| norma |
12/2023 |
2023-09-06 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público efetivo. |
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| norma |
6285/2023 |
2023-09-06 |
Decreto Municipal |
Convoca os Guardas Civis Municipais para participação do Curso de Formação Obrigatório. |
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| norma |
234/2023 |
2023-09-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre o retorno da empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
235/2023 |
2023-09-05 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Juventude de Mococa. |
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| norma |
6284/2023 |
2023-09-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Antunes de Souza. |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sara Justi Cardoso estudante da Etec João Baptista de Lima Figueiredo (Eletrô Mococa), por sua conquista notável e por levar o nome de nossa cidade além-fronteiras. |
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| materia |
99/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Moção de Aplausos a Giovani Cândido Fernandes, estudante da Faculdade de Tecnologia de Mococa - Fatec, por sua conquista notável e por levar o nome de nossa cidade além-fronteiras |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Moção de Agradecimento ao servidor da Casa Sr. João Henrique Gonçalves, nosso Secretário Legislativo, pela incansável proatividade, zelo e profissionalismo. |
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| materia |
546/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas efeitvas para a realização de uma operação tapa-buracos de urgência na Vicinal Mococa/Distrito de Igaraí. |
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| materia |
547/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo diligências objetivando os serviços de limpeza e manuteção em Área de Preservação Permanente, próxima à Rua Teresinha de Jesus, Mais Parque. |
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| materia |
548/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do contrato de prestação dos serviços de transporte público escolar no âmbito do Mococa. |
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| materia |
549/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita à Sabesp acabamento adequado em intervenção realizada na Rua Nicolau Luz, altura do n°378, no bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
550/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo diligências objetivando a limpeza em vias de urgência, no bairro Portal da Cidade, com destaque para Rua Antônio Carlos Seixas. |
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| materia |
551/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietário de terreno localizado na Rua Alzira Della Coleta Januário, ao lado da residência n° 128, no bairro Portal da Cidade. |
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| materia |
552/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito de estudos internos da Secretaria Municipal da Saúde, em torno da possibilidade de majoração de diárias de motoristas da rede pública. |
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| norma |
435/2023 |
2023-09-04 |
Ato |
Dispõe sobre a atualização de valor previsto no Ato da Presidência n° 374/2021. |
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| norma |
6283/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| sessao |
26 |
2023-09-04 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
434/2023 |
2023-09-01 |
Ato |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa em data que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
6281/2023 |
2023-09-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6282/2023 |
2023-09-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Políticas Públicas de Juventude, cria o Conselho Municipal de Juventude, o Plano Municipal de Juventude, a Conferência Municipal de Juventude, institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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| norma |
6278/2023 |
2023-08-31 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
6279/2023 |
2023-08-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6280/2023 |
2023-08-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a designação da comissão de monitoramento e avaliação para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do emprego público de Analista de Controle Interno, no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e institui a Câmara de Conciliação para Pagamento de Precatórios mediante a celebração de acordo. |
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| norma |
6276/2023 |
2023-08-30 |
Decreto Municipal |
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Juventude do Município de Mococa. |
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| norma |
6277/2023 |
2023-08-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
606/2023 |
2023-08-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
607/2023 |
2023-08-29 |
Lei Complementar |
Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
5162/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Autoriza o Município de Mococa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a celebrar Termo de Parceria com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG para o custeio de procedimentos de cirurgias eletivas e aquisições de óculos para atendimento de pacientes do município. |
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| norma |
5163/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5164/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Altera as Emendas Impositivas n°8 e n°82 no ANEXO - EMENDAS IMPOSITIVAS - LOA 2023 da Lei N°5.099, de 29 de dezembro de 2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
6275/2023 |
2023-08-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de adequação da legislação municipal relacionada ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, em consonância com a Lei Federal n°14.113/2020 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo anteprojeto de lei que versa sobre a Reforma Tributaria Municipal. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Projeto de Lei que cria a "Semana Municipal da Juventude em Mococa". |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Lei que "Dispõe sobre as Políticas Públicas de Juventude, cria o Conselho Municipal de Juventude, o Plano Municipal de Juventude, institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências." |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Mococa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a celebrar Termo de Parceria com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG para o custeio de procedimentos de cirurgias eletivas e aquisições de óculos para atendimento de pacientes do município. |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Riad Jauhar a Academia de Artes Marciais localizada no "Conjunto Poliesportivo Luiz Amato - São Clarão". |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3.606, de 10 de maio de 2006, que institui o "Dia Municipal do Nordestino" no Calendário Oficial do Município de Mococa. |
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88/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
De APLAUSOS à Giovana Fávero Tacques Loyola pela conquista do cobiçado título Overall do Olympia Amador Romênia tornando-se a mais jovem atleta IFBB PRO do País. |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Médico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Dr. Luis Fernando Braga Rezende. |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Moção de Reconhecimento e Aplausos aos Funcionários do Supermercado Pierim Loja III, em Mococa. |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Médico Cardiologista Dr. Pedro Paulo Barreto Furtado. |
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| materia |
92/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor João Vitor Cesário Filho e a todos os envolvidos na organização e realização da Conferência da Luz - Seicho no Ie do Brasil, sediada em Mococa. |
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| materia |
93/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Leopoldo. |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Artur José Dian pela sua merecida nomeação para o cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo. |
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