br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6251/2023 2023-07-21 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 226/2023 2023-07-20 Portaria da Prefeitura Instaura Procedimento Administrativo na modalidade Sindicância. 1 extracted
norma 223/2023 2023-07-19 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 224/2023 2023-07-19 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 225/2023 2023-07-19 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6250/2023 2023-07-18 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 6249/2023 2023-07-17 Decreto Municipal Altera o artigo 1º do Decreto de n° 6.243, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FNHIS. 1 extracted
norma 11/2023 2023-07-14 Portaria da Câmara Dispõe sobre nomeação interina de servidores efetivos e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 216/2023 2023-07-14 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a designação para função de confiança. 1 extracted
norma 217/2023 2023-07-14 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a designação para função de confiança. 1 extracted
norma 218/2023 2023-07-14 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a designação para função de confiança. 1 extracted
norma 219/2023 2023-07-14 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a designação para função de confiança. 1 extracted
norma 220/2023 2023-07-14 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a designação para função de confiança. 1 extracted
norma 221/2023 2023-07-14 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a designação para função de confiança. 1 extracted
norma 222/2023 2023-07-14 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a designação para função de confiança. 1 extracted
norma 6248/2023 2023-07-14 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 10/2023 2023-07-12 Portaria da Câmara Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do concurso Público nº 01/2023 da Câmara Municipal de Mococa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 601/2023 2023-07-11 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5143/2023 2023-07-11 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5144/2023 2023-07-11 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5145/2023 2023-07-11 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5146/2023 2023-07-11 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5147/2023 2023-07-11 Lei Denomina "Sebastião Ramalho de Oliveira" A ponte sobre o Rio Pardo localizada na estrada vicinal Hermando Rigoli 1 extracted
norma 6243/2023 2023-07-11 Decreto Municipal Constitui o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FNHIS. 1 extracted
norma 6244/2023 2023-07-11 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6245/2023 2023-07-11 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6246/2023 2023-07-11 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6247/2023 2023-07-11 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Sebastião Ramalho de Oliveira" A ponte sobre o Rio Pardo localizada na estrada vicinal Hermando Rigoli 1 extracted
materia 62/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6242/2023 2023-07-10 Decreto Municipal Regulamenta a Lei Municipal n° 4.353, de 20 de agosto de 2013, que cria a Gratificação por desempenho de Atividade Delegada. 1 extracted
sessao 14 2023-07-10 Extraordinária — 0 no document
sessao 15 2023-07-10 Extraordinária — 0 no document
materia 60/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 210/2023 2023-07-07 Portaria da Prefeitura Instaura Procedimento Administrativo para Concessão dos Serviços de Transporte Público Coletivo. 1 extracted
norma 211/2023 2023-07-07 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a designação para função de confiança. 1 extracted
norma 212/2023 2023-07-07 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a designação para função de confiança. 1 extracted
norma 213/2023 2023-07-07 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a designação para função de confiança. 1 extracted
norma 214/2023 2023-07-07 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a designação para função de confiança. 1 extracted
norma 215/2023 2023-07-07 Portaria da Prefeitura Revoga a designação temporária de que trata a Portaria n° 117, de 02 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 56/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa no transtorno do espectro autista - TEA e dá outras providências. 1 extracted
norma 6241/2023 2023-07-06 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 194/2023 2023-07-04 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a designação para função de confiança. 1 extracted
norma 195/2023 2023-07-04 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a designação para função de confiança. 1 extracted
norma 196/2023 2023-07-04 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a designação para função de confiança. 1 extracted