| materia |
361/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o empenho dos órgãos competentes para a implementação de faixas de pedestres ou, se necessário, a instalação de uma rotatória na Avenida Gabriel do Ó. |
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| materia |
362/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos, a limpeza de área contígua à empresa Copromen, no Distrito Industrial III. |
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| materia |
363/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo explicações a respeito do prosseguimento da construção e acabamento da creche estadual no Jardim Planalto Verde. |
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364/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, informações sobre o problema de vazamento de água no asfalto da Rua Maria Juliana Pereira, que foi recentemente recapeada. |
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| sessao |
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2023-05-22 |
Ordinária |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Conversão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "Maza Produtos Químicos Ltda". |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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43/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo fiscal para o incremento do turismo no Município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos e paradesportivos no âmbito do Município de Mococa. |
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| norma |
6219/2023 |
2023-05-17 |
Decreto Municipal |
Reabre crédito adicional especial. |
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| norma |
6220/2023 |
2023-05-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros do Município de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
6218/2023 |
2023-05-16 |
Decreto Municipal |
Altera o decreto nº 6113 de 24 de janeiro de 2023, que declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, imóveis necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação do emissário de esgotos e de pluviais do bairro Por-do-Sol. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-15 |
Substitutivo |
Institui o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados, obriga a inserção de placas indicando essa prioridade nesses estabelecimentos, bem como a inserção de mensagens educativas nas placas indicativas de vagas preferenciais reservadas às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 021/2023: Altera dispositivos e renumera artigos. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Moção de Aplausos a todos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, em alusão à celebração do Dia Mundial de suas respectivas profissões. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Moção de Aplausos à vendedora Ana Clara Geraldo, pelo excelente atendimento ao público dispensado aos clientes da loja Costa Brava |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Ana Rita de Moraes Tobias Souza, pelo excelente atendimento ao público dispensado aos clientes da Farmácia Drogal. |
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| materia |
311/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza na Rua Antonio Carlos Seixas, Jardim Portal da Cidade 2, bem como nas imediações do Campo de Futebol do bairro Santa Cecília. |
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| materia |
312/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo diante da urgente necessidade de recuperação viária na Rua Carlos Adalberto de Lima. |
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| materia |
313/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos processos de doação de terrenos pela Prefeitura para a instalação de empresas no município. |
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| materia |
314/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos recursos recebidos pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
315/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que promova a imediata retirada de entulhos, gerados por obras de acessibilidade, realizadas pela Prefeituras na Rua Adolfo Maziero, Cohab II. |
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| materia |
316/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do projeto que embasa o processo licitatório, cujo objeto é a pavimentação e a construção de galerias pluviais no Loteamento Por do Sol. |
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| materia |
317/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e de manutenção de galeria de águas pluviais obstruida, na Rua Júlio Correia da Silva, 216, Anita Ventura Pricoli. |
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| materia |
318/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo estudos visando à retomada, como regra geral, da disponibilização de holerites a servidores municipais em forma impressa. |
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| materia |
319/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências em relação ao execesso de velocidade cometido na Rua Cap. Miguel Ferreira, esquina com a Av. São Paulo. |
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| materia |
320/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Reitera pedido de informações à Sabesp/Mococa a respeito do número de ligações de água na sede do município de Mococa e respectivos distritos. |
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| materia |
321/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo diligências objetivando a limpeza geral de pontos discriminados, dentre os quais os bairros Portal da Cidade II, Jd. Primavera, Riachuelo e Parque dos Manacás. |
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| materia |
322/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a necessidade de recuperação asfáltica nas Ruas Rondônia, Sergipe e Roraima. |
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| materia |
323/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências céleres, inclinadas à limpeza e à coleta de entulhos, em imóvel que faz divisa com os fundos da sede do Artesanato de Mococa. |
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| materia |
324/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as providências em relação às condições impróprias de limpeza de terrenos ao longo da Avenida Rodrigues Alves. |
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| materia |
325/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que informe a situação e integra do Processo Administrativo n°4535/2023,bem como a motivação do seu arquivamento, cujo objeto discute a responsabilização do município e reparação de danos, gerados pela ausência de sinalização de trânsito. |
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| materia |
326/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa buracos") na Avenida José Justi, altura do n° 129 bairro Jardim São Benedito. |
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| materia |
327/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas administrativas que serão tomadas em face de suposta ilicitude envolvendo funcionários da prefeitura de Mococa, responsável pelo transporte de presos. |
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| materia |
328/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da implementação dos novos pisos salariais dos trabalhadores de Enfermagem, definidos pela Lei n°14.434, de 22 de agosto de 2022 |
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| materia |
329/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Benedito José da Silva, bairro Jardim Santa Luzia, no programa municipal de recuperação de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
330/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita informações à SABESP/Mococa a respeito das providências diante da relação entre a escassez de água em São Benedito das Areias e a insuficiência do reservatório local, frente a expansão urbana e crescimento populacional do distrito. |
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| materia |
331/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita providências à Sabesp/Mococa com relação aos serviços mal executados ou não finalizados por sua empresa tercerizada nos endereços que especifica. |
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| materia |
332/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal os serviços de limpeza em Parquinho sitio no bairro Mais Parque. |
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| materia |
333/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo Requerimento n° 218/2023, o qual requer informações sobre as sugestões encaminhadas pela Comissão de Obras e Serviços desta Casa para serem incorporadas ao termo de refêrencia para a contratação de empresa especializadas para a execução dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no municipio. |
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| materia |
334/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a obra do telhado da EMEB Professor Carlindo Paroli (CAIC) e da escola municipal Archibald Rehder. |
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| materia |
335/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita à Presidencia da Câmara Municipal a adoção de processo seletivo público baseado na seleção por competencia e critérios meritocráticos na escolha dos cargos comissionados da Câmara Municipal. |
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| materia |
336/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de iluminação pública passarela sobre o Rio Lambari, no bairro Primavera. |
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| materia |
337/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, informações quanto à paralisação da obra da Praça Joana de Figueredo Barreto há pelo menos 30 dias. |
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338/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da 3° Cia da Policia Militar reforço de patrulhamento e intensificação de rondas no Distrito de Igaraí. |
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339/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a devida notificação de proprietario de terreno particular sitio na Praça Epitácio Pessoa, n°36, Centro. |
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| materia |
340/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as medidas necessárias para a reabertura de local para abrigar moradores de rua durante o inverno deste ano. |
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341/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade em ser restringindo o tráfego de veiculos de grande porte na Rua Crispim Bastos Sobrinho. |
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342/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo Requerimento n° 183/2023, o qual solicita informações sobre Contratação de Empresa objetivando a locação mensal de veiculos tipo ambulância de simples remoção tipo B e veiculos. |
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