| materia |
45/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre Alienação, por Concessão de Direito Real de Uso, de imóvel público para a Entidade "Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis - APA". |
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123/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Marize Cacciari Pereira. |
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124/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lucia Alegreti Busso. |
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125/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
De APLAUSOS à fundação Universitária Vida Cristã (FUNVIC) e à comunidade escolar, pela extraordinária e notável realização de uma Gincana Solidária. |
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126/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Tenente Samuel de Oliveira do 24°Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo - interior (BPM-I), em reconhecimento à excelência com que desempenha suas funções na Corporação. |
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127/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Capitão Lucas Bertoldo Costa do 24°Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo - interior (BPM-I), em reconhecimento à excelência com que desempenha suas funções na Corporação. |
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128/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Capitão Osmar Luís Giancon Santa Rosa do 24°Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo - interior (BPM-I), em reconhecimento à excelência com que desempenha suas funções na Corporação. |
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129/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio de ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
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621/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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622/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de disponibilização de dois veículos tipo van para transporte de pacientes que necessitam de tratamento médico em Campinas, um no período da manhã e outro no período da tarde. |
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623/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo Requerimento n° 248/2023, o qual solicita informações referentes ao bloqueio de acesso que liga o bairro Carlito Quilici à Avenida Tiradentes (documentos anexos). |
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624/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo intervenção de manutenção urgente na pavimentação asfáltica da Rua Marcos Fogarim, especificamente na altura do n°78. |
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625/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção de medidas para destravar o processo de liberação de recursos para a compra de uma van destinada ao Lar dos Velhinhos. |
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626/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo Requerimento n°246/2023, o qual solicita informações referentes à implementação do Projeto Rotas Rurais, amplamente divulgado após sua assinatura, em outubro de 2021. (documento anexo) |
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| materia |
627/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre o registro de ausências dos professores na Rede Municipal de Ensino durante um mês específico, incluindo um balanço diário de faltas. |
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628/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que tome as medidas necessárias para efetuar o reparo asfáltico na Rua Pedro Ferreira de Souza, em Igaraí, no trecho danificado devido à abertura da rua para a realização de obras. |
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| materia |
629/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências imediatas junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R) referentes aos procedimentos inadequados de serviço de tapa-buracos na Avenida Tiradentes, especificamente no trecho sentido Trevo de São Benedito das Areias. |
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| materia |
630/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos sobre os procedimentos de cobrança aplicados às empreiteiras vencedoras de licitações em nosso município. |
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631/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes junto aos órgãos competentes para resolver a situação alarmante de infestação de moscas que afeta o bairro Guilherme Zanetti, Igaraí. |
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| materia |
632/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências em relação à situação crítica de buraco de grandes proporções e profundidade na Rua Adolfo Maziero, altura do número 361. |
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| materia |
633/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações relativas a uma emenda parlamentar recebida no valor de R$ 350.000,00, por intermédio do Deputado Henrique do Paraíso |
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| materia |
634/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de um serviço de dedetização no trecho da COHAB I, especificamente na Rua Hermógenes Pires dos Santos, compreendido entre as Avenidas Gabriel do Ó e Joaquim Leme do Prado. |
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| materia |
635/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo Municipal acerca do cronograma de uso da máquina motoniveladora nos últimos 6 meses, bem como detalhes sobre sua utilização e finalidade. |
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| materia |
636/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação de dois funcionários públicos que receberam remuneração excedendo o limite de 30 horas. |
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| materia |
637/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências em relação à situação crítica de buraco de grandes proporções e profundidade na Rua Belchior de Souza, especificamente na altura do número 403, no bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
638/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da 3° Cia da Polícia Militar reforço do patrulhamento no Distrito de São Benedito das Areias devido ao barulho excessivo e perturbador causado por motociclistas. |
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| materia |
639/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a conclusão das obras da Rotatória da Rua Colombo Zerbinati, Bairro Jardim Central Pricoli, bem como manutenção asfáltica do entorno. |
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| materia |
640/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implantação de canaletas para escoamento de água, na Rua Sílvio Costa Lima, cruzamento com a Rua Dr. Agenor de Oliveira Andrade, bairro Jd. São Domingos. |
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| materia |
641/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo Requerimento n°536/2023, o qual requer os serviços de manutenção asfáltica na Rua Doutor Túlio Ribeiro Rocha, no bairro Jd. Residencial do Bosque. |
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| materia |
642/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeiro a manutenção da pavimentação asfáltica e iluminação da rotatória de acesso à vila carvalho "Maria de Lurdes Silva e Silva" |
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| norma |
437/2023 |
2023-10-09 |
Ato |
Regulamento os procedimento para realização de inexigibilidade de licitação fundamentadas no artigo 74 da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
6302/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
91/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Carlos de Lima a "Rua Quatro" do loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Professora Elenir Lopes Burrone de Freitas" a Casa dos Conselhos Municipais do Município de Mococa. |
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| norma |
615/2023 |
2023-10-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 607, de 29 de agosto de 2023. |
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| norma |
616/2023 |
2023-10-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do emprego público de Analista de Controle Interno, no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
5172/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor de que tratam a Lei Complementar Federal n° 151, de 5 de agosto de 2015 e da Emenda Constitucional n° 99, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
5173/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
5171/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6301/2023 |
2023-10-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
436/2023 |
2023-10-03 |
Ato |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa em data que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
613/2023 |
2023-10-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "Maza Produtos Químicos LTDA". |
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| norma |
614/2023 |
2023-10-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Conversão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei n° 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa Maza Produtos Químicos LTDA". |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
115/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Presidente da ACI, Mauricio Masili, à Sra. Paula Zammarian e aos Coordenadores do SEBRAE, em reconhecimento aos seis anos de funcionamento do "SEBRAE Aqui" na cidade de Mococa. |
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| materia |
116/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Banco Sicredi, pela inauguração de sua nova agência no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
117/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
De APLAUSOS ao Sr. Ailson Achel, Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Mococa, em reconhecimento à sua fundamental parceria no curso "Bombeiro Mirim". |
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| materia |
118/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
De APLAUSOS ao Bombeiro Ernando Cesar Nicola, em reconhecimento à sua dedicada contribuição e disponibilização de tempo para ministrar importante treinamento sobre a segurança o âmbito do projeto "Bombeiro Mirim". |
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| materia |
119/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
De APLAUSOS à empresa Pró Ativa Segurança, na pessoa do Sr. Nilton César Caetano, em reconhecimento à sua parceria no curso "Bombeiro Mirim" |
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