| materia |
34/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a Empresa Patrícia Carolina Camargo Montanini. |
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| norma |
12/2023 |
2023-08-11 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre alteração da Comissão Permanente de Licitação e Contratação/Equipe de Apoio. |
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| norma |
5155/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
Declara imune ao corte espécime vegetal de porte arbóreo Figueira-religiosa - (Ficus religiosa L.- da família: Moraceae) existente no canteiro central da Avenida Christovam Lima Guedes na Vila Lambari, (entre as Ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina), no município de Mococa, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
5148/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5149/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5150/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5151/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5152/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5153/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5154/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
6259/2023 |
2023-08-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6260/2023 |
2023-08-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6261/2023 |
2023-08-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6262/2023 |
2023-08-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6263/2023 |
2023-08-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6264/2023 |
2023-08-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6265/2023 |
2023-08-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
229/2023 |
2023-08-09 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo na modalidade Sindicância. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação, com base na Lei 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "Thiego G Lee Alves ME". |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Projeto de Lei - isenção de IPTU para Portadores de TEA. |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
De aplausos e reconhecimento ao Dr. Walter de Souza Xavier, renomado Ginecologista e Mastologista, em virtude de sua brilhante trajetória profissional e contribuição inestimável para a saúde da mulher em nossa comunidade. |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
De Aplausos e Reconhecimento à Associação Comercial e Industrial de Mococa, extensivo a demais colaboradores, envolvidos no desenvolvimento e realização do Evento EMOC - Empreende Mococa. |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
De APLAUSOS às jogadoras da Seleção Feminina de Futebol pela participação na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino de 2023. |
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67/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
De APLAUSOS, em reconhecimento à importante participação do Dr. Donato César Almeida Teixeira, procurador Jurídico da Câmara Municipal de Mococa na Audiência Pública sobre os Direitos LGBTQIA+, realizada no dia 28 de junho do corrente ano. |
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68/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Célia Diógenes. |
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69/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elta Soares Ramos dos Santos. |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
De APLAUSOS e reconhecimento à AEM - Associação Esportiva Mocoquense, por sua valiosa contribuição ao município e à Secretaria de Esportes ao ceder o espaço de seu clube para sediar os Jogos Regionais de 2023. |
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71/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Monteiro Dias Pereira do Lago. |
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72/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Walter Ghellere Filho. |
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73/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Walter Falarini. |
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74/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Esmeraldo Bochi. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Gallo. |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Moção de aplausos ao 1° Tenente PM Diogo Cerqueira Pires, em reconhecimento e louvor pela execelência com que conduz os trabalhos administrativos, PD (Processo Disciplinar), IP (Inquérito Policial) e Sindicância, demonstrando brilhantismo e muita competência, pautando-se cuidadosamente pelos Princípios da Administração Pública. |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Cap. PM Carlos Roberto Negrini, pelos excelentes serviços prestados no Comando da 3°Cia. do 24°BPM-I. |
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459/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
460/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
461/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo, com relação à urgência de completo recapeamento e reestruturação da pavimentação asfáltica na Rua Manoel Radamanto Figueiredo Ferraz, Jardim São Domingos. |
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| materia |
462/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal atendimento odontológico de oito horas diárias no NAI do Distrito de São Benedito das Areias. |
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463/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências para o fechamento da passagem em ponte sobre o Rio Pardo. |
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464/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a Secretaria de Agricultura do Estado, solicitação de Inclusão de Estrada Rural no Programa Estadual Melhor Caminho. |
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465/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo mapeamento de vias públicas sem calçadas ou carentes de manutenção, seguido de plano tendente á resolução da irregularidade urbana. |
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466/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita às empresas de telecomunicações que operam no município de Mococa providências quanto aos fios soltos em diversos postes, especialmente na Rua Eugênio Xavier de Souza, altura do n°226, jd. Santa Maria e Rua Pará, altura do n°434, bairro Vila Santa Rosa. |
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467/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências e reparos urgentes em uma cratera aberta devido a erosão causada por galeria de águas pluviais nas proximidades do condominio Jabuticabeira com a antiga sede da SEMAG. |
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468/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita informações sobre colocação de cascalho em vias vicinais do municipio de Mococa. |
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469/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidade de realização de rondas para segurança dos feirantes aos domingos. |
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470/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo diligências a partir da equipe de limpeza pública, com foco na Rua Tuffi João Domingos, Chácara São Domingos. |
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