| materia |
343/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, uma vistoria na Avenida Marginal visando a troca de lâmpadas queimadas em pelo menos 20 postes. |
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344/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo os serviços de implantação de infraestrutura asfáltica em trecho da Rua Rio de Janeiro. |
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345/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Trânsito, a instalação de redutor de velocidade na Rua Nicolau Paione, defronte ao Centro de Idoso, Cohab II. |
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346/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidade de intensificar as rondas no Distrito de Igaraí. |
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347/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviços de roçagema adjunto à Igreja Nossa Senhora do Desterro, Rua Primo Brisighelo, bairro Jd. das figueiras. |
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348/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de roçagem nos terrenos públicos situados no entorno do bairro Parque Manacás, proximos à Rua Prof. Mario Yamada. |
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| materia |
349/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre recursos financeiros para as obras na EMEB "Prof. Carlindo Paroli". (CAIC) e EMEB "Archibald Rehder". |
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| materia |
350/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita com fundamento nos artigos 121 a 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa, a constituição de Comissão Especial de Inquérito, objetivando apuração de fatos relativos à contratos emergenciais no setor de transporte público urbano de Mococa. |
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| materia |
351/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários das Escolas Municipais de Educação Básicas (EMEBs) e respectivas horas extras. |
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352/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de pode de segurança (corte de galhos) em árvores localizadas ao lado de muro divisório entre o Artesanato e o terreno do Centro de Hemodiálise. |
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| materia |
353/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza no bairro Jardim Primavera, especialmente na passarela sobre o Rio Lambari que liga ao bairro Riachuelo. |
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| norma |
5129/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Institui o atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer. |
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| norma |
5130/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, BEM COMO, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS. |
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| norma |
5131/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Instituem, no Município de Mococa, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. |
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| norma |
6216/2023 |
2023-05-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a alteração do Calendário Escolar da Rede de Ensino do ano letivo de 2023. |
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| norma |
6217/2023 |
2023-05-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Resolução |
Institui a Semana da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
150/2023 |
2023-05-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
151/2023 |
2023-05-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
152/2023 |
2023-05-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
153/2023 |
2023-05-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
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| norma |
428/2023 |
2023-05-12 |
Ato |
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a concessão de uso de área municipal a Associação Mocoquense de Tiro ao Alvo. |
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| norma |
9/2023 |
2023-05-10 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação e Contratação/Equipe de Apoio e define funções segregadas a seus membros. |
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| norma |
149/2023 |
2023-05-10 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
6215/2023 |
2023-05-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
3/2023 |
2023-05-09 |
Resolução |
Institui a quinzena da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-09 |
Resolução |
Institui o dia da mulher advogada no âmbito da Câmara Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro. |
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| norma |
5/2023 |
2023-05-09 |
Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Mococa a "Semana da Agricultura Familiar". |
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| norma |
148/2023 |
2023-05-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora dos 65º Jogos Regionais 2023. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Moção de Congratulações ao "Varejão das Fábricas" pela inauguração da nova loja em Mococa. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
De AGRADECIMENTO à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, pela implementação do projeto de eficiência energética em prol da Santa Casa de Misericórdia de Mococa. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
De AGRADECIMENTO ao Paulo Grazia, consultor de Relacionamento da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, pelo projeto de eficiência energética implementado na Santa Casa de Misericóridia de Mococa. |
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| materia |
287/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca das providências adotadas visando à melhoria das condições prediais do Centro de Saúde Dr. José Paione. |
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| materia |
288/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de luminárias em postes situados no trecho entre o Distrito Industrial II e o bairro Pôr do Sol, estendendo-se até o Condomínio Estância Santa Mariana (próximo ao Aeroporto Municipal). |
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| materia |
289/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências céleres, inclinadas à coleta de entulhos nas imediações da Emeb "Prof. Vera Sandoval Meirelles". |
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290/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de tapa-buracos na Rua Gentil Ferreira Silva, altura do n°632, Jardim São Domingos. |
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291/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria de Meio Ambiente, infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, sobre agendamento de reunião para tratar de relevantes assuntos pertinentes à duplicação da rodovia SP 338. |
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| materia |
292/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo que avalie recomendação de imediata limpeza de praças situadas na região do bairro Terras de Santa Marina. |
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| materia |
293/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza na Praça Pedro Bertasso, no bairro Conjunto Habitacional Gabriel do Ó. |
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| materia |
294/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de braço e luminária em poste localização na Av. Cristovão Lima Guedes, altura do n°1169, bairro Vila Lambari. |
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| materia |
295/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário de terreno localizado na Rua Pará, n°591, bairro Vila Santa Rosa, para que seja providenciada a limpeza do imóvel. |
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| materia |
296/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a prestação de serviços de regularização asfáltica e manutenção da vegetação na Rua João Buzzo, travessa com a Rua José Possati, bairro Residencial Miguel Gome. |
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297/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa buracos") na Rua Alexandre Cunali, altura do n°2863, bairro Cecap I. |
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| materia |
298/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo execução dos serviços de limpeza e de liberação de atalho para desvio de águas pluviais na Avenida Jacinto Pisani. |
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299/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das ambulâncias disponibilizadas à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do programa "Renova Frota". |
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300/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita os serviços de manutenção de estrada rural que especifica e as informações referentes a oferta desses serviços no município. |
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301/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de tapa-buracos na Rua Piauí, altura do n°82, Vila Santa Rosa. |
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302/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo diligencias objetivando os serviços de limpeza e manutenção em Área de Preservação Permanente, lozalizada ao fundo da Vila Lambari, limite com o bairro Colina Verde. |
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