| norma |
6318/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de tapa-buracos na Avenida Transamazônica, uma via de tráfego fundamental em nosso município. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito serviço de reparo asfáltico no final da Rua Goiás, visando restabelecer as condições ideais de trafegabilidade e segurança para a população. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo manutenção em passarela situada na Av. João Batista Lima Figueiredo, altura do número 1815, Centro. |
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| materia |
110/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Richard Luiz Batista o Sistema de Lazer I do Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. |
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no document
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| materia |
111/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais, e dá outras providências. |
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| materia |
143/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
De APLAUSOS à jovem aspirante a jornalista, Giovana Perianez de Souza, em reconhecimento ao seu engajamento e contribuição significativa para o avanço do feminismo em nossa sociedade. |
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| materia |
144/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
De Profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Felicio. |
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| materia |
145/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José David Gomes. |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luis Antonio Barreto |
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| materia |
147/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosa da Costa Lima de Faria. |
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| materia |
683/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
1 |
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| materia |
684/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que específica. |
1 |
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| materia |
685/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Arrecadação Atual e Projetada da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) |
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| materia |
686/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviços de zeladoria urbana em prol da Escola Estadual "Zenaide Pereto Ribeiro Rocha". |
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| materia |
687/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer a CPFL/Mococa informações quanto às recorrentes interrupções dos fornecimentos de energia elétrica no Sítio Zaneti, Distrito de Igaraí. |
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| materia |
688/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo as medidas cabíveis para a demolição de uma casa localizada em área de preservação, situada na Rua Mauro Lima Dias, no bairro Colina Verde. |
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| materia |
689/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita à Vigilância Sanitária informações sobre a qualidade da água distribuída pela SABESP em nosso munícipio, mediante o envio de laudos atuais e anteriores à 2023 |
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| materia |
690/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, o devido serviço de reparo na Rua Chrispim Bastos Sobrinho, próximo ao número 148 |
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| materia |
691/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita informações ao responsável por loteamento em fase de construção no Distrito de Igaraí, sito ao lado do bairro Guilherme Zanetti, a respeito dos cortes de asfalto em andamento no local. |
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| materia |
692/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo as medidas cabíveis para aprimorar a infraestrutura da rotatória localizada nas proximidades da Rua Colombo Zerbinati com a Zequinha de Abreu, neste município. |
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| materia |
693/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o número de professoras com contratos temporários na rede pública municipal e que irão rescindir ao final do atual ano letivo. |
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| materia |
694/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita à CPFL Santa Cruz manutenção na ficção elétrica instalada sobre a ponte do Rio Pardo, na estrada municipal que liga Mococa a Tambaú. |
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| materia |
695/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos referentes à atual situação de disponibilidade de vagas para crianças de 0 a 3 anos escolas públicas municipais de Mococa. |
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| materia |
696/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o cronograma de fiscalização e manutenção das estruturas de prevenção de enchentes. |
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| materia |
697/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providencias para a retirada dos resíduos de poda, galhos e folhas na Rua Doutor Manoel Radamanto Figueiredo Ferraz, esquina com Silvio Costa Lima, no bairro São Domingos. |
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| materia |
698/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de sinalização horizontal e vertical, bem como a consideração da possibilidade de instalar redutores de velocidade na Avenida Dr. Francisco Pereira Lima, na Vila Naufel, próxima ao córrego Granito. |
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| materia |
699/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos da SABESP a respeito de informações recentemente divulgadas na mídia nacional e publicadas pelo Ministério da Saúde no Sistema Sisagua. |
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| materia |
700/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita à Defesa Civil Laudo e Medidas Preventivas para o Portão da Escola Estadual do Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
701/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações do Cemitério Municipal de São Benedito das Areias. |
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| materia |
702/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre pagamento de CIP - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pelos moradores o Sítio Zaneti, Distrito de Igaraí. |
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| materia |
703/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da CPI-9, Coronel Rodrigo Eval Arena, destinação de novas viaturas para a 3°Cia do 24BPM/I |
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| norma |
243/2023 |
2023-10-30 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois nos ao empregado público municipal que especifica, e d´outras providências. |
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| sessao |
24 |
2023-10-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
103/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Paschoal Salvador Miranda a “Área Institucional II” do loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. |
0 |
no document
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| materia |
109/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Mococa - CMPIRM, e dá outras providências. |
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| norma |
438/2023 |
2023-10-26 |
Ato |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa em data que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
6313/2023 |
2023-10-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6312/2023 |
2023-10-25 |
Decreto Municipal |
Decreto Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-23 |
Emenda |
Emenda Aditiva n° 01 ao PLO 034/2023 |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-23 |
Emenda |
Emenda Supressiva n° 02 ao PLO 034/2023 |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Mococa a Honraria do Mérito em Segurança Pública Mocoquense e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a proibição de tráfego de todos os tipos de caminhões, com ou sem carretas, carretas "Romeu e Julieta", bitrens, tritrem, rodotrens, "Vanderléia"e treminhão, carregados ou não, nas estradas vicinais pavimentadas no âmbito do Município de Mococa, Estado de São Paulo, cujo Peso Bruto Total (PBT) seja superior a 20t (vinte toneladas). |
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