| norma |
604/2023 |
2023-08-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação, com base na Lei n° 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "Elena Maria Neto ME." |
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| norma |
605/2023 |
2023-08-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação, com base na Lei 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "Thiego G Lee Alves ME". |
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| norma |
5156/2023 |
2023-08-17 |
Lei |
Declara a Vaquinha Mococa como Patrimônio Cultural e Turístico do município de Mococa/SP. |
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| norma |
5157/2023 |
2023-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade. |
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| norma |
5158/2023 |
2023-08-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5159/2023 |
2023-08-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5160/2023 |
2023-08-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5161/2023 |
2023-08-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6266/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6267/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6268/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6269/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
232/2023 |
2023-08-16 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Souza Contreras. |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
De profundo pelo falecimento do Senhor João Batista Saincler, popularmente conhecido como "Dão". |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
De congratulações e Boas-vindas aos Reverendíssimo Diáconos Gilmar dos Santos Pozzer, João Batista Machado, José Francisco de Oliveira Neto, Orlando Donizete Sipolini. |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES aos profissionais da Advocacia, pela passagem do Dia do(a) Advogado(a), comemorado no dia 11 de agosto. |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Moção de Agradecimento ao Ilustríssimo Senhor Antônio José Leite, em virtude do valioso empréstimo de um caminhão para a mudança da EMEB Profa. Alice Rezende Bernardes, que retornou à sua sede original após passar por reforma. |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
De APLAUSOS à Escola Técnica Estadual João Baptista de Lima Figueiredo (ELETRÔ) pelos 53 Anos de fundação e contribuição à formação profissional em Mococa e região. |
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84/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Coronel PM Cássio Freitas, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela sua notável nomeação e desempenho exemplar no comando da Instituição. |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Major PM Rodrigo de Oliveira Carneiro, Subcomandante de 24° Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo - Interior (BPM-I), em reconhecimento à excelência com que desempenha suas funções na Corporação. |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Capitão PM Daniel Ferreira Lopes, pela merecida promoção à Capitão e pela assunção ao comando da 1° Cia. do 24° Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo - Interior (BPM-I). |
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| materia |
494/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
495/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
496/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a execução do convênio para realização de cirurgias eletivas. |
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| materia |
497/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diligências para a devida sinalização de segurança nas Ruas Rosa Martins e Alvim Horcades, Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
498/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção de medidas necessárias para promover um processo licitatório visando à venda de terreno institucional localizado na Vila Santa Rosa, na Rua Maranhão. |
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| materia |
499/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências visando a limpeza completa da Praça Mãe Preta, Vila Carvalho. |
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| materia |
500/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a verificação e melhorias nas condições de galerias e coletores de águas pluviais na Rua Distrito Federal, Altura do N° 458, Vila Santa Rosa. |
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| materia |
501/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da 3° Companhia da Polícia Militar a adoção de medidas para reforço na segurança do bairro Santa Maria, mais especificamente na mata localizada atrás do Ferro Velho |
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| materia |
502/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal levantamento de custo para viagem esportivas em competições programadas para ocorrer até o final do ano. |
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| materia |
503/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de lixeira na esquina da Farmácia Municipal, situada na Rua Cel. José Pereira Lima, Centro. |
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| materia |
504/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prestação de contas dos recursos destinadas ao programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica. |
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| materia |
505/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT informações a respeito do processo de implantação do serviço de distribuição domiciliária de correspondências no bairro Vale Verde. |
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| materia |
506/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de mutirão de cirurgias de Cataratas no municipío. |
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| materia |
507/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal o envio de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social pertinentes às emendas parlamentares individuais que beneficiam entidades de Mococa. |
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| materia |
508/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento das câmaras de monitoramento no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
509/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências para a infraestrutura asfáltica rua Distrito Federal, Vila Santa Rosa. |
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| materia |
510/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Serviços Públicos, limpeza da área às margens do ribeirão do meio, na rua Rua Antonio Carlos Seixas, bairro Portal da Cidade. |
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| materia |
511/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") na Rua Monte Santo de Minas, altura do n°539, bairro Jardim Santa Maria. |
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512/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção nos brinquedos do parque infantil "José Benedito Pereira", localizado na Pista de Atletismo "Kim Mollo". |
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| materia |
513/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietario de terreno localizado na Avenida João Batista de Lima Figueiredo, esquina com a Rua Maximiliano Andreoli, ao lado da residência de n°435, para que seja providenciada a limpeza do imóvel. |
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| materia |
514/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidades de realização de rondas no bairro Santa Maria, mais especificamente no entorno da mata localizada atrás do Ferro Velho |
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| materia |
515/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Serviços Públicos, deslocamento de funcionário para limpeza de praça adjunta ao Terminal Rodoviário Urbano. |
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| materia |
516/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a remessa de documentações, que evidenciem a atual situação do processo de regularização do uso e ocupação do solo das Chácaras Pinheirinho I e II, em São Benedito das Areias. |
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| norma |
230/2023 |
2023-08-14 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| norma |
231/2023 |
2023-08-14 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2023-08-14 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
23 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências. |
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