CTEEP roçagem de mato alto em faixa de servidão à rede de transmissão de energia elétrica, na Avenida Geraldo Patti, bairro Jardim Colina Verde. |
1 |
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| materia |
266/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre as obras e serviços na Praça Joana Barreto. |
1 |
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| materia |
267/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços da manutenção de quadra poliesportiva do bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
268/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a disponibilidade da Administração local em instalar lixeira de alta capacidade, no Centro de São Benedito das Areias, para descarte de materiais recicláveis. |
1 |
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| materia |
269/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção dea pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") na Rua Argentina do n°130, Jardim Lavínia |
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| materia |
270/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da realização da 1° Gastronomia Típica Nordestina em nosso município. |
1 |
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| materia |
271/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao poder executivo sobre as emendas enviadas a causa animal onde teriam sido destinados a construções, adquirir veiculo e demais necessidades da causa. |
1 |
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| materia |
272/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicira ao Poder Executivo limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Rua Goiás, altura do n°04, baitto Vila Lambari. |
1 |
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| materia |
273/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção na pavimentação asfáltica da Avenida Geraldo Patti, bairro Jardim Colina Verde. |
1 |
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| materia |
274/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a prestação de serviços de regularização asfáltica na Rua Aparecida Boa Ventura Rodrigues, altura do n°150, Residencial Mais Parque. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-04-24 |
Portaria da Câmara |
Regulamenta a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores municipais da Câmara Municipal de Mococa, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
426/2023 |
2023-04-24 |
Ato |
Dispõe sobre alteração de data da sessão ordinária na primeira semana do mês de maio de 2023. |
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| norma |
427/2023 |
2023-04-24 |
Ato |
Dispõe sobre atualização do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mococa. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-04-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
140/2023 |
2023-04-20 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
139/2023 |
2023-04-18 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 110, de 10 de novembro de 2011. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei dispondo sobre A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
224/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo com relação ao tratamento dado pela Municipalidade frente a necessidade de recapeamento total da Rua João Nicola, distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
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| materia |
225/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a possível destinação de recursos da União para construção de um novo prédio para a Escola Municipal de Educação Infantil "Hermelinda Vieira", na COHAB II. |
1 |
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| materia |
226/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo iniciativa legislativa, através de Projeto de Lei, dispondo sobre o "Programa Escola Segura", que trata do serviço de segurança e vigilância armada nas unidades de ensino (Anteprojeto anexo). |
1 |
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| materia |
227/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita informações à SABESP/Mococa com relação a serviços de recuperação viária mal executados em vias públicas especificadas. |
1 |
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| materia |
228/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal o provimento dos serviços de revitalização de Quadra de Esportes localizada em Praça nas imediações da escola CAIC. |
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| materia |
229/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o provimento dos serviços de limpeza na Avenida Tiradentes. |
1 |
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| materia |
230/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da obra de reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nossa cidade, que desde junho de 2022 está em andamento e ainda não foi entregue à população. |
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| materia |
231/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a prestação de serviços de recapeamento na Rua Thomaz Fuschilo, Conjunto Habitacional Gilberto Rosetti. |
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| materia |
232/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do último processo licitatório destinado à aquisição de gêneros alimentícios para a rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
233/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências com relação à iluminação pública de Praças na Vila Santa Rosa e no Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
234/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo que avalie a contratação de terceiro para a prestação de serviços de poda e de limpeza de imóveis públicos, diante da insuficiência de material e de pessoal efetivo da Municipalidade no atendimento da demanda local. |
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| materia |
235/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Agricultura, os serviços de máquina niveladora na estrada de acesso ao abatedouro Corisco. |
1 |
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| materia |
236/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da previsão no cronograma municipal relativa à prestação de serviços de "tapa-buracos" na Rua Goiás. |
1 |
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| materia |
237/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a inatividade de implementos agrícolas e as ações de governo pró-agricultura, além das contraprestações com convênios nesse sentido. |
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| materia |
238/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito de protocolo de cidadão não atendido, o qual solicita providências em relação a terrenos baldios em condições impróprias de limpeza. |
1 |
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| materia |
239/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo os serviços de manutenção asfáltica no cruzamento da Rua José Vieira dos Santos com a Rua Ovídio Mazeiro. |
1 |
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| materia |
240/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer informações referentes à arrecadação de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no município nos anos de 2020, 2021 e 2022. |
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| materia |
241/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretária Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade, sobre estacionamento impróprio de veículos pesados em região escolar destinada à entrada e saída de estudantes. |
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| materia |
242/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, devido serviço de reparo asfáltico na Rua José Vieira dos Santos, defronte ao número 450, Jardim das Figueiras (imagem anexa). |
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| materia |
243/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISMO. |
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| materia |
244/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita informações à Luz Forte Iluminação e Serviços, com relação a diligências necessárias visando a substituição de lâmpadas queimadas em pontos específicos ao longo da Av. Tiradentes. |
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| materia |
245/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo viabilização dos serviços de Patrol Motoniveladora em via de acesso ao "Rancho da Coroa". |
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| materia |
246/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer informações referentes a implementação do Projeto Rotas Rurais e CEP Rural, convênio amplamente divulgado após sua assinatura em outubro de 2021. |
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| materia |
247/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo medidas cabíveis quanto a má conservação de terreno em estado de abandono sito à Rua Pernambuco, número 30. |
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| materia |
248/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao bloqueio de acesso que liga o bairro Carlito Quilice à Avenida Tiradentes. |
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| norma |
138/2023 |
2023-04-17 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
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| norma |
6195/2023 |
2023-04-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| sessao |
11 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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