| materia |
597/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implementação de sinalização de trânsito horizontal (pintura de solo) e vertical (instalação de placas) na Rua Avenida Cristóvão Lima Guedes, esquina com a Rua da Fé, no bairro Nenê Pereira Lima. |
1 |
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| materia |
598/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre à ausência de vagas para o cargo de Guarda Civil Municipal (GCM) no concurso público recentemente lançado pela Prefeitura Municipal de Mococa |
1 |
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| materia |
599/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a fiscalização do cumprimento do contrato para troca de lâmpadas no município. |
1 |
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| materia |
600/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de terreno localizado no Distrito Industrial, especificamente na Rua José Luiz Fogarin. |
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| materia |
601/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal a realização de rondas em São Benedito das Areias em razão do barulho excessivo e perturbador causado por motociclistas circulando a noite no local. |
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| materia |
602/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de bebedouro no Terminal Urbano de Transporte Coletivo de Mococa. |
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| materia |
603/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal aumento no quadro de médicos na Unidade de Saúde de Bairro Nenê Pereira Lima. |
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| norma |
610/2023 |
2023-09-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e institui a Câmara de Conciliação para Pagamento de Precatórios mediante a celebração de acordo. |
1 |
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| norma |
611/2023 |
2023-09-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 606, de 29 de agosto de 2023. |
1 |
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| norma |
6295/2023 |
2023-09-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-09-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
239/2023 |
2023-09-22 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mococa. |
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| norma |
6294/2023 |
2023-09-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-19 |
Emenda |
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei Complementar n° 028/2023 e renumera demais artigos. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-19 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei Complementar n° 028/2023. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-19 |
Emenda |
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei Complementar n° 028/2023 e renumera demais artigos. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-19 |
Emenda |
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei Complementar n° 028/2023 e renumera demais artigos. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Conversão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei n° 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa Maza Produtos Químicos LTDA". |
1 |
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| norma |
6291/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6292/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6293/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Municipal |
Constitui o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Olavo Bilac, no bairro Jd. Santa Maria. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei criando o programa IPTU sustentável, em Câmara Municipal de São Paulo. |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei criando o programa municipal de incentivo ambiental, em paradigma ao PL 01-00386/2014 da Câmara Municipal de São Paulo. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Projeto de Lei que dispõe sobre o exercício do comércio ambulante no Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e institui a Câmara de Conciliação para Pagamento de Precatórios mediante a celebração de acordo. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 606, de 29 de agosto de 2023. |
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| materia |
104/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações à diretoria reeleita do Sindicato dos Metalúrgicos de Mococa e Região, na pessoa de seu presidente, Sr. Francisco Gabriel Sales Fernandes - "Chico do Sindicato". |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações à atleta Giovanna Fávero Tacques Loyola, pela conquista do título Overall do Olympia Amador Romênia. |
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| materia |
106/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de Agradecimentos aos ilustríssimos Senhores Coronel Coste, Capitão Rosseti e Sargento Valente, pelo empenho na disponibilização de uma ambulância de resgate para a base do Corpo de Bombeiro de Mococa. |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Excelentíssima Senhora Dra. Magdalena Maria Cossolino Martelo, Delegada de Polícia de Mococa, pelos excelentes serviços prestados ao longo de sua destacada carreira. |
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| materia |
108/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dina Girotto Martins. |
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| materia |
109/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção Reconhecimento ao Dr. Jayme Alves Junior, em virtude da sua notável excelência como Médico Veterinário da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
110/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Instituto Geração Inclusiva pela brilhante organização do evento "Voe para dentro de si", realizado no dia 21 de setembro |
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| materia |
569/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
570/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
571/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das ações adotas para prevenir e coibir a prática de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia no município de Mococa. |
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| materia |
572/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diligências para o reforço da pintura de solo em frente à EMEB de São Benedito das Areias, bem como melhorias na sinalização das Ruas Alvim Horcades e Rosa Martins. |
1 |
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| materia |
573/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a respeito dos eventos promovidos em comemoração ao Dia da Consciência Negra. |
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| materia |
574/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal providências para a limpeza geral do bairro Gildo Geraldo. |
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| materia |
575/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implementação de sinalização de trânsito horizontal (pintura de solo) na Rua Pará, esquina com a Rua Paraná, no bairro Vila Santa Rosa. |
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| materia |
576/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa a execução de poda de árvore com risco para a fiação da rede elétrica na vicinal de São Benedito das Areias, próxima à Olaria. |
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| materia |
577/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo lista de fornecedores inscritos em precatórios da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
578/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo adoção de medidas cabíveis e de ações urgentes para solucionar os problemas físicos e estruturais que afetam a EMEB Alcebíades Quilice. |
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| materia |
579/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos acerca do pagamento retroativo destinado aos professores da Rede Pública Municipal. |
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| materia |
580/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a disponibilização estratégica de água potável em prédios públicos municipais para atender às necessidades dos animais que perambulam nas vias públicas, sobretudo durante o calor intenso. |
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| materia |
581/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos visando a instituição do "Museu das Folias de Reis e Tradições Culturais de Mococa". |
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| materia |
582/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, medidas para redução de poeira durante a troca da tubulação no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| sessao |
20 |
2023-09-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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