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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2023 2023-05-02 Portaria da Câmara Dispõe sobre nomeação de servidor público comissionado. 1 extracted
norma 143/2023 2023-05-02 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. 1 extracted
norma 6177/2023 2023-05-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6204/2023 2023-05-02 Decreto Municipal Revoga o Decreto nº 6.199, de 25 de abril de 2023. 1 extracted
norma 6205/2023 2023-05-02 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 6206/2023 2023-05-02 Decreto Municipal Reabre crédito adicional especial. 1 extracted
norma 141/2023 2023-04-29 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a autorização do retorno da Empresa Pública Municipal às suas atividades. 1 extracted
norma 7/2023 2023-04-28 Portaria da Câmara Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público comissionado. 1 extracted
norma 142/2023 2023-04-28 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento pelo período de dois anos à empregada municipal que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6203/2023 2023-04-28 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 6200/2023 2023-04-27 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 6201/2023 2023-04-27 Decreto Municipal Reabre crédito adicional especial. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoria a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoria a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoria a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a arborização urbana do Município de Mococa. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo botão do pânico em todas as escolas públicas e privadas do Município de Mococa. 1 extracted
norma 588/2023 2023-04-25 Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Mococa. 1 extracted
norma 589/2023 2023-04-25 Lei Complementar Dispõe sobre a doação de área à "José Oscar Martins & Cia Ltda", nos termos do parágrafo 4º do artigo 17, da Lei nº 8.666/93, artigo 8º, Vlll, da Lei Orgânica do Municipio de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 590/2023 2023-04-25 Lei Complementar Dispõe sobre a doação de área à Maza Produtos Químicos Ltda, nos termos do parágrafo 4º do artigo 17, da Lei nº 8.666/93, artigo 8º, Vlll, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 591/2023 2023-04-25 Lei Complementar Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei 4.938 de 23 de Novembro de 2021, para Empresa Mocdrol Hidráulica Ltda. 1 extracted
norma 592/2023 2023-04-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 593/2023 2023-04-25 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Função de Confiança de Coordenador Pedagógico, vinculada ao Magistério Municipal, no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. 1 extracted
norma 594/2023 2023-04-25 Lei Complementar Dispõe sobre o valor do salário base das categorias profissionais da Prefeitura Municipal de Mococa cujo piso salarial seja inferior ao Salário Mínimo Nacional e extingue empregos públicos. 1 extracted
norma 595/2023 2023-04-25 Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar n° 486, de 09 de novembro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 596/2023 2023-04-25 Lei Complementar Dispõe sobre o Sistema de Retenção Inicial de Águas de Chuva e dá outras providências. 1 extracted
norma 5123/2023 2023-04-25 Lei Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO IDE DE EVANGELISMO E MISSÕES. 1 extracted
norma 5124/2023 2023-04-25 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6196/2023 2023-04-25 Decreto Municipal Reabre crédito adicional especial. 1 extracted
norma 6197/2023 2023-04-25 Decreto Municipal Reabre crédito adicional especial. 1 extracted
norma 6198/2023 2023-04-25 Decreto Municipal Reabre crédito adicional especial. 1 extracted
norma 6199/2023 2023-04-25 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Mococa. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-24 Moção Moção de APOIO á revitalização dos Correios, com vistas na melhoria da qualidade dos serviços da empresa. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-24 Moção De CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club de Mococa, em comemoração aos go anos de atividades desenvolvidas no município de Mococa. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-24 Moção Moçao de Aplausos à comissão organizadora da Expoam 2023, na pessoa de seu presidente, Sr. Américo Perreira Lima (Timé) 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-24 Moção De APLAUSOS à igreja do Nazareno de Mococa que comemorou no dia 09 de abril o seu 25° aniveersário, 0 3°ano da Escola Crianças do Reino e a inauguração do novo templo. 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-24 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Israel Pinto Da Silva 1 extracted
materia 249/2023 2023-04-24 Requerimento Requer regime de urgência especial para as matérias que especifica. 1 extracted
materia 250/2023 2023-04-24 Requerimento Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica 1 extracted
materia 251/2023 2023-04-24 Requerimento Solicita providências ao Poder Executivo diante da crítica do pavimento na Rua Venezuela, 174, Jardim Lavínia. 1 extracted
materia 252/2023 2023-04-24 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que designe 02 caminhões de areia, para quadra da Praça dos Ipês, na Rua Éder Ferreira da Costa, 285, Jd. Lago dos Ipês. 1 extracted
materia 253/2023 2023-04-24 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações da regularização da ocupação do solo do loteamento "Condominio Irmãos Greghi". 1 extracted
materia 254/2023 2023-04-24 Requerimento Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza em Área de Preservação Permanente (APP) e a manutenção do pavimento asfáltico na Rua Secondo Brisighello, Cohab II. 1 extracted
materia 255/2023 2023-04-24 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do fornecimento do "kit lanche" para pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em outros municípios. 1 extracted
materia 256/2023 2023-04-24 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que notifique a empresa ISA CTEEP para que esta proceda a roçagem de mato alto em faixa de servidão reservada à rede de transmissão de energia elétrica, na Avenida Geraldo Patti, bairro Jardim Colina Verde. 1 extracted
materia 257/2023 2023-04-24 Requerimento Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") no bairro Jd. José Justi. 1 extracted
materia 258/2023 2023-04-24 Requerimento Solicita ao Poder Executivo limpeza em área pública situada na Rua Salvador Rovielo, bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. 1 extracted
materia 259/2023 2023-04-24 Requerimento Requer informações sobre a utilização de vagas nas áreas comuns deniminada de "Área Azul" por pessoa idosa e pessoa com deficiência, quando na falta de vagas determinadas. 1 extracted
materia 260/2023 2023-04-24 Requerimento Solicita informações à Delegacia da Policia Civil - Mococa, sobre os casos de golpes virtuais, cometidos em circunscrição municipal. 1 extracted