| materia |
32/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Externa votação do Plenário a respeito da votação das contas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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38/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de transferir a administração e responsabilidade da Praça Oscar Villares para Secretária de Educação de Mococa. |
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39/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e retirada de entulho na Rua Angelim Carrara, no Bairro Jardim José Justi, notadamente na altura do número 121, correspondente a um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal. |
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107/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a "Associação Crianças do Reino". |
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136/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Capitão Danilo Carvalho Adair, do 24º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo - Interior (BPM-I), em reconhecimento à excelência com que desempenha suas funções na Corporação. |
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137/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
De Aplausos em reconhecimento e celebração às notáveis conquistas da Professora Gisele Gomes Chagas e da aluna Gianna Gabriely Campos Batista de Moura, da Escola Estadual Dr. Carlos Lima Dias, em Mococa-SP. |
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138/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção de Aplausos a Anderson Hipólito e a todos integrantes da comissão organizadora da festa em comemoração ao Dia das Crianças, realizada na Rua Nicolau Paione. |
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139/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção de Profundo pesar pelo falecimento de Gabriel Bernardino da Silva. |
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140/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Luís Antônio Barreto. |
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141/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção de Aplausos à Professora Tatiana Freitas Canesqui, do Colégio Maria Imaculada, em reconhecimento ao excelente trabalho de cidadania desenvolvido junto aos alunos do terceiro ano do Ensino Fundamental I. |
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142/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção de Aplausos à Associação Esportiva Mocoquense (AEM) pela organização de mais uma edição do Troféus "Chico Piscina" e "Kim Mollo"de natação. |
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660/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal fornecimento de transporte aos jogadores do Distrito de São Benedito das Areias para participar de campeonatos esportivos representando nossa cidade. |
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661/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal elaboração de um levantamento abrangente de logradouros públicos em nossa cidade, e dos nomes utilizados em homenagens a figuras notáveis. |
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662/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo alocação de bancos no Parque das Jabuticabeiras, Bairro Nenê Pereira Lima. |
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663/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Municipal que confere à Secretária de Turismo a prerrogativa de notificar e , quando necessário, recolher os veículos que se encontram abandonados em vias públicas de nosso município. |
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664/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de relocação de reeducandos para desempenhar atividades de limpeza na região da antiga Reimel, Distrito de São Benedito das Areias. |
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665/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo adoção das medidas necessárias para aprimorar as condições de segurança nas dependências do Cemitério Municipal. |
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666/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal disponibilização de profissional de natação e monitor para a piscina em São Benedito das Areias. |
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667/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo diligências visando a limpeza dos bueiros localizados na Rua Carlos Alberto Orestes, especificamente nos números 168 a 157. |
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| materia |
668/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diligências no sentido de promover a roçada e limpeza na estrada que liga Mococa a São Benedito das Areias, bem como na continuação dessa via até a divisa com Cássia dos Coqueiros. |
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669/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias no Centro de Convivência da Terceira Idade do Bairro Vila Rosa. |
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670/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, uma revisão do serviço realizado no cruzamento das ruas Rosa Martins com João Nicola, no Distrito de São Benedito das Areias. |
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671/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo ação imediata para refazer obra na Rua Maranhão, adjacente ao número 722. |
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672/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo a adoção de medidas destinadas a melhorar o trânsito na Avenida Presidente Castelo Branco, especialmente nas proximidades do Centro do Idoso. |
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673/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de uma placa de "Carga e Descarga" devidamente regulamentada na Rua Paschoal Ranieri, 225 |
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| materia |
674/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Dissídio Salarial e Parcelas do FGTS em Atraso - referentes aos funcionários da Organização Social Esperança e Vida ("Instituto Rita Lobato''). |
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675/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações relacionadas ao fornecimento de armações de óculos aos contribuintes em nossa cidade. |
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| materia |
676/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências em relação à tubulação de galeria desconectada na Rua Santa Catarina, no bairro Jardim Nova Mococa, em frente ao número 960. |
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| materia |
677/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitar ao Poder Executivo diligências visando a verificação de responsabilidade pelo serviço em buraco na Rua Joana da Silva Carreira, 90 - Jardim São José. |
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| materia |
678/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal substituição ou o reparo imediato do poste localizado na Rua Dr. Saulo Pereira Lima, no Bairro Carlito Quilice. |
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| materia |
679/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca das obras de pavimentação inacabadas na Rua Alvim Leite nº195, e o posicionamento da empresa responsável pela execução do serviço. |
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| materia |
680/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, providências imediatas em relação ao afundamento do solo na Rua Paraíba, número 357. |
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| materia |
681/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito informações sobre o Programa de 50 Casas Populares no Bairro Gildo Geraldo. |
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| materia |
682/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a esta casa. Verificar a possibilidade de fazer a atualização dos valores das diárias e da quantidade de horas extras dos motoristas da saúde. |
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| norma |
6306/2023 |
2023-10-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6307/2023 |
2023-10-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6308/2023 |
2023-10-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
6309/2023 |
2023-10-23 |
Decreto Municipal |
Aplica o índice de 5,185% do IPCA do IBGE sobre ó IPTU do exercício de 2024 e ; concede 5,00% de isenção em caráter geral aos contribuintes que efetuarem o pagamento do IPTU do exercício de 2024, em parcela única. |
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| norma |
6310/2023 |
2023-10-23 |
Decreto Municipal |
Reajuste de 9,02%, para o exercício de 2024, sobre o valor da Contribuição de Iluminação pública - CIP. |
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| norma |
6311/2023 |
2023-10-23 |
Decreto Municipal |
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Mococa - UFMM para o exercício de 2024. |
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| sessao |
33 |
2023-10-23 |
Ordinária |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do "Diploma de Policial Destaque do Ano" no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Pedro Saes Filho a Rua Cinco, localizada no Loteamento Água Nova. |
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| norma |
6305/2023 |
2023-10-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
242/2023 |
2023-10-19 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5177/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Denomina de Rua José Francisco Ribeiro “Chico Enfermeiro” a Rua Quatro localizada no Loteamento Jardim Água Nova” |
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| norma |
5178/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Denomina de Rua Catharina Fogarin Ferraciolli a Rua Cinco do Loteamento Zezinho Pereira Lima |
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| norma |
5179/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Denomina de Rua Dr. Ney José Benedetti a Rua Um, localizada no Loteamento Água Nova. |
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| norma |
5180/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Denomina de Rua Marcimina Chiquino Mega a Rua Seis, localizada no Loteamento Água Nova. |
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| norma |
5181/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Institui no Município de Mococa o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributárias. |
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