| norma |
5139/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5140/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento de débitos tributários por meio de cartão de débito e crédito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5141/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Revoga a Lei n° 5.057, de 29 de agosto de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5142/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Denomina de Maria de Lourdes Espanha a quadra esportiva do conjunto habitacional Ary Estevão, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
6233/2023 |
2023-06-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6234/2023 |
2023-06-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6235/2023 |
2023-06-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6236/2023 |
2023-06-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6237/2023 |
2023-06-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Salomão. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
Moção de Aplausos à Escola Vida de Circo pela magnifica apresentação na 27ª Cerimônia de Formatura dos Alunos do PROERD - programa de Resistência às Drogas, ocorrida na Associação Esportiva Mocoquense no último dia 21 de junho. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do jovem Vinícius Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
Moção de Aplausos à Policia Militar de Mococa, em especial ao PM Marcelo Martins, pela realização da 27ª Cerimonia de Formatura dos Alunos do PROERD - Programa de Resistência às Drogas, ocorrida na Associação Esportiva Mocoquense no último dia 21 de junho. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
De APLAUSOS a todos os envolvidos no Projeto "Escola de Robótica" pela iniciativa de contemplar o ensino de programação e robótica nas escolas públicas municipais EMEB "Prof.ª Vera Sandoval Meirelles" e EMEB "Dra. Ana Lúcia Pisani de Souza". |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adolfo Pereira de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifíca. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da falta de ações efetivas relacionadas à castração de animais de rua no Distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção de valeta no cruzamento da Rua Maranhão com a Rua Bahia. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto à viabilidade de melhoria da diária dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Eugenio Xavier de Souza e Rua Cajuru, situadas no bairro Jardim Santa Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo visita técnica ao bairro José Justi com o objetivo de averiguar a possibilidade de implantação de ciclovia. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a inclusão da Rua José Eugenio Filho, altura do numero 142, Jardim Planalto Verde, no cronograma de recuperação asfáltica. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de visitas regulares ao Distrito de Igaraí pelo Conselho Tutelar e pela Secretaria de Desenvolvimento Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as medidas necessárias para a conclusão dos serviços de recapeamento na Rua José Ribeiro dos Santos, situada no bairro Nenê Pereira Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implementação de sarjeta em terreno situado na Rua João Carvalho de Lima, n°1028, no Distrito de Igaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a necessidade urgente de construção de uma calçada na Rua Rosa Martins, em São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza de terrenos situados na extensão na estrada contígua à Avenida Pedro II (a partir da divisa com a Avenida João Batista de Lima Figueredo, sentido bairro Vila Carvalho), bem como a reguralização e manutenção dessa via. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de placa proibitiva de jogar entulho na Rua Teresa Escarparo Maciel, 233, Vale Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de luminaria em poste na Avenida Cristóvão Lima Guedes, em frente ao número 1169. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências sobre a respeito dos lotes abandonados nas quadras do Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal medidas para que seja garantida a participação dos vereadores na discussão e definição do edital para a contratação da empresa responsável pelo Transporte Coletivo Urbano na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo providências em relação ao descarte irregular de lixo e outros resíduos em área localizada no Distrito de Igaraí |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo promova uma campanha de conscientização sobre a segurança no trânsito, no perímetro escolar das unidades de ensino do município, em especial EMEB Dra. Ana Lúcia Pisani de Souza, no bairro Jardim Primavera, e na EMEB-P Prof. José Barreto Coelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo reposição de asfálto em serviço não finalizado pela Prefeitura Municipal na Rua Paraiba, altura do n°695, bairro Vila Santa Rosa, bem como serviço de tapa-buraco em todo aquele quarteirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cessão de maquinário para realização dos serviços de nivelamento e deposição de cascalho nas vias do Condomínio Paraíso das Garças, na Guardinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo inclusão da Rua Paulo Rigobello, n° 113, Jardim Santa Cecília, no cronograma de recuperação asfáltica. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito, do planejamento de manutenção nas vicinais do município de Mococa, com ênfase nas seguintes vias: Vicinal Mococa - Igaraí, Vicinal Mococa - São José do Rio Pardo, Vicinal Mococa - São Benedito e Vicinal Mococa - Venerando. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo ações de limpeza no bairro Jardim Botânico, especialmente nas esquinas de cruzamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo ações de limpeza no bairro José Justi e imediações, com foco especial no campinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de hidrômetro no Parque das Jabuticabeiras, bairro Nenê Pereira Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo ações para o devido provimento de iluminação pública na Rua João Zamariam, Distrito Industrial. |
1 |
extracted
|
| norma |
430/2023 |
2023-06-26 |
Ato |
Prorroga o Ato da Mesa nº 424/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
431/2023 |
2023-06-26 |
Ato |
Extingue a Comissão Especial de Inquérito nº 02/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
6232/2023 |
2023-06-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-06-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
52/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|