| materia |
95/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
De Aplausos e Agradecimentos à Professora Vera e suas alunas pela excepcional apresentação que abrilhantou a abertura da Audiência Pública "Agosto Lilás". |
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96/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Reginaldo Paulo da Silva. |
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531/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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532/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que específica. |
1 |
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533/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicito que seja estudado uma maneira de facilitar a cobrança da área azul, que poderá ser realizado como sugestão por Qrcode e pagamento por Pix com placas espalhadas pelo centro trará mais agilidade aos munícipes que necessitam estacionar no centro de cidade. |
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534/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo através das Secretarias de Saúde, Obras e Serviços Urbanos, esforços conjuntos para realizar os devidos reparos no telhado da sala da farmácia do NAI Dr. Gastão de Paula Leitão na Cohab II. |
1 |
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| materia |
535/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal implantação de uma lombada ou outro obstáculo redutor de velocidade na Praça Princesa Isabel, altura do número 78, nas proximidades do PPA, no Jardim Rigobelo. |
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| materia |
536/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo intervenção urgente no que diz respeito à manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Doutor Túlio Ribeiro Rocha, localizada no bairro Jardim Residencial do Bosque. |
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| materia |
537/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de intervenções e melhorias viárias de trânsito na Rua Capitão Emílio de Toledo, localizada no Bairro Vila Maria. |
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| materia |
538/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo pedido de informações a respeito da situação atualizada das obras da Praça Oscar Villares. |
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| materia |
539/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Situação da Obra da Pista de Atletismo Kim Mollo, onde se encontra paralisada. |
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| materia |
540/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita à Renovias Concessionária S/A a instalação de radares em pontos estratégicos que têm sido palco de graves ocorrências de trânsito em Mococa. |
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| materia |
541/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das medidas de controle realizadas pela Municipalidade, diante do potencial descarte irregular de produtos em rios da cidade de Mococa. |
1 |
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| materia |
542/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre recurso enviado para realizar asfalto do Acesso à Escola FUNVIC |
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| materia |
543/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo realização de estudos e ações concretas visando aprimorar a segurança viária na Rua Nicolau Paione, compreendida entre os números 785 e 895, no bairro Cohab II. |
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| materia |
544/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita providências à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Sabesp a respeito de transbordamento de caixa de esgoto localizada na Rua Doraci Carlos Maziero, altura do número 219, bairro Carlito Quílici. |
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| materia |
545/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca das ações realizadas pela Prefeitura Municipal em relação à manutenção da iluminação pública na Avenida Monsenhor Demóstenes Pontes. |
1 |
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| norma |
6273/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Municipal |
Altera o artigo 1° do Decreto de n° 6.015, de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e com redação dada pelo Decreto n° 6.141, de 02 de março de 2023. |
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| norma |
6274/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Municipal |
Altera a alínea 2 do inciso I, alínea I do inciso II, do Decreto de n° 5.807, de 11 de março de 2022, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde Mococa |
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| sessao |
18 |
2023-08-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6270/2023 |
2023-08-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6271/2023 |
2023-08-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6272/2023 |
2023-08-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Diretor de Turismo de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
233/2023 |
2023-08-22 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Resolução |
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Resolução |
Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.458, de 18 de dezembro de 2014. |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do jovem Rafael Antonio da Silva Neto. |
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| materia |
517/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer regime de urgência especial para matérias que especifica. |
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| materia |
518/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
519/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita à Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo desta Casa Legislativa a devida análise das atuais condições de zoneamento aplicadas a Avenida Brasil, n°270. |
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| materia |
520/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotas em relação ao asfalto em estado de deterioração no Loteamento Antonio Bernini |
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| materia |
521/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Geraldo Patti, Bairro Jardim Colina Verde. |
1 |
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| materia |
522/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana solicite à Polícia Militar rondas periódicas no perimetro da Praça Marechal Deodoro nas noites de noites de finais de semana. |
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| materia |
523/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita à Renovias Concessionária S.A fechamento no canteiro central da rodovia Pref. José André de Lima (SP-340), altura do pontilhão que interliga os bairros José Justi e Nenê Pereira Lima |
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| materia |
524/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito do andamento do projeto de asfaltamento no bairro Pôe do Sol , e informações a respeito, do planejamento para realização do asfalto dos bairros 1 e 2 em Mococa |
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| materia |
525/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre as medidas adotadas em relação aos pedintes em diversos pontos da cidade de Mococa. |
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| materia |
526/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") nas Ruas Colômbia e Venezuela, situadas no bairro Jardim Lavínia. |
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| materia |
527/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a obra a ser executada na Praça Oscar Villares. |
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| materia |
528/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo a completa sinalização de trânsito nos cruzamentos das Ruas Pará e Paraná, objeto recorrentes de proposições legislativas. |
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| materia |
529/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo esclarecimentos sobre a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Walter Antônio Becker, em trevo de acesso ao bairro Altos do Vale. |
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| materia |
530/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a relação de licitantes que participaram de processos para seleção de beneficiários a alienação de imóveis públicos nos últimos 3 exercícios |
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| sessao |
24 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Emendas Impositivas n°8 e n°82 no ANEXO - EMENDAS IMPOSITIVAS - LOA 2023 da Lei N°5.099, de 29 de dezembro de 2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
602/2023 |
2023-08-17 |
Lei Complementar |
Altera o Artigo 5º da Lei n° 1.739, de 07 de março de 1988. |
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| norma |
603/2023 |
2023-08-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação, com base na Lei n° 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "FMS - Produtos Químicos LTDA". |
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