| materia |
53/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Machado. |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Amado José dos Santos. |
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55/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo contra a aprovação do Projeto de Lei n°752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo. |
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| materia |
401/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
402/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
403/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o projeto de pavimentação asfáltica do bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
404/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa projeto dispondo sobre regularização relacionada ao desdobro e subdivisões de lotes urbanos no município. |
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| materia |
405/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo sobre processo licitatório para contratações de empresa para obra de pavimentação asfáltica da Rua Augusto Finardi, Vila São Domingos. |
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| materia |
406/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a evolução do caso da população em situação de rua no município nos últimos anos e a exequebilidade em instituir um Albergue Municipal, no âmbito de Mococa. |
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| materia |
407/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requer informações à Caixa Econômica Federal sobre processo de liberação de recursos para a Prefeitura de Mococa. |
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| materia |
408/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias em ponte de conversão sobre o Rio Lambari, que faz ligação entre os bairros Jardim Riachuelo e Jardim ´Primavera. |
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| materia |
409/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o tratamento dado à limpeza de vicinal, que conecta Mococa à cidade de São José do Rio Pardo. |
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| materia |
410/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a regularização da tabela do RAES |
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| materia |
411/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócios, sobre situação de terreno destinado ao estabelecimento de veículos pesados na Av. Senador José Ermirío de Moraes. |
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| sessao |
11 |
2023-06-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 594, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre o valor do salário base das categorias profissionais da Prefeitura Municipal de Mococa, cujo piso salarial seja inferior ao Salário Mínimo Nacional. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme o disposto na Lei nº 11.877, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
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| norma |
6225/2023 |
2023-06-07 |
Decreto Municipal |
Reabre crédito adicional especial. |
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| norma |
157/2023 |
2023-06-06 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria n° 014, de 14 de janeiro de 2022. |
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| norma |
5132/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
Dispõe sobre a arborização urbana do Município de Mococa. |
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| norma |
5133/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6224/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-05 |
Quesito - dosimetria |
Quesito nº 1: Ex-prefeito Dr. Felipe Niero Naufel – Resposta: SIM OU NÃO - § 1º do Art. 289-A do Regimento Interno. I) O ex-prefeito Dr. Felipe Niero Naufel tem responsabilidade nas irregularidades das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Mococa, nos períodos de gestão – (01-01-2020 a 07-02-2020) e (08-07-2020 a 31.12.2020)? |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-05 |
Quesito - dosimetria |
Quesito nº 2: Ex-prefeito Elias de Sisto – Resposta: SIM OU NÃO - § 1º do Art. 289-A do Regimento Interno. II) O ex-prefeito Elias de Sisto tem responsabilidade nas irregularidades das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Mococa, no período de gestão – (08-02-2020 à 07.07.2020)? |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara imune ao corte espécime vegetal de porte arbóreo Figueira-religiosa - (Ficus religiosa L.- da família: Moraceae) existente no canteiro central da Avenida Christovam Lima Guedes na Vila Lambari, (entre as Ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina), no município de Mococa, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo fiscal para o incremento do turismo no município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Moção de Aplausos à Igreja Pentecostal Oráculo de Deus, pelo seu 9° aniversario de fundação no municipio de Mococa. |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Grupo de Dança do Teatro Municipal "Pedro Ângelo Camin" pela brilhante participação no 19° Festival de Dança de Catanduva. |
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| materia |
386/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a prestação de serviços de regularização e tapa buraco na Rua Antônio Marchesini, no trecho compreendido a partir do número 59 até o final da rua, me carácter urgente. |
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| materia |
387/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo os serviços de manutenção asfáltica na Rua Goiás, Vila Lambari. |
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| materia |
388/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo pintura de faixa de pedestres na Av. Américo Pereira Lima entre a igreja "Sara Nossa Terra" e o estacionamento do "Supermercado Fonseca". |
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| materia |
389/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, ações imediatas de manutenção da Estrada do Corisco, localizada em nossa municipalidade. |
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| materia |
390/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de instalações de corrimão em rampa de acesso à unidade da Saúde, NAI da Vila Santa Rosa. |
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| materia |
391/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de esclarecimentos sobre o contrato de consultoria 001/2023 para concessão do sistema de transporte coletivo público, celebrado em 15/02/2023, no valor de R$87.000,00 (oitenta e sete mil reais). |
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| materia |
392/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, a respeito das políticas públicas de saúde, segurança pública e assistencialismo social, adotadas pelo Poder Público diante do índice de pessoas em situação de rua e da relação com abuso de substâncias ilícitas, notadamente na Rua Pernambuco. |
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| materia |
393/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o andamento do processo para abertura de concurso público na Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
394/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências com relação aos diversos pontos cegos existentes ao longo da Avenida João Batista de Lima Figueiredo. |
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| materia |
395/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de realocação de equipamentos de exercicios para deficientes físicos, da praça Oscar Villares para local apropriado (PISTA DE ATLETISMO). |
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| materia |
396/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a previsão para recapeamento das ruas dos bairros Jardim Progresso e Jardim Planalto Verde. |
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| materia |
397/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de compactação do solo e recapeamento na Avenida Gabriel de Ó, entrada do bairro Carlito Quilice. |
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| materia |
398/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo reforma e adequação de rampa de acessibilidade sitauda no cruzamento entre a Avenida Jõão Batista de Lima Figueiredo e a Rua Quinze de Novembro. (Fotos anexas) |
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| materia |
399/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") ao longo da Av. São Paulo e da Rua Pará. |
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| materia |
400/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo esclarecimentos sobre a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua João Anzaloni Filho, Jardim Santa Clara. |
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| norma |
155/2023 |
2023-06-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento pelo período de dois anos à empregada municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
156/2023 |
2023-06-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
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| sessao |
18 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
154/2023 |
2023-06-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação de Gestor do Convênio a ser firmado com a Secretaria Estadual de Esportes. |
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| norma |
6223/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa, no dia 09 de junho de 2023, e dá providências. |
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