| materia |
25/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS e dá outras providências. |
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| norma |
31/2023 |
2023-05-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Senador Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser. |
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| norma |
429/2023 |
2023-05-30 |
Ato |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Mococa em data que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
de APLAUSOS à Guarda Civil Municipal (GCM) pela brilhante atuação no evento de inauguração da Areninha no Bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Justino de Figueiredo Filho. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do jovem José Alves Freitas Junior. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
De APLAUSOS aos "Amigos de Bem" pela organização de mais um almoço beneficente em prol de melhorias na Igreja da Paróquia Nossa Senhora da Luz, em Igaraí. |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Gonçalves da Silva. |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
De profundo pesar o falecimento do Senhor Ricardo Alves Rodrigues. |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
De APLAUSOS e felicitações à empresa Ralph´s Burguer pelo seu primeiro aniversário em nosso município. |
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| materia |
365/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita à Viação Itupeva, responsável pelo Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no municipio, atenção à necessidade de afixar horários dos ônibus em repartições públicas localizadas nos bairros da nossa cidade. |
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| materia |
366/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e retirada de lixo e outros resíduos em àrea do Distrito de Igaraí, conforme mapa em anexo |
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| materia |
367/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
368/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer convocado de Sessão Extraordinaria para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
369/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo os serviços de manutenção asfáltica na Rua Machado de Assis, altura do numero 115, bairro Cecap II. |
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| materia |
370/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de redução das demandas de prótese e órtese em nosso município. |
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| materia |
371/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Aureliano Duarte, no bairro Vila Carvalho (fotos anexadas) |
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| materia |
372/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") na Rua Paschoal Pisani e imediações, bairro Jardim Santa Clara. |
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| materia |
373/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as devidas diligências para a construção de calçada na Rua Maranhão. |
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| materia |
374/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências para possibilitar o escoamento da águas, bem como implementação da galeria pluvial no trecho entre as ruas José Possati e João Buzzo, bairro Jardim Alcebíades Quilice. |
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| materia |
375/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de tapa buracos na Rua Afonsina Balbino de Siquera, Bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
376/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n°90/2023, o qual solicita os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica e limpeza de ambientes públicos, em toda a extennsão do bairro Samambaia. (Documentos em anexo) |
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| materia |
377/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal prioridade na prestação dos serviços de "tapa-buracos" na vicinal Mococa-Igaraí, bem como nas Ruas do Distrito de Igaraí |
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| materia |
378/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos recursos do Governo Estadual recebidos pela Prefeitura Municipal, na Gestão anterior, que se encontram momentaneamente bloqueados. |
1 |
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| materia |
379/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz CPFL/Mococa diligências ao sentido de proceder à recolha adequada dos restos de poda resultantes das atividades de manejo das árvores quando da manutenção da rede elétrica. |
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| materia |
380/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a remoção de triângulo central localizado na Rua Walter Antônio Becker, altura n°41, no bairro Altos do Vale II. |
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| materia |
381/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, a manutenção em Área de Preservação Permanete (APP) - Bairro Santa Helena. |
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| materia |
382/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de alterar o zoneamento urbano de residencial para comercial na Rua Espirito Santo, do n°358 ao 466. |
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| materia |
383/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de terraplanagem à EMEB "prof Maria Helena Scardazzi Converso" - ASPASE. |
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| materia |
384/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Designação de funcionário público para a Arena Esportiva "Prof. Luiz Carlos Pessina". |
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| materia |
385/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de Contratação Emergencial da Coleta de Lixo e Falta de Transparência no Portal da Transparência no municipio de Mococa |
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| sessao |
10 |
2023-05-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Senador Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser. |
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| norma |
6221/2023 |
2023-05-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6222/2023 |
2023-05-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 528 de 11 de setembro de 2019, que autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Mococa. |
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| norma |
6/2023 |
2023-05-23 |
Resolução |
Institui a Semana da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
7/2023 |
2023-05-23 |
Resolução |
Institui a Semana da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Câmara Municipal de Mococa. |
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| norma |
8/2023 |
2023-05-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoal com Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a Implantação da tecnologia patenteada "Lixo Inteligente" da RSU Brasil |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Lei que Institui o Programa "Porteira Adentro" em complemento à politica de incentivos à agricultura e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento de Gustavo Bruno de Lima. |
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| materia |
354/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicita providências urgente para que seja verificado a iluminação da praça do Campo do Radium. |
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| materia |
355/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") na Rua Paschoal Pisani, altura do n°202, Bairro Jardim Santa Clara. |
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| materia |
356/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicta ao Poder Executivo limpeza completa no campo de futebol do bairro jd. Santa Cecília, bem como no bairro Portal da Cidade, em rua contígua à mata ciliar do Ribeirão do Meio. |
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| materia |
357/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal às medidas necessárias para o lançamento do REFIS 2023 - Programa de Incentivo de Reguralização Fiscal no âmbito municipal. |
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| materia |
358/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a documentação do bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
359/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") na Avenida Transamazônica, Vila Santa Rosa. |
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| materia |
360/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da reforma da EMEB Prof Alice Rezende Bernardes. |
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