| materia |
303/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Reitera pedido informações ao Poder Executivo sobre a previsão da Rua Antõnio Fernando Pereira de Carvalho no cronograma municipal de recuperação asfáltica, conforme assegurado pela Municipalidade. |
1 |
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| materia |
304/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita Informações ao Poder Executivo a respeito do tratamento dado à urgente necessidade de manutenção em canaletas de escoamento da Rua Belchior de Souza, Nenê Pereira Lima. |
1 |
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| materia |
305/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção nas vias que interligam o Distrito de Igaraí a Mococa e o Distrito de São Benedito das Areias até a divisa de Cássia dos coqueiros, em razão da Caminhada de Santa Rita. |
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| materia |
306/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo diligências objetivando a limpeza geral, mediante o controle de vegetação e o recolhimento de entulhos, na entrada do bairro Jardim Maziero. |
1 |
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| materia |
307/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro á Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Prefeito Municipal de Mococa, para preste as seguintes informações à esta Casa. |
1 |
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| materia |
308/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenario, no sentido de ser solicitado ao Prefeito Municipal Eduardo Barison obra de manutenção asfaltica à Rua Benedito Ribeiro N°355, Vila Naufel. |
1 |
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| materia |
309/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de cessão de espaço para instalação de outdoor para promoção e valorização da FATEC Mococa. |
1 |
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| materia |
310/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a completa sinalização de trânsito em frente a Emeb "Madre Carmen de Jesus Salles". |
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| norma |
6213/2023 |
2023-05-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de que trata o arrigo 13 da Lei nº 4.976, de 18 de março de 2022. |
1 |
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| norma |
6214/2023 |
2023-05-08 |
Decreto Municipal |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 6.194, de 14 de abril de 2023, que Dispõe sobre a convocação para a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
144/2023 |
2023-05-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
145/2023 |
2023-05-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
146/2023 |
2023-05-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
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| norma |
147/2023 |
2023-05-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
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| norma |
5128/2023 |
2023-05-05 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6212/2023 |
2023-05-05 |
Decreto Municipal |
Reabre crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
166/2023 |
2023-05-04 |
Portaria da Prefeitura |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5125/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Autoria a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5126/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Autoria a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5127/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Autoria a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6208/2023 |
2023-05-04 |
Decreto Municipal |
Reabre crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
6209/2023 |
2023-05-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6210/2023 |
2023-05-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6211/2023 |
2023-05-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana normatização interna que preveja, antecipadamente, a notificação de moradores nos casos de interdição programada de vias públicas. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a adesão ao Projeto para identificação de animais no municipio de Mococa |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inserção de propaganda de incentivo à doação de Imposto de Renda nos carnês do IPTU |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Colégio Maria Imaculada de Mococa, pela passagem da data comemorativa dos 99 anos da fundação no municipio |
0 |
no document
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| materia |
29/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
De APLAUSOS à guarda civil Municipal, pela intensificação das rondas escolares, ação que resultou no aumento so sentimento de segurança na populçao mocoquense. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES a Maria Gabriele Pereira mocoquense destaque no Torneio de Karatê I.S.O vencedora do ouro e bronze nas modalidades Komite e Kata. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
Moção de Congratulações à Metalurgica Inca pela passagem da data comemorativa dos 74 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do profissional de saúde Sr. Mauricio Aparecido Borges. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
De APLAUSOS à 3°CIA da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela intensificação das rondas escolares, ação que resultou no aumento do sentimento de segurança na população mocoquense. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES ao Convento São José em comemoração aos seus 88 anos de fundação |
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| materia |
275/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer regime de Urgência Especial para matérias que especifica. |
0 |
no document
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| materia |
276/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinaria para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
277/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implantação de vasos de cimento sextavado na Rua Maximiliano, esquina com a Rua Salvador Molo, Jardim Chico Piscina. |
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| materia |
278/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes à contratação de empresa especializada para a segurança das escolas municipais. |
0 |
no document
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| materia |
279/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas na Praça da Cidadania, no entorno da pista de skate. |
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| materia |
280/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo promoção de exames oftamológicos nos alunos matriculados na Rede Pública Municipal. |
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| materia |
281/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a prestação de serviços de manutenção da vegetação e limpeza da Praça dos Mognos, sita no Mais Parque. |
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| materia |
282/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre os planos de gestão envolvendo a pintura das piscinas públicas do São Clarão, Mocoquinha e Cohab II. |
1 |
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| materia |
283/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca dos serviços de Taxi prestados no município. |
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| materia |
284/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo explicações a respeito do processo licitatório dos Boxes do Mercado Municipal "Jacintho Pisani". |
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| materia |
285/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nas ruas e avenidas que recentemente foram recapeadas pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
286/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivos, a respeito da situação das verbas oriundas do FEHIDRO, destinadas à execução das obras de canalização, no final Av. Dr. Gabriel do Ó, entrada de acesso ao bairro Carlito Quilice. |
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| norma |
6207/2023 |
2023-05-03 |
Decreto Municipal |
Reabre crédito adicional especial. |
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| sessao |
9 |
2023-05-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2023-05-03 |
Ordinária |
— |
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